EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO JOSÉ COSTA DE SOUSA, PORTADOR(A) MAT.: 721437, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO PELA PORTARIA N° 116/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPI [...]

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESU [...]

SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 16/09/2024 À 25/09/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 20/09/2024 À 23/09/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE M [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 10/09/2024 À 27/09/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO [...]

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº550.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº594.2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 E LEI MUNICIPAL Nº596.2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BECHÓ FRANCISCO FELIX, NO SÍTIO URUBA, MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ DA CRUZ BESSA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 18/06/2024, 24/06/2024 E 28/06/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MATARACA-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).