CONTRACHEQUE ONLINE (SAÚDE)
CONTRACHEQUE SAÚDE
EMISSÃO DA GUIA DE INFORMAÇÃO DO ITBI
GUIA DO ITBI
EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO DE DÍVIDA IMOBILIÁRIA (DAM)
DÍVIDA ATIVA
EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO DO IPTU (DAM)
IPTU
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
CERTIDÃO NEGATIVA
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
EMISSÃO NFS-e
O Conselho Municipal de Educação aprovou por unanimidade, o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do precatório do FUNDEF apresentado pela Prefeitura Municipal de Mataraca.
23-02-2026
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° luga [...]
Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/02/2026 À 27/02 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/02/2026 À 27/02 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/02/2026 À 27/02 [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS CANHOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS "UNIVERSITÁRIOS DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS), DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% [...]
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PEL [...]
