| DIÁRIA | 47 | 2025 | 06/03/2025 | PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS ESTADUAIS A CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE PRAIAS -2025, LOCAL: AUDITÓRIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ASSUNTOS RELACIONADOS A DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 40 | 2025 | 06/02/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DO DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO TRT (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO), NO DER E NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, ASSUNTOS RELACIONADOS E DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 16 | 2025 | 03/02/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DO DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSIS GUIMARAES, ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR, PEDRO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 12 | 2025 | 06/01/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA MANDATO EFICIENTE E TRANSPARENTE, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA-SEDE DO TCE-PB, ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 10 | 2025 | 06/01/2025 | CURSO DE ORIENTAÇÃO PARA MANDATO EFICIENTE E TRANSPARENTE NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA-SEDE DO TCE-PB, ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 01 | 2025 | 03/01/2025 | CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO, JUNTO A COMITIVA DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA GESTÃO ESTADUAL EM 2024, SOLENIDADE E SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA "PARAIBA 2025-2026", ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 409 | 2024 | 02/12/2024 | TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A PROCURADORIA GERAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 408 | 2024 | 02/12/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 406 | 2024 | 02/12/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 399 | 2024 | 14/11/2024 | TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A PROCURADORIA GERAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 05/11/2024 | CEDE, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA-PB, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. | PROCURADORIA JURÍDICA | FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 367 | 2024 | 04/11/2024 | TRATAR DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 366 | 2024 | 04/11/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROCURADORIA GERAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 365 | 2024 | 04/11/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 335 | 2024 | 11/10/2024 | DESLOCAMENTO PARA BANCOS, ASSUNTO DE INTERESSE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | IVETE DA SILVA FREITAS - CONTADORA GERAL |
| DIÁRIA | 313 | 2024 | 09/10/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROCURADORIA GERAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 310 | 2024 | 03/10/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 308 | 2024 | 03/10/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 231 | 2024 | 03/09/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 179 | 2024 | 02/08/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PRODURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 172 | 2024 | 02/08/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 137 | 2024 | 01/07/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 136 | 2024 | 01/07/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 03/06/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 03/06/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PROCURADORIA. | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 70 | 2024 | 02/05/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 63 | 2024 | 02/05/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA, BRUNO VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL. | PROCURADORIA JURÍDICA | BRUNO VIANA CARVALHO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 28 | 2024 | 01/04/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 25 | 2024 | 01/04/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 28/03/2024 | EXONERAR, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTE DATA . | PROCURADORIA JURÍDICA | EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 11 | 2024 | 04/03/2024 | TRATAR DE INTERESSE DA PROCURADORIA | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 10 | 2024 | 04/03/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PROCURADORIA | PROCURADORIA JURÍDICA | PEDRO MADRUGA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |