Autor: Assessoria

Decreto 09/2020 com novas medidas urgentes contra o COVID-19

O Prefeito Municipal Egberto Coutinho Madruga, publicou no dia 24 de Março de 2020 o Decreto 09/2020 com novas medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia decorrente da infecção humana causada pelo COVID-19. Dentre as novas medidas, destacamos a suspensão de feiras livres, casas de festas, shows, eventos, parques de diversões, reunião de associações, cooperativas […]

25/03/2020 11h51 Atualizado há 1 ano atrás

O Prefeito Municipal Egberto Coutinho Madruga, publicou no dia 24 de Março de 2020 o Decreto 09/2020 com novas medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia decorrente da infecção humana causada pelo COVID-19.

Dentre as novas medidas, destacamos a suspensão de feiras livres, casas de festas, shows, eventos, parques de diversões, reunião de associações, cooperativas e similares, o comércio de ambulantes (de pessoas provenientes de outros municípios) e a prática de esportes coletivos, bem como atividades que envolvam aglomerações de pessoas pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado.

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