Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3961,88,2026-07-31,"Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.",2026
3959,86,2026-07-30,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.",2026
3958,85,2026-07-30,"Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca e dispõe sobre a governanca, o monitoramento e a avaliação do Plano.",2026
3957,84,2026-07-29,"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas — ""Vacina na Escola"" — no ambito da rede pública municipal de ensino de Mataraca e dá outras providências.",2026
3952,64,2026-06-25,"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3951,63,2026-06-25,"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3945,61,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3881,33,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3876,12,2026-02-11," DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3875,10,2026-02-05," REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.",2026
3874,06,2026-01-23,"INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3873,05,2026-01-19,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3870,03,2026-01-07,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL — COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL—SISAN. ",2026
3869,02,2026-01-07,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL (SISAN). ",2026
3868,01,2026-01-06,"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3862,174,2025-12-22,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ",2025
3861,168,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3851,145,2025-11-18,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3843,142,2025-11-14,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO ""DIA DO EVANGÉLICO"", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",2025
3852,233,2025-11-05,"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025