| EXONERAÇÃO | 140 | 2025 | 31/03/2025 | EM DECORRÊNCIA DO APURADO NO PAD Nº 001/2025, APLICAR A PENALIDADE CONSTANTE NO ART. 136 DA LEI 431/2017 PARA DESTITUIR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, A SRA. GERMANA VIANA DA SILVA RÉGIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GERMANA VIANA DA CONCEIÇÃO REGIS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2025 | 28/03/2025 | EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VIANA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTA4AO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VIANA - SERVENTE |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2025 | 28/03/2025 | EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMPLICIO, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMPLICIO - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2025 | 24/03/2025 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2025/2029). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 131 | 2025 | 24/03/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GILSON RODRIGUES DA SILVA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GILSON RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 18/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM VAGA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL NO 431/2017, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR INVESTIGADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS - DIRETOR ESCOLAR |
| DIÁRIA | 57 | 2025 | 06/03/2025 | PARTICIPAR DO I CICLO FORMATIVO DO PACTO ALFABETIZA MAIS DA 14ª GRE/2025, LOCAL: ECIT PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, ASSUNTOS RELACIONADOS A DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JAILDA CRISTINA DA SILVA - COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 53 | 2025 | 06/03/2025 | CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO I CICLO FORMATIVO DO PACTO ALFABETIZA MAIS PARAÍBA DA 14ª GRE-2025, LOCAL: ECIT PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AMANDA SOARES DA COSTA - COORDENADOR DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 49 | 2025 | 06/03/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESTAÇÕES EM FOCO- INFORMANDO A EDUCANDO, LOCAL: CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO I CICLO FORMATIVO DO FACTO ALFABETIZA MAIS PARAIBA DA 14º GRE/2025, LOCAL: ECIT PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, ASSUNTO RELACIONADOS A DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | IVONALDO ELIAS DE AGUIAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| SUSPENSÃO | 122 | 2025 | 20/02/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, DEIXADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª. EDLAINE SOUZA DE LIMA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 116/2009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM FACE DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | EDLAINE SOUZA DE LIMA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 26 | 2025 | 03/02/2025 | EM VIRTUDE DESLOCAMENTO, PARA CONDUZIR O ÔNIBUS ESCOLAR DESTINADO A AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO, ASSUNTO RELACIONADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR, HELOISA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA BARACUHY, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | HELOISA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA - DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR, OCELIA ARNOR FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | OCELIA ARNOR FILHO - ASSESSOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, ISMAR RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ISMAR RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, RUTH MARIA DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISAO ESCOLAR, COM LOTACAO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | RUTH MARIA DE SOUZA - ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, NELIA RIBEIRO PINTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | NELIA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, LUCIA VIANA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | LUCIA VIANA DOS SANTOS - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, SABRINA FELICIANO DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | SABRINA FELICIANO DE ARAUJO - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, EDILZA FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | EDILZA FERREIRA DA COSTA - ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 16/01/2025 | NOMEAR, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE RIBEIRO BESSA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 16/01/2025 | EXONERAR A PEDIDO, ANDERSON DIEGO SILVA GONÇALVES, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE RIBEIRO BESSA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ANDERSON DIEGO SILVA GONCALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR, PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO - ASSESSOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR, JESSIKA CAMPOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL BECHO FRANCISCO FELIX, SITUADA NO SITIO URUBA, NESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JESSIKA CAMPOS DA SILVA - DIRETOR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, FERNANDA LEITE BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | FERNANDA LEITE BESSA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA NETO - ASSESSOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | WELLITON HILARIO DE LIMA - ASSESSOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, ORMILDO BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ORMILDO BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR GERAL |
| DIÁRIA | 08 | 2025 | 06/01/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO, ASSUNTO RELACIONADOS E DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | IVONALDO ELIAS DE AGUIAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 07 | 2025 | 06/01/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEIO DE DESPESA, EM VIRTUDE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO A SERVIÇO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JURANDIR SOARES DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 06 | 2025 | 03/01/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEAR DESPESAS EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO, JUNTO A COMITIVA DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM ÔNIBUS ESCOLARES PARA NOSSO MUNICÍPIO, LOCAL: TEATRO PEDRA DO REINO CENTRO DE CONVENÇÕES, ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | IVONALDO ELIAS DE AGUIAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 03 | 2025 | 03/01/2025 | CORRESPONDENTE A CUSTEIO DE DESPESA, EM VIRTUDE DESLOCAMENTO JUNTO A COMITIVA DO PREFEITO PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ÔNIBUS ESCOLAR, LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, IVONALDO ELIAS DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | IVONALDO ELIAS DE AGUIAR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 415 | 2024 | 29/11/2024 | PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 402 | 2024 | 14/11/2024 | PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 372 | 2024 | 06/11/2024 | DESLOCAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 341 | 2024 | 31/10/2024 | PARTICIPAR DA REUNIÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO-PB, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2024 | 31/10/2024 | EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GEYSIENE SANTOS DA SILVA - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR, VALMIR ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | VALMIR ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERA EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES - ASSESSOR ESCOLAR |
| DIÁRIA | 291 | 2024 | 30/09/2024 | PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORREA DIAS DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 281 | 2024 | 13/09/2024 | PARTICIPAR DA EUNIÃO COMA SECRETARIA DO ESTADO-PB PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORREA DIAS DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 277 | 2024 | 13/09/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 249 | 2024 | 09/09/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORREA DIAS DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| DIÁRIA | 225 | 2024 | 02/09/2024 | DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR E DAR DEVIDO SUPORTE AOS ALUNOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA E CIDADANIA (PROITEC), PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | LUCIA VIANA DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 224 | 2024 | 02/09/2024 | ACOMPANHAR E DAR O DEVIDO SUPORTE AOS ALUNOS DURANTE O PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA E CIDADANIA (PROITEC), ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GILVANIA FERNANDES PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO (ACE) |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2024 | 19/08/2024 | CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR RENATA MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | RENATA MONTEIRO DA SILVA - AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 192 | 2024 | 06/08/2024 | TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 170 | 2024 | 01/08/2024 | PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| SUSPENSÃO | 75 | 2024 | 23/07/2024 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: TORNA SEM EFEITO, POR DECLARAR NÃO TER INTERESSE EM TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO, A NOMEAÇÃO DE DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, CLASSIFICADO(A) EM 3º LUGAR, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, CONSTANTE NA PORTARIA NO 070/2024, DE 03 JULHO DE2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA - MONITOR DE CRECHE |
| DIÁRIA | 163 | 2024 | 16/07/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 150 | 2024 | 05/07/2024 | PARTICIPAR DO III CONGRESSO E FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME-PB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2024 | 03/07/2024 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR JAYNNE COSTA DE LIMA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JAYNNE COSTA DE LIMA - MONITOR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 03/07/2024 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA - MONITOR DE CRECHE |
| DIÁRIA | 101 | 2024 | 04/06/2024 | PARTICIPAR DO SEMNINÁRIO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA PARAÍBA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GILVANIA FERNANDES PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO (ACE) |
| DIÁRIA | 61 | 2024 | 06/05/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 64 | 2024 | 02/05/2024 | TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA - AGENTE DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 58 | 2024 | 02/05/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2024 | 29/04/2024 | EXONERAR, ROMILDO CIPRIANO BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ROMILDO CIPRIANO BARBOSA - ASSESSOR ESCOLAR |
| PORTARIA | 48 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEA, MARIA JOSINAWA FARIAS DE BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARIA JOSINALVA FARIAS DE BARROS - ASSESSOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GEYSIENE SANTOS DA SILVA - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2024 | 28/03/2024 | EXONERAR, DEBÓRA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DÉBORA FELIPE GONZAGA - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2024 | 28/03/2024 | EXONERAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO . | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GEYSIENE SANTOS DA SILVA - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 30 | 2024 | 27/03/2024 | PARTICIPAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REPRESENTANDO COMO CONSELHEIRO DO CMDCA DESTE MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR MARCELINO JOSÉ DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARCELINO JOSÉ DE CARVALHO - PROFESSOR C - MATEMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2024 | 28/02/2024 | EXONERA AYMÊ DE FARIAS BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AYMÊ DE FARIAS BESSA - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 05/02/2024 | EXONERA MARTA SUELY NASCIMENTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARIA SUELY NASCIMENTO DA SILVA - ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar por motivo de falecimento, a servidora HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR B1, lotada na Secretaria de Educação e Desportos, deste município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR B1 |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, DÉBORA FELIPE GONZAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADIUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DÉBORA FELIPE GONZAGA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERA, MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA - ASSESSOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERA, MARIA CLARA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | MARIA CLARA DA SILVA - ASSESSOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | RENATA JERÔNIMO SANTANA - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA - ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DÉBORA FELIPE GONZAGA - DIRETOR ADJUNTO |