Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3942,,2026-06-05,"Lista de espera da Creche Municipal Bechó Francisco Félix, Uruba, Zona Rural de Mataraca.",2026,"LISTA DE ESPERA DA CRECHE BECHÓ FRANCISCO FÉLIX","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
3944,,2026-06-05,"Lista de espera da Creche Municipal Ivan de Menezes Lyra, em Mataraca.",2026,"LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
3935,5,2026-04-28,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACA",2026,"RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I",OUTRAS
3934,4,2026-03-30,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES  REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACA ",2026,"RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I",OUTRAS
3906,3,2026-03-17,"RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, PARA ALTERAR O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.",2026,"RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I",OUTRAS
3907,02,2026-02-20,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I",OUTRAS
3879,01,2026-02-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - COMPLEMENTA O DECRETO Nº 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,EDITAL,EDITAL
3905,01,2026-02-15,"COMPLEMENTA O DECRETO N° 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I",OUTRAS
3892,,2026-02-12,"TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987240 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA CONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MATARACA, COM A FINALIDADE DE UNIDADES PROVISÃO HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.",2026,"Termo de Compromisso Provisão de Unidades Habitacionais",OUTRAS
3908,04,2026-02-05,"REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.",2026,"RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I",OUTRAS
3707,02,2025-07-17,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, 2014.",2014,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO",OUTRAS
3706,01,2025-07-17,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 2014.",2014,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO",OUTRAS
3702,,2025-06-09,,2025,"LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
3659,01,2025-04-08,,2025,"ALDIR BLANC - PNAB LEI Nº 14.399.2022",EDITAL
3651,,2025-03-06,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA/PB.",2025,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  DO PACIENTE DE MATARACA","PLANOS MUNICIPAIS"
3668,01,2024-12-30,"PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - DEZEMBRO/2024 ",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
3695,,2024-12-28,"RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.",2024,"RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
3447,103,2024-09-02,"Alteração de Local de Votação",2024,OFICIO,OUTRAS
3423,01,2024-05-16,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA – MATARACA RECICLA",2024,EDITAL,EDITAL
2649,15,2024-01-22,"[CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023.

Segue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023 

 ",2024,PUBLICAÇÃO,