Na manhã da última segunda-feira, às 10h, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb), com o objetivo de fortalecer o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à educação no município.
Durante a reunião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Em seguida, foram apresentados os ofícios encaminhados à Secretaria Municipal de Educação solicitando as informações referentes às receitas e despesas do Fundeb, correspondentes ao período de janeiro a abril de 2026, abrangendo o primeiro quadrimestre do exercício.
Também foi apresentado o ofício que solicita a prestação de contas das receitas e despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), referente ao mesmo período. Como a documentação ainda não foi encaminhada ao Conselho, a presidente informou que será convocada uma reunião extraordinária assim que os relatórios forem recebidos, para que os conselheiros realizem a análise técnica dos documentos e emitam o parecer conclusivo.
Outro tema debatido foi a aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. Na oportunidade, o Conselho solicitou acesso às informações sobre os processos licitatórios relacionados à construção de quadras escolares, com o objetivo de acompanhar o andamento das licitações e das etapas de execução das obras. As informações deverão ser apresentadas na próxima reunião extraordinária.
O CACS/Fundeb desempenha um papel fundamental na fiscalização e no controle social dos recursos destinados à educação, contribuindo para garantir transparência, responsabilidade e eficiência na aplicação dos investimentos públicos em benefício da comunidade escolar.
","#Educação ", 364,"Fórum Municipal de Educação aprova Regimento Interno e fortalece a gestão democrática da educação em Mataraca",2026-07-14,"O Regimento define a composição do Fórum, os critérios para participação de representantes do poder público e da sociedade civil, a estrutura organizacional, as atribuições de seus membros, a periodicidade das reuniões e o funcionamento das comissões permanentes, assegurando maior transparência, participação social e eficiência nas deliberações.
Entre as competências do Fórum estão o acompanhamento da implementação das políticas educacionais, o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), a organização das Conferências Municipais de Educação e a articulação entre os diversos segmentos que compõem a comunidade escolar e a sociedade civil.
O documento também institui as Comissões Permanentes de Monitoramento e Sistematização e de Mobilização e Divulgação, responsáveis por acompanhar a execução das deliberações, elaborar estratégias para fortalecimento das ações do Fórum e promover a ampla participação da comunidade nas discussões sobre a educação municipal.
Com a aprovação do Regimento Interno, o Fórum Municipal de Educação passa a contar com um instrumento que regulamenta sua atuação, fortalece a gestão democrática e amplia os mecanismos de participação social na construção das políticas públicas de educação.
A Prefeitura de Mataraca reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, pautada no diálogo, na transparência e na participação de todos os segmentos da sociedade, consolidando o Fórum Municipal de Educação como um importante espaço de debate, planejamento e acompanhamento das ações educacionais do município.
","#Educação ", 363,"Expedição Barra do Camaratuba",2026-05-12,"A Expedição Barra do Camaratuba está chegando para reunir esporte, saúde, turismo e muita aventura em um percurso incrível de 10KM, cercado por paisagens de tirar o fôlego!
Trevo até Barra do Camaratuba
Domingo, 17 de maio
Às 07h da manhã
Inscrição gratuita pelo link.
","#Turismo ", 362,"Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade plano de aplicação dos recursos do precatório do FUNDEF",2026-02-23,"A Prefeitura Municipal de Mataraca realizou, na manhã do último dia 20 de fevereiro de 2026, a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação (CME), com o objetivo de apresentar, discutir e deliberar sobre o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF.
O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, além do prefeito municipal e do secretário de Educação. A reunião foi presidida por João Cavalcante da Cruz, com secretaria de Luzia Bezerra Vieira de Melo.
Durante a abertura, o prefeito destacou a importância do momento para a política educacional do município, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, o controle social e a correta aplicação dos recursos públicos. O plano apresentado refere-se aos valores reconhecidos judicialmente no Processo nº 0001896-96.2007.4.05.8200, que determinou o pagamento, pela União, de diferenças de complementação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Na ocasião, o secretário municipal de Educação detalhou os fundamentos jurídicos do plano e apresentou os investimentos previstos, com destaque para a aplicação de 40% dos recursos remanescentes em ações estruturantes de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Entre os principais investimentos previstos estão:
* Construção de um Ginásio Poliesportivo Educacional no Complexo Educacional Ricardo Roberto Lira de Azevedo (Nova Escola do Alemão);
* Perfuração, instalação e operacionalização de poços artesianos com caixas elevatórias na referida unidade escolar;
* Implantação de poço artesiano e melhorias na Escola Municipal Gracinda Iracema Costa;
* Construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade Uruba.
Após a apresentação, o plano foi amplamente debatido pelos membros do conselho, que puderam esclarecer dúvidas e avaliar a conformidade legal e a adequação das propostas às necessidades da rede municipal de ensino.
Encerrada a fase de discussões, o Plano de Aplicação dos Recursos do precatório do FUNDEF foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O colegiado reconheceu a regularidade do documento e a relevância dos investimentos para o fortalecimento da infraestrutura educacional de Mataraca.
A reunião foi finalizada com a lavratura da ata, assinada pelos membros do conselho, pelo prefeito municipal e pelo secretário de Educação, consolidando mais um passo importante na aplicação responsável dos recursos destinados à educação do município.
","#Educação ", 361,"Mataraca sedia curso sobre Urbanismo e Cidades Inteligentes e Sustentáveis promovido pelo TCE-PB",2025-11-18,"No dia 27 de novembro, o município de Mataraca será palco de um importante evento voltado ao desenvolvimento urbano e à gestão pública moderna. Trata-se do Curso Urbanismo e Cidades Inteligentes e Sustentáveis
- Conceitos e Aplicações Práticas para Planejar seu Município, promovido pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (TCE-PB).
O encontro será realizado no Centro Cultural João Madruga da Silva, das 9h às 18h, reunindo gestores, técnicos municipais e representantes de diversas cidades da região. Estão convidados os municípios de Mataraca, Rio Tinto, Baía da Traição, Mamanguape, Marcação e Cuité de Mamanguape.
O curso contará com a participação de nomes de referência na área:
Arnóbio Viana, Conselheiro do TCE-PB;
André Agra, Auditor de Controle Externo;
Carlos Aquino, Secretário da Ecosil.
O objetivo da capacitação é apresentar conceitos e práticas inovadoras para o planejamento urbano sustentável, incluindo estratégias para modernizar a infraestrutura municipal, fortalecer a gestão ambiental e promover cidades mais inteligentes, eficientes e conectadas às necessidades da população.
As inscrições podem ser feitas pelo link disponibilizado no material oficial do evento.
Com mais essa ação, Mataraca reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualificação contínua de seus servidores e gestores.
","#Administração ", 360,"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026",2025-09-16,"O Prefeito Eymard Pedrosa, convida toda a população para estar presente na Audiência Pública, que tem a finalidade de possibilitar a participação popular e colher sugestões da comunidade referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, em atendimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação municipal aplicável.
Participe e nos dê sua opinião, para Mataraca continuar avançando.
Dia: 18/09/2025
Local: Centro cultural João Madruga da Silva
Horário: 10:00h
","#Audiência ", 359,"Prefeitura de Mataraca divulga resultado preliminar dos contemplados no Edital de Fomento à Cultura Nº 01/2025",2025-04-25,"A Prefeitura Municipal de Mataraca-PB, por meio da Secretaria de Cultura, tornou público o resultado preliminar dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Manoel Vidal, na modalidade de Fomento Cultural. A iniciativa integra a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O edital, assinado pelo Excelentíssimo Prefeito Eymard de Araújo Pedrosa, homenageia o artista local Manoel Vidal, reconhecido por sua contribuição à cultura de Mataraca, e visa fortalecer políticas públicas culturais por meio da destinação de recursos federais, regulamentados pelos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, bem como pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que trata de ações afirmativas e acessibilidade.
O resultado preliminar contempla propostas culturais selecionadas conforme os critérios estabelecidos no edital. Os proponentes que desejarem entrar com recurso terão prazo conforme o cronograma oficial e deverão encaminhá-lo diretamente à sede da Secretaria de Cultura de Mataraca-PB, com o título ""RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2025 PNAB"", acompanhado dos documentos pertinentes.
A Prefeitura reforça que os recursos apresentados serão analisados conforme as condições estabelecidas no edital, e que os resultados finais, com os projetos definitivamente selecionados, serão divulgados após o término do período recursal.
A publicação oficial foi feita no Gabinete do Prefeito, datada de 24 de fevereiro de 2025, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fomento à cultura e a valorização dos artistas locais.
Para mais informações e acesso ao resultado preliminar, os interessados podem procurar a Secretaria de Cultura ou acessar os canais oficiais da Prefeitura de Mataraca.
","#Cultura ", 358,"MATARACA PUBLICA EDITAL DA PNAB EM GRANDE EVENTO PÚBLICO",2025-04-10,"MATARACA PUBLICA EDITAL DA PNAB EM GRANDE EVENTO PÚBLICO - A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo apoiar financeiramente estados, municípios e o Distrito Federal na promoção de atividades culturais em todo o país. Essa iniciativa visa fortalecer o setor cultural, oferecendo recursos para projetos, espaços e agentes culturais.
Neste sentido, na noite de ontem (7), foi realizado no Centro Cultural Municipal, com a presença do Prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, do Vice Prefeito, Isaias Bessa, dos Vereadores, Fernando Moura, Simone de Negreiros. Rosemary Miranda e Josivan Vidal, além da Secretária de Cultura, Ana Karoline, e um grande público formado por agentes culturais do municipio de Mataraca.
Na oportunidade, o consultor Cultural e Especialista em Gestão Cultural, Celestino Neto, pode proferir um painel expositivo sobre a PNAB e o edital municipal. ""Hoje é uma noite histórica, democrática e que enriquece a Cultura mataraquense"" Disse o prefeito Eymard.
A participação nesses editais é uma oportunidade valiosa para obter apoio financeiro e promover a cultura local, alem disso, esse edital abrange diversas áreas culturais e têm como objetivo fortalecer a produção artística local. ""Saio muito feliz essa noite, porque sei que a Cultura esta no caminho certo"", enfatizou a Secretária de Cultura, Ana Karoline.
","#Cultura ", 353,"Foi realizada em Mataraca a primeira vacinação BCG e marca avanço na saúde municipal",2025-03-17,"Na manhã do dia 13 de fevereiro, o município registrou um marco histórico na área da saúde com a primeira aplicação da vacina BCG. A imunização foi realizada pela vacinadora Viviane Pompermayer, que será a profissional responsável por administrar essa vacina na cidade.
A primeira criança a receber a dose foi a pequena Alicy Alves, levada a secretaria de saúde por sua mãe, Viviane de Souza. A realização foi acompanhada de perto pelo secretário de saúde Matheus Dias, a subsecretária Elisabete Sampaio e o coordenador de APS/Imunização, Antônio Neto.
A secretaria de saúde informa que a vacinação seguirá conforme a demanda, já que muitas crianças recém-nascidas recebem a dose ainda na maternidade. O início da aplicação da BCG no município representa um avanço significativo na ampliação da cobertura vacinal e no fortalecimento da prevenção contra a tuberculose.
A Secretaria de Saúde reforça a importância da imunização e orienta os pais a acompanharem o calendário vacinal de seus filhos para garantir a proteção desde os primeiros dias de vida.
","#Saúde ", 357,"Mataraca é representada na II FOMTUR (Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo da Paraíba)",2025-02-24,"O município de Mataraca esteve presente no II Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo da Paraíba (FOMTUR), realizado no dia 21 de fevereiro no Teatro do Sesc Centro, em Campina Grande. Representando a cidade, participaram do evento o secretário adjunto de Turismo, Ivan Burity, e o secretário geral, Ramon Eymard. O encontro reuniu gestores públicos, empresários, profissionais e especialistas do setor para discutir desafios e oportunidades do mercado turístico na região.
Para o secretário adjunto de Turismo, Ivan Burity, a participação no evento é fundamental para o fortalecimento do setor em Mataraca. ""O fórum proporciona um espaço de aprendizado e troca de experiências entre os gestores municipais, permitindo que possamos conhecer novas estratégias e boas práticas para impulsionar o turismo local. Mataraca tem um grande potencial turístico, e eventos como esse nos ajudam a desenvolver políticas mais eficientes para explorá-lo"", destacou.
A programação do evento contou com oficinas promovidas pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), abordando temas essenciais como o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e a promoção dos destinos turísticos da Paraíba. Além disso, foram realizadas reuniões intersetoriais, incluindo o Encontro das Instâncias de Governança Regional (IGRs), onde os 13 presidentes das IGRs apresentaram demandas e projetos aos gestores responsáveis pela regionalização do turismo no estado.
O secretário geral, Ramon Eymard, reforçou o compromisso da gestão municipal em fortalecer o turismo em Mataraca. ""Nossa administração ver o turismo como um vetor de desenvolvimento econômico e social. Participar de fóruns como este é essencial para garantir que nosso município esteja alinhado às melhores práticas e possa se destacar como um destino turístico na Paraíba"", afirmou.
O evento foi uma realização da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e da PBTur, com apoio do Sebrae e da Fecomércio. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do turismo paraibano, promovendo um ambiente de debates e articulação entre os diversos agentes do setor.
","#Desenvolvimento ", 352,"Guarda-vidas de Mataraca recebem treinamento para garantir segurança no Carnaval 2025",2025-02-24,"A equipe de guarda-vidas de Mataraca participou, no dia 11 de fevereiro, de um treinamento intensivo em Barra do Camaratuba, na região conhecida como ""Boca da Barra"", local que recebe o maior fluxo de banhistas.
O treinamento foi conduzido pela 3ª Companhia Independente de Bombeiro Militar da Paraíba e incluiu momentos teóricos e práticos, garantindo que os profissionais estejam devidamente preparados para atuar em situações de emergência. A secretária de Turismo, Erika Aquino, acompanhou de perto toda a formação, reforçando a importância da qualificação para assegurar conforto e segurança aos turistas que visitam Barra do Camaratuba.
O prefeito Eymard Pedrosa destacou a relevância da capacitação contínua dos profissionais responsáveis pela segurança nas praias do município. ""Ter guarda-vidas bem treinados é essencial para garantir a tranquilidade dos nossos visitantes e moradores. Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro para todos que aproveitam as belezas naturais de Mataraca"", afirmou.
A Prefeitura de Mataraca agradeceu a parceria com o Corpo de Bombeiros da Paraíba, ressaltando a importância do trabalho conjunto na prevenção de incidentes e na proteção dos banhistas durante o Carnaval e ao longo do ano.
","#Turismo ", 351,"Prefeitura de Mataraca anuncia reajuste salarial de 7% para professores",2025-02-24,"A Prefeitura de Mataraca anunciou, no dia 10 de fevereiro, um reajuste salarial de 7% para os professores da rede municipal de ensino, um valor acima do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que foi de 6,27%. O anúncio foi feito pelo prefeito Eymard Pedrosa durante a abertura da Jornada Pedagógica 2024.
Mesmo estando em Brasília para um evento oficial, o prefeito fez questão de participar do momento por meio de um vídeo, destacando a importância da valorização dos professores. ""Sabemos que a educação de qualidade começa com profissionais bem remunerados e motivados. Este reajuste reflete o compromisso da nossa gestão em reconhecer e valorizar o trabalho essencial que os professores desempenham na formação das futuras gerações"", declarou Eymard Pedrosa.
Durante a cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica, o procurador do município, Bruno Carvalho, entregou o projeto de lei referente ao reajuste ao presidente da Câmara Municipal, Fernando Moura, garantindo que a medida siga para aprovação legislativa.
O reajuste salarial reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede de ensino de Mataraca, proporcionando melhores condições de trabalho e incentivando o desenvolvimento da educação no município.
","#Educação ", 350,"Prefeito de Mataraca recebe Selo Ouro por compromisso com a alfabetização",2025-02-24,"O prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, recebeu em Brasília o Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) às cidades que se destacaram pelos índices de alfabetização no país. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 10 de fevereiro, na sede do Centro Internacional de Convenções do Brasil.
O reconhecimento foi concedido pela participação da rede municipal de ensino de Mataraca no programa ""Compromisso Nacional Criança Alfabetizada"", do Governo Federal, e no ""Alfabetiza Mais Paraíba"", do Governo Estadual. O Selo Ouro atesta os esforços da administração municipal na implementação de políticas e estratégias voltadas à garantia da alfabetização infantil.
Ao receber o prêmio, o prefeito Eymard Pedrosa celebrou a conquista e destacou a importância do trabalho da gestão municipal. ""Esse reconhecimento é fruto do empenho de toda a equipe da educação de Mataraca, que tem se dedicado incansavelmente para garantir a alfabetização das nossas crianças. Quero parabenizar a gestão do prefeito Egberto Madruga e todos os profissionais da educação municipal pelo compromisso e dedicação"", afirmou.
A solenidade de entrega dos selos contou com a presença do presidente Luiz Inácio Luiz Inacio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde).
Os selos foram concedidos em três categorias — Ouro, Prata e Bronze — e premiaram 4.187 municípios brasileiros que se destacaram na implementação de políticas educacionais voltadas à alfabetização infantil. O estado da Paraíba também foi reconhecida e recebeu o Selo Prata na categoria estadual.
A lista completa dos estados, municípios e o Distrito Federal premiados foi divulgada pelo MEC em novembro do ano passado, destacando as cidades e estados que implementaram com sucesso estratégias para a alfabetização de crianças em todo o Brasil.
","#Educação ", 356,"Secretária de Assistência Social de Mataraca participa do IV Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraí",2025-02-21,"A Secretária de Assistência Social de Mataraca, Bianca Bezerra, marcou presença no IV Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba, realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro em Campina Grande. O evento teve como tema ""Proteção Social nos Municípios: Desafios e Perspectivas do SUAS na Paraíba"" e reuniu profissionais e gestores para debater questões fundamentais sobre a assistência social.
Segundo Bianca Bezerra, a participação no fórum é essencial para a troca de experiências e aprimoramento das políticas públicas municipais. ""Eventos como esse são de extrema importância, pois permitem que os gestores compartilhem boas práticas e conheçam novas estratégias para fortalecer a assistência social em seus municípios. Nosso compromisso é garantir que as políticas de proteção social sejam cada vez mais eficazes e cheguem a quem mais precisa"", afirmou a secretária.
Programação do evento
O fórum contou com uma agenda extensa e rica em debates. No primeiro dia, 19 de fevereiro, as atividades tiveram início com o credenciamento pela manhã, seguido pela mesa de abertura e uma série de palestras abordando os desafios e perspectivas do SUAS nos municípios. Entre os destaques estiveram a apresentação do Observatório de Indicadores do SUAS - PB e do Atlas Socioterritorial da Proteção Social do estado.
No período da tarde, os debates focaram na distinção entre proteção social e assistencialismo, a estruturação da vigilância socioassistencial nos municípios e sua interface com os serviços socioassistenciais.
No segundo dia, 20 de fevereiro, a programação iniciou com uma formação sobre o BBAGIL e a prestação de contas no SUAS, ministrada por Silvia Aline Silva Ferreira. Na parte da tarde, a plenária do COEGEMAS discutiu a prestação de contas do primeiro ano de gestão e a recondução de cargos da diretoria, encerrando o evento com um coffee break.
A presença da secretária Bianca Bezerra reforça o compromisso de Mataraca com a melhoria das políticas de assistência social, garantindo que os munícipes recebam serviços de qualidade e que os profissionais da área estejam cada vez mais capacitados para enfrentar os desafios do setor.
","#Gestão ", 348,"Coordenadores da Assistência Social Participam de Formação sobre CadÚnico e Desafios da Proteção Social Básica",2025-02-21,"No dia 03 de fevereiro, a equipe de coordenação da Secretaria de Assistência Social do município participou de uma formação no Centro Cultural, durante o período da manhã. O evento foi ministrado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, contando com a presença de Ediclê Travassos, Gerente Operacional do CadÚnico e Programa Bolsa Família, Claudia Novaes, Técnica da Gerência Operacional PBF, e Ramos Nery, Coordenador do CadÚnico e Programas Sociais
A capacitação abordou temas fundamentais para a gestão da assistência social no município, incluindo a averiguação e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e uma palestra sobre os desafios da assistência social no âmbito da proteção social básica. A formação teve como objetivo qualificar a equipe técnica para aprimorar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além da equipe técnica, participaram do momento a secretária de Assistência Social, Bianca Bezerra, o prefeito Eymard Pedrosa e o secretário de Saúde, Matheus Dias, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua dos serviços sociais.
A constante atualização da equipe de Assistência Social é essencial para garantir um atendimento eficiente e humanizado à população, assegurando que as políticas públicas sejam aplicadas de maneira eficaz e beneficiem aqueles que mais precisam.
","#AssistênciaSocial ", 347,"Alistamento Militar 2025: Jovens nascidos em 2007 devem se apresentar até junho",2025-02-21,"A Junta de Serviço Militar do município informa que o período de alistamento para os jovens do sexo masculino nascidos no ano de 2007 teve início no dia 2 de janeiro e seguirá até o dia 30 de junho de 2025.
Para realizar o alistamento, todos os jovens, incluindo aqueles portadores de necessidades especiais, devem comparecer à Junta de Serviço Militar, portando os seguintes documentos: Certidão de Nascimento original, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
Além disso, os jovens com mais de 18 anos que ainda não realizaram o alistamento devem procurar a Junta de Serviço Militar para obter informações sobre a regularização de sua situação. A unidade está localizada na rua Daniel Toscano e atende no horário das 07h00 às 12h00.
Regularizar a situação militar é essencial para estar em conformidade com os deveres cívicos e garantir a participação plena na sociedade, além de evitar impedimentos em documentos oficiais e oportunidades futuras.
","#Juventude ", 346,"Prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, participa de formação no TCE para fortalecer gestão transparente e eficiente",2025-02-21,"O prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, participou no dia 27 de janeiro, do evento ""Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente"", promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O encontro, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, teve como objetivo capacitar os gestores municipais para uma administração pública mais eficiente e transparente.
A presença do prefeito Eymard Pedrosa nesse evento reforça seu compromisso com a qualificação contínua e a busca por boas práticas na gestão pública. A formação de líderes municipais é essencial para garantir uma administração alinhada com os princípios da boa governança, promovendo mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O prefeito esteve acompanhado pelos procuradores Bruno Carvalho e Pedro Madruga, além do secretário geral Ramon Eymard, que também participaram do evento, demonstrando o engajamento da equipe gestora de Mataraca na busca por aprimoramento e capacitação.
Durante a programação, foram debatidos temas cruciais para a gestão municipal, como compras públicas eficientes, envio de informações ao TCE-PB, gestão de pessoas com foco na contratação de pessoal e urbanismo. Além disso, o evento abordou o conceito de cidades inteligentes e sustentáveis, proporcionando aos gestores ferramentas para modernizar a administração pública e melhorar a qualidade de vida da população.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, seguida por palestras ministradas por especialistas:
Compras Públicas Eficientes - Auditor de Controle Externo, Luzemar Martins;
Envio de Informações ao TCE-PB - Diretor de Tecnologia, Ed Wilson Santana;
Gestão de Pessoas - Diretor da Auditoria, Eduardo Albuquerque;
Cidades Inteligentes e Sustentáveis - Auditor de Controle Externo, André Agra.
O compromisso do prefeito Eymard Pedrosa em participar de eventos como este demonstra sua dedicação em aprimorar a gestão de Mataraca, garantindo transparência, eficiência e responsabilidade na administração municipal. A capacitação contínua é fundamental para que os gestores possam tomar decisões mais assertivas, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade e o bem-estar da população.
","#Gestão ", 355,"Aulas na Rede Municipal de Mataraca começaram no dia 17 de fevereiro",2025-02-20,"A Secretaria Municipal de Educação de Mataraca anunciou com satisfação o início do ano letivo no dia 17 de fevereiro. O compromisso da gestão municipal em oferecer uma educação de qualidade é reafirmado com a retomada das atividades escolares dentro do período correto.
O secretário de Educação, Ivonaldo Aguiar, destacou a importância de iniciar as aulas no tempo adequado para garantir o aprendizado contínuo dos alunos. ""O início do ano letivo no período correto é fundamental para o desenvolvimento educacional dos estudantes e para a organização do calendário escolar, permitindo que todo o planejamento pedagógico seja cumprido com excelência"", afirmou.
No primeiro dia de aula, o secretário visitou todas as escolas da rede municipal, conversando com diretores, professores e alunos para entender as necessidades específicas de cada unidade escolar. Essa fiscalização de perto permite uma gestão mais eficiente e alinhada às demandas da comunidade escolar.
A presença ativa do secretário reforça o compromisso da administração municipal em promover uma educação de qualidade, garantindo que os alunos tenham acesso a um ensino estruturado e adequado às suas necessidades. A gestão segue investindo na melhoria da infraestrutura, na capacitação dos profissionais da educação e no fornecimento de materiais didáticos, sempre com o objetivo de proporcionar um ambiente de aprendizado mais eficiente e acolhedor.
","#Educação ", 345,"GUIAS DO IPTU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA DE MATARACA",2025-02-18,"A Prefeitura Municipal de Mataraca informa que já disponibilizou as guias de IPTU 2025 no site oficial (www.mataraca.pb.gov.br). Os contribuintes podem acessar o documento através do ""Portal do Contribuinte"", utilizando a inscrição imobiliária, a matrícula do imóvel no município ou o CPF do proprietário.
Além disso, até o dia 31 de março de 2025, a Prefeitura entregará 4.350 guias em formato físico. Porém, não é preciso esperar! Quem desejar pode acessar e emitir a guia digital desde já.
Lembrando que o pagamento em cota única até 31 de março de 2025 garante um desconto de 15% no valor do tributo. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento ou pagamento integral sem desconto têm até o dia 30 de abril de 2025 para realizar o primeiro pagamento.
Caso haja alguma inconsistência ou dúvida no acesso à guia, os contribuintes devem procurar o setor responsável na Prefeitura para resolver a situação.
Não perca essa oportunidade! Acesse o site, emita sua guia e mantenha seus impostos em dia, contribuindo para o crescimento de nossa cidade.
","#Administração ", 349,"Jornada Pedagógica Mataraca 2025 reforça compromisso com a educação e valorização dos profissionais",2025-02-15,"Entre os dias 10 a 13 de fevereiro, a secretaria municipal de educação de Mataraca realizou a Jornada Pedagógica, um momento essencial para planejamento e capacitação dos profissionais da educação do município. A abertura do evento aconteceu no Centro Cultural e contou com a presença de diversas autoridades, como o Padre Emanuel, o Pastor Paulo e os vereadores Fernando e Rose.
Mesmo participando de um evento em Brasília, o prefeito Eymard Pedrosa enviou um vídeo para a abertura, no qual anunciou um reajuste salarial de 7% acima do piso do MAC para os professores. O procurador-geral Bruno Carvalho representou o prefeito no evento, entregou ao presidente da Câmara dos Vereadores, Fernando Moura, o projeto de lei referente ao reajuste, que será votado na próxima sessão.
""O compromisso com a educação passa diretamente pela valorização dos nossos professores. Reconhecemos o papel fundamental que desempenham e seguimos comprometidos em oferecer melhores condições de trabalho e remuneração,"" destacou o prefeito Eymard Pedrosa.
A palestra de abertura foi ministrada pelo professor Fernando Abath, que abordou o tema ""Os desafios da educação no século XXI"", trazendo reflexões importantes sobre inovação e adaptação ao novo cenário educacional.
Programação da Jornada Pedagógica 2025
Dia 10/02/2025
Abertura
Palestra: Os desafios da Educação no século XXI - Professor Fernando Abath
Dia 11/02/2025
Palestra: Novas Metodologias na Educação Infantil - 8h às 9h30
Palestra: Educação Ambiental e Sustentabilidade - 9h30 às 10h30
Palestra: Educação Socioemocional - 11h às 11h30
Palestra: Avaliação Formativa e suas Aplicações - 13h30 às 15h
Dia 13/02/2025
Planejamento pedagógico em todas as escolas
A Jornada Pedagógica desempenha um papel fundamental na preparação dos educadores para o ano letivo, promovendo capacitação, troca de experiências e atualização sobre metodologias inovadoras. Segundo o secretário de Educação, Ivonaldo Aguiar, a iniciativa é essencial para aprimorar a qualidade do ensino no município: ""A Jornada Pedagógica é um momento de grande importância para alinharmos estratégias, discutirmos melhorias e fortalecermos o compromisso com a educação. Esse evento nos permite planejar um ano letivo mais eficiente e qualificado para nossos alunos.""
O evento reforça o compromisso da gestão municipal com a educação, destacando a valorização dos profissionais e o investimento contínuo na qualificação e desenvolvimento do ensino em Mataraca.
","#Planejamento ",