jan
2019
LEI 460/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
09/01/2019
LEI 459/2018 – Altera por inversão os nomes de ruas no Distrito Barra do Camaratuba, e dá outras providencias.
LEI 458/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 457/2018 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 456/2018 – ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 455/2018 – Fixa novo valor de remuneração do Médico Psiquiatra Plantonista do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes com Transtornos Mentais – CAPS i II – Infanto-juvenil, com alteração da lei 389, de 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
LEI Nº 454/2018 – Fixa novo valor para a gratificação do Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
LEI Nº 453/2018 – Fixa novo valor para a remuneração do cargo de Coordenação do Bolsa Família – PBF, e dá outras providencias.
LEI Nº 452/2018 – Extingue o cargo de Assistente Jurídico e cria em seu lugar o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providencias.
LEI Nº 451/2018 – Dispõe sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixa de domínio das rodovias no Município de Mataraca e dá outras providências.
jul
2018
LEI Nº 450/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
09/07/2018
LEI Nº 449/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2019” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2018
LEI Nº 448/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias
04/07/2018
LEI Nº 447/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Municipal a dar bem imóvel em pagamento de indenização amigável, em atenção ao Decreto Municipal nr. 10/2018, de 08 de março de 2018, e dá outras providencias.
mai
LEI Nº 446 /2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
02/05/2018
LEI Nº 445/2018 – CRIA o cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, promovendo alteração nas leis 148/2001 e 160/2001 e dá outras providencias.
LEI Nº 444/2018 – Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do magistério municipal, com alteração no anexo I da lei Municipal 422/2017, de 27 de março de 2017, e dá outras providencias
LEI Nº 443/2018 – Define o valor do salário mínimo no município de Mataraca (PB), e dá outras providencias.
LEI Nº 442 /2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
abr
LEI Nº 441/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
20/04/2018
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