EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2026 - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - Retifica o Edital de Convocação - Rateio do Precatório do FUNDEF, para alterar o cronograma do procedimento administrativo e explicitar os critérios de enquadramento dos profissionais do magistério, conforme recomendação do Ministério Público Federal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - Complementa o Decreto nº 10/2026, para dispor sobre a forma da apresentação de documentação, instituir cronograma oficial e dá outras providências.
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987240 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA CONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MATARACA, COM A FINALIDADE DE UNIDADES PROVISÃO HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, 2014.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 2014.
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA/PB.
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - DEZEMBRO/2024
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA MATARACA RECICLA
[CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023. Segue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023
[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:
06 Pterígios (vilidia)
02 Colpoperineoplastia anterior e posterior (Bexiga baixa)
01 Vasectomia
03 Exérese de tumor de pele e anexos /cisto sebáceo/lipoma 08 Colecistectomia 16 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 04 Hernioplastia inguinal 03 Histerectomia total 15 Laqueadura
[Secretaria de Saúde apresenta relatório do Segundo Quadrimestre de 2023] Dia 29 de novembro na Câmara Municipal de Mataraca, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly e Rosimere Araújo, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de maio à agosto. Na audiência, estavam presentes João Bessa Neto Presidente da Câmara, Secretária de Saúde Terezinha Padilha, Maria do Socorro vereadora e Ex-Secretária de Saúde, coordenadores, o Conselho Municipal de Saúde, colaboradores e visitantes. É possível conferir a reunião clicando em Câmara Municipal de Mataraca no youtube, e o relatório completo em: SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - MAIO À AGOSTO.
[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias.] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias, referente julho a outubro. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 15 Colecistectomia (Vesícula) 26 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 08 Hernioplastia inguinal 00 Histerectomia total 20 Laqueadura
[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 19 Colecistectomia 22 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 22 Hernioplastia inguinal 09 Histerectomia total 13 Laqueadura
[Gastos com Combustível 2023 Prefeitura Retroescavadeira]
[Comunicado sobre as Licitações!] Informamos que a licitação sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mataraca está suspensa até o momento, podem ser retomadas posteriormente após reavaliação.
[Coordenação de Vigilância Sanitária da início a Campanha de Vacinação animal contra raiva] No sábado, 23/09, a campanha de vacinação animal contra raiva teve início com o primeiro dia "D" de vacinação de gatos e cachorros. A campanha contou com a disponibilização de dois pontos de vacinação, que foram a Unidade Mista de Saúde e a UBS Centro. A Coordenação de Vigilância Sanitária informou que foram vacinados 120 cães e 40 gatos durante esse dia "D". A campanha segue até dia 30 de Outubro, com as seguintes datas de vacinação por região:
[Convite para inauguração da Biblioteca Municipal Professora Ivone Menezes de Freitas] A Secretaria de Obras concluiu a reforma no prédio onde ira funcionará a Biblioteca Municipal, que será inaugurada no dia 04 de outubro. O Prefeito Egberto Madruga Juntamente com a Secretaria de Educação convida toda a população Mataraquense para participar do evento de inauguração.
[Requerimento de Diárias_ 320.2023_ Secretaria de Transportes]
[Secretaria de Meio Ambiente promove arborização no Município] A Prefeitura de Municipal de Mataraca por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial adquiriu 3 mil mudas de árvore, para promover a arborização no Município. O processo de arborização iniciou no Bairro do Novo Horizonte, e em breve contemplará toda a cidade. As mudas estão também disponíveis para doação à populares que tiverem interesse. É fundamental ressaltar a importância da arborização urbana:
[Requerimento de Diárias_ 319.2023_ Secretaria de Ação Social]
[Requerimento de Diárias_ 318.2023_ Secretaria de Ação Social]
[Reunião Administrativa entre Prefeito e Secretários debatem os impactos causados pela queda de repasse do FPM ao Município] O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios, e com a queda desse recurso a Gestão de Mataraca se reuniu com os Secretários, no dia 12 de setembro no Centro Cultural, para discutir possibilidades em torno da atual realidade financeira do Município. A Contadora Geral da Prefeitura de Mataraca, Ivete Freitas, informou que houve uma queda de cerca de 20% no valor do recurso de FPM, em relação ao ano passado. O fechamento da mineradora também provocou grande impacto financeiro, provocando queda na arrecadação do ICMS em recursos minerais, sendo assim, o município deixou de receber em média 1 milhão e 200 mil por mês no último ano. Outra preocupação que a gestão vem enfrentando é o congelamento das emendas, que poderiam ser repassadas para ajudas de custeio. "Diante dessa situação vamos ter que diminuir despesas em todos os setores, infelizmente serei obrigado a fazer cortes no quadro de funcionários e prestadores de serviços, pois a situação financeira do município não permite mantê-los", comentou o Prefeito Egberto Madruga. O presidente Lula (PT) anunciou que o governo federal não planeja reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em um vídeo publicado em redes sociais, o presidente declarou que queria repetir aos nossos queridos Prefeitos e Prefeitas do Brasil que está garantido, vai ser votado no Congresso Nacional, que nenhum Prefeito brasileiro ou Prefeita receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que recebeu ano passado, mesmo que a queda seja maior.
[Construção de gabião em Barra do Camaratuba permite acesso do Centro Turístico à praia] A Prefeitura Municipal de Mataraca por meio da Secretaria de Obras conclui a construção de um gabião no Centro Turístico no Distrito de Barra do Camaratuba. O avanço do mar estava causando erosão no Centro Turístico Antônio Madeiro da Costa (Tota Madeiro), e como forma de solucionar essa situação a Prefeitura de Mataraca decidiu construir uma escadaria/gabião na extremidade do Centro Turístico. Agora o Centro Turístico Tota Madeiro conta com uma escadaria que permite acesso à praia. " Ao se falar em obras, a Gestão do Prefeito Egberto Madruga sempre buscou superar as expectativas. Diante disso, a escadaria do Centro Turístico é mais uma que integra o rol dos investimentos em infraestrutura no município. Nesse viés, a escadaria viabilizará o acesso à praia daqueles que visitam a cidade dos ventos. Assim, pode-se perceber que se trata de mais uma obra que vai impactar diretamente no Turismo, tendo em vista oficializar o principal ponto de acesso à praia, por fim, o mesmo local é palco de festas e eventos tradicionais " comentou o secretário de turismo Antônio José (Madeirinho).
[Desfile Cívico 2023 em Mataraca tem como tema "educar para encantar"] O Desfile Cívico de Mataraca aconteceu no dia 6 de setembro, percorrendo a rua João Soares da Costa, saindo da Escola José Ribeiro Bessa (ladeira), e seguindo até o ginásio poliesportivo, onde estavam instalados o palanque oficial e as arquibancadas, local de realização das principais apresentações. Após o hasteamento das bandeiras, a abertura do desfile foi por conta da Policia Militar da Paraíba, que encenou perseguição e abordagem policial, uma forma de mostrar a população civil como acontece o trabalho da PM. Na sequência aconteceu as seguintes apresentações:
