SECRETARIA

SMDT

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Andre Madeiro da Costa
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Suelen Araújo Padilha
SECRETÁRIO ADJUNTO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.898.256/0001-70

Telefone(s): (83) 9.9303-5586

E-MAIL: meioambiente@mataraca.pb.gov.br

Horário: Segunda a Sexta, 8h às 14h

Endereço: Rua João Soares da Costa, Nº 00 - Loteamento Jardim Planalto - CEP: 58.292- 00

Mais informações do orgão
Valores
Promover o respeito ao meio ambiente, através de politicas sustentáveis atuando de forma conjunta com a população.
   
Funções

Atuar na coordenação e executação de ações que venham proteger e preservar o meio ambiente na cidade, zelando pela sustentabilidade e saúde dos Municípes.

Comprometidos em promover ações de educação ambiental, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

   
Atribuições da Secretaria
A) - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS;
B) - EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL;
C) - ATUAR NA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DE LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ZONEAMENTOS AMBIENTAL;
D) - COORDENAR A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ATRAVÉS DE REPLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES;
E) - PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NORMATIZAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS;
F) - PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DAS PRAÇAS, JARDINS, BOSQUES, LOGRADOUROS, ETC.;
G) - ATUAR CONJUNTAMENTE AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, AUXILIANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA, BUSCANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO;
H) - ZELAR E TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISEM MINIMIZAR OS EFEITOS DECORRENTES DE AÇÃO DA NATUREZA QUE SE CONSTITUAM EM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
I) - ATENTAR E MANTER SINTONIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS COM OS ASSUNTOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE;
J) DEMAIS ATRIBUIÇÕES DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
   
Nome Data início Data fim
Mais
André Madeiro da Costa 08/09/2026 31/12/2008
Simone Silva de Negreiros 01/01/2010 28/03/2024
Antonio Romério Silva de Negreiros 03/04/2024 10/10/2024
Simone Silva de Negreiros 10/10/2024 31/12/2024
Izaias Bessa Júnior Neto 02/01/2025 31/07/2025
Alberto Augusto da Silva 01/08/2025 30/04/2026
Notícias do órgão

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