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Decreto 20/2020 prorrogando os prazos das medidas preventivas para o enfrentamento da Pandemia

O Decreto Municipal 20/2020 publicado dia 01/06/2020 dispõe sobre a adoção da manutenção das medidas temporárias para o enfrentamento da Pandemia causada pelo Corona...

Decreto 19/2020 dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o...

No dia de hoje, a Prefeitura Municipal de Mataraca publicou o Decreto Municipal 019/2020 com novas medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da...

Decreto 16/2020 com novas medidas emergenciais de combate ao COVID-19

  A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou no dia 04 de Maio de 2020 o Decreto Municipal nº 16/2020 com novas medidas de enfrentamento ao...

Decreto 13/2020 publicado com novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Pandemia

A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou no dia 22 de Abril de 2020 no site da Famup, o Decreto 13/2020 com novas medidas emergenciais. Dentre...

Decreto 09/2020 com novas medidas urgentes contra o COVID-19

O Prefeito Municipal Egberto Coutinho Madruga, publicou no dia 24 de Março de 2020 o Decreto 09/2020 com novas medidas necessárias para o enfrentamento...

Decreto Municipal com medidas Urgentes contra o COVID-19

  O Prefeito Municipal de Mataraca Egberto Coutinho Madruga, emitiu o Decreto 07/2020, com medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública...
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