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LEI Nº513.2020

28/04/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL, DE 20 DE MAIO DE 2019, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº512.2020

28/04/2023

ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2OO7 , PARA ESTABELECER FORMA DE ISENÇÃO NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO A MICROEMPREENDEDORR E FIRMA LNDIVIDUAL, E PROMOVER AJUSTE NO ANEXO LL DA LEI 440/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº511.2020

28/04/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº510.2020

28/04/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº509.2020

28/04/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO, FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº508.2020

28/04/2023

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº507.2020

28/04/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº506.2020

28/04/2023

ALTERA AS LEIS 452/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E 463/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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