Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipi [...]

Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.

Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 17/04/2026 À 28/04 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 16/04/2026 À 24/04 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN E JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍOD [...]

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% [...]