[Dispensa de Licitação Nº DV 00001/2018 - Contratação dos serviços de revitalização de iluminação pública com colocação de poste, luminária, lâmpadas e outros.]-EDITAL -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO
[Links e Telefones Úteis]
Corpo de Bombeiros 193
Policia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Polícia Rodoviária Estadual 198
Defesa Civíl 199
Atendimento Móvel de Urgência SAMU (pronto-socorro) 192
Central de Atendimento à Mulher no Brasil 180
Correios Nacional 0800-725-7282
Direitos Humanos 100
Disque-Defensorias Públicas 129
Ouvidoria do Ministério Público 127
Procon- 151
Receita Federal (Receita Fone) 146
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima Projeto Orla, é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União SPU, e tem como finalidade contribuir, em escala nacional, para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima. O seu desenho institucional se orienta no sentido de descentralizar as ações de planejamento e gestão da esfera federal para a municipal. E também articular órgãos estaduais de meio ambiente OEMAs, Superintendências do Patrimônio da União estaduais SPUs, administrações municipais, organizações não governamentais locais, órgãos e entidades do setor público e da sociedade civil relacionadas ao ensino, ao turismo, a questões fundiárias, a atividades econômicas específicas, cuja atuação tenha rebatimento destacado no espaço da orla e seu entorno. São objetivos estratégicos do Projeto Orla: o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla; o desenvolvimento de mecanismos institucionais de mobilização e participação da sociedade civil nessa gestão integrada e o estímulo às atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla. A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba SPU-PB, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente SUDEMA, em nível estadual, e a Prefeitura Municipal de Mataraca se integraram, num trabalho de coordenação, articulação e cooperação interinstitucional, no repasse e aplicação prática da metodologia estabelecida para o Projeto Orla, com o envolvimento da sociedade civil, além da importante contribuição de outros órgãos e instituições locais, estaduais e federais, cujo esforço de todos resultou na elaboração do presente Plano. Mataraca, maio de 2010.
Fica estabelecido como feriado Municípal o dia 08 de Março em função da data comemorativa ao dia Internacional da Mulher.
Institui os Feriados Municipais de 17 de junho em alusão a Emancipação Política do Município e 31 de dezembro em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Mataraca e dá outras providências
