SECRETARIA

SED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

IVONALDO ELIAS DE AGUIAR
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Ivonaldo Aguiar é Professor de Licenciatura Plena em Biologia, tem Pós- Graduação em Gestão Educacional e Meio Ambiente; e Mestrando em Gestão Integrada: Meio Ambiente, Qualidade e Prevenção/FUNIBER.

Amparo: Nomeação: 15/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.898.256/0001-70

Telefone(s): (83) 9.8769-3432 - Fixo: (83) 8769-3432

E-MAIL: educacao@mataraca.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA DANIEL TOSCANO, Nº 00 - CENTRO - CEP: 58.292-000

Mais informações do orgão
Valores
Ética, respeito ao meio ambiente, a diversidade racial e cultural, transparência e compromisso.
   
Funções

Incentivar e valorizar o resgate das múltiplas modalidades esportivas no Município de Mataraca, através de eventos e atividades esportivas visando à melhoria do bem estar físico e mental de nossos cidadãos.

Promover e elaborar planos e programas municipais de educação e coordenar sua implementação para que os cidadãos de Mataraca tenham um excelente ensino.

   
Atribuições da Secretaria
l- Propor políticas educacionais levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social;
ll - Desenvolver programas educacionais orientados no sentido de promover a identidade cultural e histórica do município;
lll - Elaborar planos e programas municipais de educação ê coordenar sua implementação;
lV - Promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal de Educação e adequar o ensino à realidade social e às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação;
V - Promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores e servidores municipais;
Vl - Promover os serviços de supervisão, ação técnico-pedagógico e de inspeção escolar aos estabelecimentos de ensino;
Vll - Organizar a rede escolar de forma a atender todo município;
Vlll - Procurar a eficiência e aprimoramento no ensino público municipal, elevando os índices de IDEB.
lX - Administrar os serviços de merenda escolar do Município;
X - Elaborar e desenvolver programas de educação física e desportos junto à população escolar do município;
Xl - Elaborar e desenvolver atividades esportivas no âmbito municipal;
Xll - Apoiar e assessorar os Conselhos Municipais de Ensino, bem como desempenhar outras atividades afins.
Xlll - Conduzir e prestar conta dos Convênios e recursos oriundos das esferas Municipais, Estaduais e Federais e outros;
XIV - Incentivar e valorizar o resgate das múltiplas modalidades esportivas na comunidade, através de eventos e atividades esportivas e de lazer, visando à melhoria do bem estar físico e mental;
XV - Incentivar a criação e apoiar instituições públicas ou privadas de fomento a ações democráticas de esporte e lazer.
XVI - Participar da normatização e o controle das atividades desportivas, recreativas de lazer;
XVll - Apoiar e estimular projetos de esporte, lazer e turismo que visem atender as necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD).
   
Nome Data início Data fim
Mais
PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO 01/01/2010 31/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS/FUNDEB
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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