Valores
Compromisso com a efetividade, inovação, ética, bem estar e transparência.
Funções
Coordenação dos serviços de vigilância e limpeza pública.
Execução de reparos e manuntenção de prédios públicos, logradouros e estradas, além de manter a sua conservação.
Atribuições da Secretaria
| - ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS:
LL - TRIBUTAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ESTUDO, EXAME DE DOCUMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES;
LLL - DELIBERAR SOBRE URBANIZAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL;
V - ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS PARA LEGALIDADE DE OBRA;
VL - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CUSTOS DAS OBRAS PÚBLICAS;
VL - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CUSTOS DAS OBRAS PÚBLICAS;
VLLL - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO MUNICÍPIO, DOS REGISTROS DE EMPREITADAS, LOGRADOUROS PAVIMENTADOS, ABERTOS E PROJETADOS, TABELAS DE PREÇOS UNITÁRIOS DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA;
LX - VISTORIA DAS OBRAS SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO A SALUBRIDADE PÚBLICA;
X - EXECUÇÃO DE CONSELHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
XL - EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO, PLANIALTIMÉTRICO NECESSÁRIOS AOS ESTUDOS E PROJETOS DE VIAS PÚBLICAS;
XLL - MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO;
XLLL - MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS DE PROJETOS APROVADOS;
XIV - AUTORIZAÇÃO HABITE-SE DAS NO/AS EDIFICAÇÕES;
XV - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO;
XVI - MANTER ARQUIVO, CONTROLE E REGISTRO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SECRETARIA;
XVLL - COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA PÚBLICA;
XVLLL - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO A SUA VALORIZAÇÃO;
XIX - REALIZAÇÃO E SUPERVISÃO QUANDO CONTRATADOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO DO LIXO;
XX - ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO CEMITÉRIOS, MERCADOS E OUTROS;
XXI - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS;
XXLL - IMPLANTAÇÃO E MODIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES A CIRCULAÇÃO VIÁRIA E O TRANSPORTE URBANO;
XXLLL - EMISSÃO DE PARECER QUANDO DA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS;
XXIV - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS;
XXV- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
XXVI - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES;
XXVII - AUTORIZAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE NORMAS REFERENTES A ZONEAMENTOS E LOTEAMENTOS;
XXVLLL - ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE UTILIZAÇÃO E PARCELAMENTO DO USO DO SOLO DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE AS CONFERÊNCIAS DAS CIDADES E EM CONSONÂNCIA COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL NO. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E SUAS ALTERAÇÕES;
XXIX - PROMOVER A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO;
