Contraste

Transparência Fiscal

Início Decretos Decretos 2023

Decretos 2023

Perguntas
Frequentes

Glossário

Início Decretos Decretos 2023

Mostrando 1 - 8 de 8 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

DECRETO 08.2023

18/05/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 07.2023

10/05/2023

Convoca a 1ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Mamanguape e Caldas Brandão.

DECRETO 06.2023

10/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO II, E DE PRAD – PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 05.2023

10/05/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 04.2023

10/05/2023

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA/PB

DECRETO 03.2023

10/05/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 02.2023

10/05/2023

FIXA O NOVO VALOR DO PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DENOMINADO “ AUXÍLIO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 01.2023

10/05/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA(PB).

Página 1 de 1

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud

Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud

Real Accessability

Decretos 2023

Decretos 2023

Legislação

Decretos

DECRETO 08.2023

DECRETO 07.2023

DECRETO 06.2023

DECRETO 05.2023

DECRETO 04.2023

DECRETO 03.2023

DECRETO 02.2023

DECRETO 01.2023