CEDER, CRISTIANE PATRÍCIA DOMINGUES DE MENEZES, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE [...]

CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) A [...]

NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MACIEL TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 07/06/202 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 12/05/2025 À 16/05 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA / CABEDELO / MAMANGUAPE/PB, NO PERÍOD [...]

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARR ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, A LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, A LEI 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 20 [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.