PORTARIA: 313/2026

Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.

PORTARIA: 312/2026

Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.

NOMEAÇÃO: 310/2026

Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.

: 176/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 16/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE [...]

: 168/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 22/07/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTO ADMINISTRATIVOS INSTITUCIONAIS A DEMAIS [...]

: 167/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 08/07/2026 À 13/07/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTE MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 672/2026

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 664/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2026

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DECRETO: 95/2026

Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto [...]

DECRETO: 88/2026

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 86/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras p [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 - ANUAL/2025

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025

RELATÓRIO ANUAL DA SAÚDE 2025 - ANUAL/2025