EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NASF, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MEDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ISA NERY SILVA BATISTA DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS (2025/2028).
NOMEAR, ANA VITÓRIA GONZAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO A TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EM DECORRÊNCIA DO APURADO NO PAD Nº 001/2025, APLICAR A PENALIDADE CONSTANTE NO ART. 136 DA LEI 431/2017 PARA DESTITUIR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, A SRA. GERMANA VIANA DA SILVA RÉGIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, EDILTON DE MELO DELGADO, DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, EDILTON DE MELO DELGADO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VIANA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTA4AO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMPLICIO, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2025/2029).
EXONERAR A PEDIDO, GILSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GILSON RODRIGUES DA SILVA.
EXONERAR, LUIZ SOARES DE MELO FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SERVIDORA ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM VAGA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL NO 431/2017, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR INVESTIGADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA POR SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME FATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/2025, BEM COMO EVENTUAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.
NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ANA CAROLINA DELFINO SOARES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
