[{"Id":3890,"Numero":"656","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3890"},{"Id":3888,"Numero":"654","Data":"2026-03-17","Descricao":"CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3888"},{"Id":3891,"Numero":"657","Data":"2026-02-19","Descricao":"AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3891"},{"Id":3889,"Numero":"655","Data":"2026-02-09","Descricao":"PROIBE A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3889"},{"Id":3887,"Numero":"653","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATARACA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DE DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 15/03/2002 A 31/12/2006. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3887"},{"Id":3886,"Numero":"652","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3886"},{"Id":3885,"Numero":"651","Data":"2026-01-22","Descricao":"DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL CONFORME DECRETO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3885"},{"Id":3850,"Numero":"648","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS \"UNIVERSITÁRIOS DE MATARACA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3850"},{"Id":3849,"Numero":"647","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS), DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (E-MULTI), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) A DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3849"},{"Id":3847,"Numero":"645","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3847"},{"Id":3848,"Numero":"646","Data":"2025-11-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3848"},{"Id":3846,"Numero":"643","Data":"2025-11-13","Descricao":"ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCICIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3846"},{"Id":3845,"Numero":"642","Data":"2025-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3845"},{"Id":3844,"Numero":"641","Data":"2025-11-12","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3844"},{"Id":3867,"Numero":"650","Data":"2025-11-11","Descricao":"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS CANHOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3867"},{"Id":3722,"Numero":"639","Data":"2025-08-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3722"},{"Id":3721,"Numero":"638","Data":"2025-08-21","Descricao":"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3721"},{"Id":3720,"Numero":"637","Data":"2025-08-21","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3720"},{"Id":3719,"Numero":"636","Data":"2025-08-21","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 269/2008 PARA CRIAR, EXTINGUIR E CONSOLIDAR OS CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3719"},{"Id":3709,"Numero":"633","Data":"2025-07-10","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3709"}]