[{"Id":3961,"Numero":"88","Data":"2026-07-31","Descricao":"Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3961"},{"Id":3959,"Numero":"86","Data":"2026-07-30","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3959"},{"Id":3958,"Numero":"85","Data":"2026-07-30","Descricao":"Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca e dispõe sobre a governanca, o monitoramento e a avaliação do Plano.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3958"},{"Id":3957,"Numero":"84","Data":"2026-07-29","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas — \"Vacina na Escola\" — no ambito da rede pública municipal de ensino de Mataraca e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3957"},{"Id":3952,"Numero":"64","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3952"},{"Id":3951,"Numero":"63","Data":"2026-06-25","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3951"},{"Id":3945,"Numero":"61","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3945"},{"Id":3881,"Numero":"33","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3881"},{"Id":3876,"Numero":"12","Data":"2026-02-11","Descricao":" DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3876"},{"Id":3875,"Numero":"10","Data":"2026-02-05","Descricao":" REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3875"},{"Id":3874,"Numero":"06","Data":"2026-01-23","Descricao":"INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3874"},{"Id":3873,"Numero":"05","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3873"},{"Id":3870,"Numero":"03","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL — COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL—SISAN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3870"},{"Id":3869,"Numero":"02","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL (SISAN). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3869"},{"Id":3868,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3868"},{"Id":3862,"Numero":"174","Data":"2025-12-22","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3862"},{"Id":3861,"Numero":"168","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3861"},{"Id":3851,"Numero":"145","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3851"},{"Id":3843,"Numero":"142","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO \"DIA DO EVANGÉLICO\", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3843"},{"Id":3852,"Numero":"233","Data":"2025-11-05","Descricao":"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3852"}]