| 28/04/2026 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACA |
5/2026 |
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| 30/03/2026 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACA |
4/2026 |
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| 17/03/2026 |
RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, PARA ALTERAR O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. |
3/2026 |
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| 20/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/2026 |
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| 15/02/2026 |
COMPLEMENTA O DECRETO N° 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/2026 |
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| 05/02/2026 |
REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS. |
04/2026 |
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