A136/2024 | 25/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ESTADUAL | 14/03/2025 | CADASTRADO |
0090/2023 | 28/12/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA | MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL | ESTADUAL | 11/11/2025 | CADASTRADO |
A029/2023 | 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. | ESTADUAL | 25/05/2025 | CADASTRADO |
180/2022 | 10/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB. | ESTADUAL | 31/12/2025 | PC EM ANÁLISE |
179/2022 | 10/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | À REFORMA EM UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB | ESTADUAL | 31/12/2025 | PC EM ANÁLISE |
346/2022 | 01/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO SÍTIO URUBA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB. | ESTADUAL | 31/12/2025 | PC EM ANÁLISE |
154/2022 | 05/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA. | ESTADUAL | 30/09/2025 | PC EM ANÁLISE |
923406/2021 | 05/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO PERIMETRO URBANO | FEDERAL | 30/09/2024 | PC APROVADO |
907733/2020 | 15/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS. | FEDERAL | 31/12/2023 | PC APROVADO |
520/2019 | 14/03/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ RIBEIRO BESSA, ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA E GRACINDA IRACEMA DA COSTA. | ESTADUAL | 31/12/2025 | PC EM ANÁLISE |
01.2019 | | CONVÊNIO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E PREFEITURA DE MATARACA | Convênio que entre si celebram a Fundação Napoleão Laureano e a Prefeitura do Município de Mataraca-PB para repasse de verbas para subsidiar a manutenção das
atividades do Hospital Napoleão Laureano.
| MUNICIPAL | | CADASTRADO |
0014/2017 | 29/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA.
| ESTADUAL | 30/06/2026 | PC EM ANÁLISE |
0063/2017 | 29/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO BESSA. | ESTADUAL | 31/12/2025 | PC EM ANÁLISE |
03.2014 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA | O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, por seu Órgão de execução, no use de suas atribuições, com o apoio da Coordenadoria Regional das promotorias da Infância e da Juventude da COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, por meio do seu 2° PROMOTOR DE Justiça, os MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE-PB, CUITÉ DE MAMANGUAPE PB, MATARACA-PB, ITAPOROROCA -PB, CAPIM -PB, neste ato representado pelos respectivos Prefeitos Municipais, OLÍMPIO DE ALENCAR DE ARAUJO BEZERRA, CELSO MORAIS ANDRADE NETO, EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR, EDUARDO CARNEIRO DE BRITO E ISAURINA SANTOS MEIRELES DE BRITO, a teor do disposto no art. 5º, §6º, da lei nº 7.347/85 e art. 211 da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). | ESTADUAL | | CADASTRADO |
630705 | 07/07/2008 | MUNICIPIO DE MATARACA | FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | FEDERAL | 09/11/2008 | REALIZADO |
432211 | 02/01/2002 | MUNICIPIO DE MATARACA | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE EM MATARACA - PB | FEDERAL | 19/11/2002 | REALIZADO |