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DECRETO 02/2021 _ Dispõe sobre adoção de novas e manutenção das medidas temporárias e...

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA, no uso de suas atribuições legais, amparado nos arts. 45 e 46 da Lei Orgânica do Município e demais...

Decreto 23/2020 com novas medidas emergenciais para o combate a COVID-19

A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou o Decreto 23/2020 e dentre os principais destaques, prorroga a suspensão de algumas atividades, como também das aulas...

Decreto 20/2020 prorrogando os prazos das medidas preventivas para o enfrentamento da Pandemia

O Decreto Municipal 20/2020 publicado dia 01/06/2020 dispõe sobre a adoção da manutenção das medidas temporárias para o enfrentamento da Pandemia causada pelo Corona...

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