Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 675/2026
02/09/2026
RECONHECE A BANDA MARCIAL PROFESSORA AVANI DE MENEZES LYRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, DECLARE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
