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- Secretaria de Saúde realiza entrega de Kits para prevenção contra a COVID-19
- Secretaria de Ação Social realiza distribuição de milho para famílias carentes do município
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- Decreto 20/2020 prorrogando os prazos das medidas preventivas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 19/2020 dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da Pandemia, prorroga prazos, regulamenta as barreiras sanitárias e dá outras providências.
- Decreto 16/2020 com novas medidas emergenciais de combate ao COVID-19
- Secretaria de Saúde de Mataraca confirma primeiro caso de COVID-19 no Município
- Decreto Municipal 15/2020 com novas providências de combate ao COVID-19
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- Contemax Anuncia Suspensão Temporária e Adiamento de etapas do Concurso Municipal
- Decreto Municipal com medidas Urgentes contra o COVID-19
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- DECRETO N° 16/2019 – Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
- DECRETO N° 07/2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 13/2019 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 18, 19 E 21 DE JUNHO DE 2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 12/2019 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
- DECRETO N° 10/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 08/2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- RREO-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- RREO-DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
- RREO-DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
- RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- RREO-DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO
- RREO-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- RGF-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 21 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 27 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 27 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – CONVITE 02 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREFEITURA – CONVITE 02 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 21 – HOMOLOGAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 23 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 06 – RESULTADO DA ATA 003
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 05 – RESULTADO DA ATA 003
- PORTARIA GAPRE Nº. 037-2018
- RESOLUÇÃO Nº005-2018 FMS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 22 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 07 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – CONVITE 02 – RESULTADO FASE PROPOSTA
- PREFEITURA – CONVITE 02 – RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – AVISO DE ERRATA
- PORTARIA GAPRE Nº. 036-2018
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00078-2017 DE 24.08.2017
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 28 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 27 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – AVISO DE ERRATA
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – AVISO DE LICITAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 21 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PORTARIA GAPRE Nº. 035-2018
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 06 – RESULTADO FASE PROPOSTA
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 05 – RESULTADO FASE PROPOSTA
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – AVISO DE LICITAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – EXTRATO DE CONTRATO
- RECOMENDAÇÃO N 10-2015
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 06 – AVISO DE LICITAÇÃO
- RREO-DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
- RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- RGF-DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 05 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 04 – EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 23 – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 23 – HOMOLOGAÇÃO
- PORTARIA GABPRE Nº 034-2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
- PORTARIA GABPRE Nº 033-2018, DE 21 JUNHO DE 2018.
- LEI Nº 450/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – HOMOLOGAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – AVISO DE LICITAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 19 -CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 19 – EXTRATO DE CONTRATOS
- RESOLUÇÃO Nº 003-2018 – CMAS, 29 DE MAIO DE 2018.
- PROJETO DA LDO NO EXERCÍCIO DE 2019
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 23 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 04 – AVISO DE CANCELAMENTO
- PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – HOMOLOGAÇÃO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 21 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – LEILÃO PUBLICO 02 – EDITAL
- PREFEITURA – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO 02 – RATIFICAÇÃO
- PREFEITURA – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO 02 – EXTRATO DE CONTRATO
- PORTARIA GAPRE Nº 032-2018
- PORTARIA GAPRE Nº 031-2018
- PORTARIA GAPRE Nº. 030-2018
- PORTARIA GAPRE Nº. 028-2018
- PORTARIA GAPRE Nº. 029-2018
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 -HOMOLOGAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 16 – AVISO DE CANCELAMENTO
- LEI Nº 449/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2019” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 19 -AVISO DE LICITAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 -HOMOLOGAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 – EXTRATO DE CONTRATOS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 – EXTRATO DE CONTRATOS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00036-2017 DE 18.04.2017
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 16 – AVISO DE ADIAMENTO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 15 -HOMOLOGAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 15 – EXTRATO DE CONTRATOS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 15 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 14 – EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00031-2018
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 04 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 03 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 03 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – DISPENSA 05 – EXTRATO DE CONTRATO
- PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – AVISO DE LICITAÇÃO
- LEI Nº 448/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias
- LEI Nº 447/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Municipal a dar bem imóvel em pagamento de indenização amigável, em atenção ao Decreto Municipal nr. 10/2018, de 08 de março de 2018, e dá outras providencias.
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 – AVISO DE LICITAÇÃO
- LEI Nº 446 /2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
- LEI Nº 445/2018 – CRIA o cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, promovendo alteração nas leis 148/2001 e 160/2001 e dá outras providencias.
- LEI Nº 444/2018 – Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do magistério municipal, com alteração no anexo I da lei Municipal 422/2017, de 27 de março de 2017, e dá outras providencias
- LEI Nº 443/2018 – Define o valor do salário mínimo no município de Mataraca (PB), e dá outras providencias.
- LEI Nº 442 /2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
- EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
- LEI Nº 441/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2018 – Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Mataraca (PB) e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social – SEDS.
- RESOLUÇÃO N.º 001/2018 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF José Ribeiro Bessa
- PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa
- PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa
- PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa
- PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – IN00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 00038/2017 – GABINETE DO PREFEITO
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DP00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
- AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 – GABINETE DO PREFEITO
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Dispensa de Licitação DV00001/2018 – Gabinete do Prefeito
- Recomendação Nº 12 da 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMARCA DE MAMANGUAPE
- PORTARIA GAPRE Nº. 008/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA GAPRE Nº. 007/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA GABPRE Nº 06/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA GAPRE Nº. 005/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA GAPRE Nº. 004/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA GAPRE Nº. 003/2018 – GABINETE DO PREFEITO
- PORTARIA GAPRE Nº. 002/2018
- PORTARIA GAPRE Nº. 001/2018
- Categoria: Fotos
- Categoria: Frota de Veículos
- Gastos combustível/MOTOSERRA/dezembro/2020
- Gastos com combustível SAÚDE – SANDERO – Placa PXU-6439
- Gastos combustível/MOTOSERRA/novembro/2020
- Gastos com combustível em Dezembro – Saúde -VAN IVECO (QSE-1858)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde -SANDERO (PXU-6439)
- Gastos com combustível em Dezembro – Saúde -SANDERO (PXU-6439)
- Gastos com combustível em Dezembro – Saúde -FORD KA (QSB-9685)
- Gastos com combustível em Dezembro – Saúde -FORD KA (QSB-9685)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde – FORD KA (QSB-9675)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde – FORD KA (QSB-9665)
- Gastos com combustível em Dezembro – Saúde – FORD KA (QSB-9665)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde -AMBULÂNCIA SAMU (QSF-6619)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde -AMBULÂNCIA SAMU (QSF-6619)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde – AMBULÂNCIA FIORINO (QSK-8950)
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde – AMBULÂNCIA FIORINO (QSK-8700)
- Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura – TRATOR JOHN DEERE (5085
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – TRATOR JOHN DEERE (5085-E)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -SAVEIRO (QSE-1243)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -SANDERO (RLV-1B60)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -SANDERO (AXE-9928)
- Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura – Roçadeira
- Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -RETRO ESCAVADEIRA (416-E)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -RETRO ESCAVADEIRA (416-E)
- Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -PATROL MOTONIVELADORA (CASE)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -PATROL MOTONIVELADORA (CASE)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -P. CIVIL (QFR-0956)
- Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -OROCH (AZY-1J23)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -OROCH (AZY-1J23)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – ÔNIBUS (DVT-6889)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – MPOLOVOLARE V8L 4X4 (QFG-0213)
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – Motosserra
- Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – MOTO FAN CG 125i (QFZ-9944)
- Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (QFG-5853)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (QFG-5853)
- Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (OGC-4352)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (OGC-4352)
- Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -FIESTA NEW (QSH-3570)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -FIESTA NEW (QSH-3570)
- Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -FIESTA (KOR-8540)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -FIESTA (KOR-8540)
- Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -FIAT MOBI (QFP-2456)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -FIAT MOBI (QFP-2456)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura –CAMINHÃO LIXO (KRI-0977)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura – CAMINHÃO (KJY-0043)
- Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura – CAÇAMBA (OFE-5543)
- Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura – CAÇAMBA (OFE-5543)
- Gastos com combustível SAÚDE – SANDERO – Placa PXU-6430
- Gastos com combustível SAÚDE – SANDERO – Placa PXU-6439
- Gastos com combustível SAÚDE – FORD KA – Placa QSB-9685
- Gastos com combustível SAÚDE – FORD KA – Placa QSB-9675
- Gastos com combustível SAÚDE – FORD KA – Placa QSB-9665
- Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA SAMU – Placa QSF-6619
- Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA FIORINO – Placa QSK-8950
- Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA FIORINO – Placa QSK-8700
- Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA FIORINO – Placa QSK-6220
- Gastos com combustível Trator JOHN DEERE – Placa 5085
- Gastos com combustível SAVEIRO – Placa – AXE 3908
- Gastos com combustível SANDERO – Placa AXE-9928
- Gastos com combustível e peças Retro Escavadeira (416-E)
- Gastos com combustível e peças no Patrol Motoniveladora (CASE)
- Gastos com combustível POLICIA CIVIL – Placa QRF-0956
- Gastos com combustível no OROCH – Placa AZY -1J23
- Gastos com peças no ônibus Volkwagen – Placa OGG-3908
- Gastos PEÇAS/MPOLOVOLARE V8L 4X4/novembro/2020 placa QFG0213
- Gastos combustível/MOTO FAN CG 125i novembro/2020 placa QFZ-9944
- Gastos combustível/MOTO FAN CG 125i (/novembro/2020 placa QFG 5853
- Gastos combustível/MOTO FAN CG 125i (OGC-4352/novembro/2020 placa 4352
- Gastos PEÇAS/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa OGC-6329
- Gastos combustível/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa NPV-6691
- Gastos combustível/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa MOV-7296
- Gastos combustível/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa MOK-9032
- Gastos combustível/FIESTA NEM/novembro/2020 placa QSH-3570
- Gastos combustível/FIAT UNO EMATER/novembro/2020 placa NQG-9567
- Gastos combustível/FIAT MOBI/novembro/2020 placa QFP-2456
- Gastos combustível/CAMINHÃO DE LIXO/novembro/2020 placa KRI-0977
- Gastos combustível/CAMINHÃO/novembro/2020 placa KJY-0043
- Gastos combustível/CAÇAMBA/novembro/2020 placa OFE-5543
- Gastos combustível/VAN IVECO/Saúde/outubro/2020 placa QSE1858
- Gastos combustível/VAN IVECO/Saúde/setembro/2020 placa QSE1858
- Gastos combustível/peças/VAN IVECO/Saúde/agosto/2020 placa QSE1858
- Gastos combustível/SANDERO/Saúde/outubro/2020 placa PXU6439
- Gastos combustível/SANDERO/Saúde/setembro/2020 placa PXU6439
- Gastos combustível/peças/SANDERO/Saúde/agosto/2020 placa PXU6439
- Gastos combustível/FORD KA/Saúde/outubro/2020 placa QSB9685
- Gastos combustível/FORD KA/Saúde/setembro/2020 placa QSB9685
- Gastos combustível/peças/FORD KA/Saúde/agosto/2020 placa QSB9685
- Gastos combustível/FORD KA/Saúde/outubro/2020 placa QSB9675
- Gastos combustível/peças/FORD KA/Saúde/setembro/2020 placa QSB9675
- Gastos combustível/peças/FORD KA/Saúde/agosto/2020 placa QSB9675
- Gastos combustível/FORD KA/Saúde/outubro/2020 placa QSB9665
- Gastos combustível/FORD KA/Saúde/setembro/2020 placa QSB9665
- Gastos combustível/peças FORDKA/Saúde/agosto/2020 placa QSB9665
- Gastos com ambulância/SAMU Saúde/setembro/2020 placa QSF6619
- Gastos com ambulância/SAMU Saúde/agosto/2020 placa QSF6619
- Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QSK8950
- Gastos com ambulância Saúde setembro/2020 placa QSK8950
- Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QSK8950
- Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QSK8700
- Gastos com ambulância Saúde setembro/2020 placa QSK8700
- Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QSK8700
- Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QSK6220
- Gastos com ambulância Saúde setembro/2020 placa QSK6220
- Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QSK6220
- Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QFZ9167
- Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QFZ9167
- Gastos com Combustível, lubrificante e peças_Outubro_Trator Jonh Deere5085-E
- Gastos com Combustível, lubrificante e peças_Setembro_Trator Jonh Deere5085-E
- Gastos com Combustível, lubrificante e peças_Trator Jonh Deere5085-E
- Gastos com combustível_SAVERO QSE1243_outubro_2020.
- Gastos com combustível_SAVERO QSE1243_setembro_2020.
- Gastos com combustível_SANDERO_QSE1243_agosto_2020.
- Sandero AXE 9928_combustívelepeças_agosto_2020.
- Retro escavadeira416-Ecombustível_peças_lubrificante_agosto_2020.
- PatrolMotoniveladora (case)_lubrificante_agosto_2020.
- PatrolMotoniveladora (case)combustível_agosto_2020.
- Gastos com Combustível_S10POLICIA _agosto_2020.
- Gastos com Combustível_GOLpolicia civil_agosto_2020.
- Gastos com peças_OROCH _outubro_2020.
- Gastos com Combustível_OROCH _setembro_2020.
- Gastos com Combustível_OROCH _agosto_2020.
- Gastos com peças_ônibusvolkwagen MOM2645 _outubro_2020.
- Gastos com Combustível_ÔnibusVolkswagen MOM2645 _agosto_2020.
- Gastos com Combustível_motoserra_outubro_2020.
- Gastos com Combustível_Motoserra _agosto_2020.
- Gastos com peças_MotoFan125i QFZ9944 _outubro_2020.
- Gastos com Combustível_MotoFan125i QFZ9944 _outubro_2020.
- Gastos com peças_MotoFan125i QFZ9944 _SETEMBRO_2020.
- Gastos com Combustível_MotoFan125i QFZ9944 _agosto_2020.
- Gastos com Peças_MotoFan125i QFG5853 _agosto_2020.
- Gastos com Combustível_MotoFan125i QFG5853 _agosto_2020.
- Gastos com Combustível_MotoFan125i OGC4352 _outubro_2020.
- Gastos com Combustível_MotoFan125i OGC4352 _setembro_2020.
- Gastos com peças_Micro-ônibus_volareOGD4106 _outubro_2020.
- Gastos com peças_Micro-ônibus_volareOGC6329 _agosto_2020.
- Gastos com Combustível_Micro-ônibus_volareMOV7296 _agosto_2020.
- Gastos com peças_Fiestanew_outubro_2020.
- Gastos com Combustível_Fiestanew_setembro_2020.
- Gastos com Combustível_Fiestanew_agosto_2020.
- Gastos com peça_fiesta_agosto_2020.
- Gastos com Combustível_Fiesta_agosto_2020.
- Gastos com Combustível_Fiatmobi_outubro_2020.
- Gastos com Combustível_Fiatmobi_setembro_2020.
- Gastos com Combustível_Fiatmobi_agosto_2020.
- Gastos com Combustível_Caminhão de lixo_outubro_2020.
- Gastos com Lubrificante_Caminhão de lixo_setembro_2020.
- Gastos com Combustível_Caminhão de lixo_agosto_2020.
- Gastos com Combustível_Caminhão_Setembro2020.
- Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_outubro/2020.
- Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_setembro/2020.
- Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_Outubro/2020.
- Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_agosto/2020.
- Gastos com combustível_Caçamba_agosto/2020.
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L OGD-4106 Gastos Ano 2020
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L NPV-6691 Gastos Ano 2020
- TRATOR JOHN DEERE 5085-E Gastos Ano 2020
- NOVA SAVEIRO QSE 1243 Gastos Ano 2020
- SANDERO AXE 9928 Gastos Ano 2020
- RETRO ESCAVADEIRA 416-E Gastos Ano 2020
- PATROL MOTONIVELADORA CASE Gastos Ano 2020
- VEÍCULOS DA POLÍCIA
- OROCH AZY-1923 Gastos Ano 2020
- ÔNIBUS VOLKSWAGEN OGG-3908 Gastos Ano 2020
- ÔNIBUS VOLKSWAGEN MOM-2645 Gastos Ano 2020
- MPOLO/VOLARE V8L 4X4 QFG-0213 Gastos Ano 2020
- MOTO FAN CG 125i QFZ-9944 Gastos Ano 2020
- MOTO FAN CG 125i QFG-5853 Gastos Ano 2020
- MOTO FAN CG 125i OGC-4352 Gastos Ano 2020
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L OGC-6329 Gastos Ano 2020
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOV-7296 Gastos Ano 2020
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOK-9032 Gastos Ano 2020
- FORD FIESTA NEW – QSH 3570 Gastos Ano 2020
- FIESTA KOR-8540 Gastos Ano 2020
- FIAT UNO NQG 9567 – EMATER – Gastos Ano 2020
- FIAT MOBI QFP-2456 Gastos Ano 2020
- CAMINHÃO KRI 0977 Gastos Ano 2020
- CAMINHÃO KJY 0043 Gastos Ano 2020
- CAÇAMBA OFE 5543 Gastos Ano 2020
- VAN IVECO QSE 1858 Gastos Ano 2020
- SANDERO PXU 6439 Gastos Ano 2020
- FORD KA QSB 9685 Gastos Ano 2020
- FORD KA QSB 9675 Gastos Ano 2020
- FORD KA QSB 9665 Gastos Ano 2020
- AMBULANCIA SAMU QSF 6619 Gastos Ano 2020
- AMBULANCIA SAMU NQI 4158 Gastos Ano 2020
- AMBULÂNCIA FIORINO QSK8950 Gastos Ano 2020
- AMBULÂNCIA FIORINO QSK8700 Gastos Ano 2020
- AMBULÂNCIA FIORINO QSK6220 Gastos Ano 2020
- AMBULÂNCIA FIORINO QFZ9167 Gastos Ano 2020
- AMBULANCIA SAMU QSF6614
- NOVA SAVEIRO QSE1243
- CAMINHÃO KOY0043
- VEÍCULOS DA POLÍCIA
- AMBULÂNCIA FIORINO QSK8950
- AMBULÂNCIA FIORINO QSK8700
- AMBULÂNCIA FIORINO QSK6220
- FORD FIESTA NEW – QSH3570
- FORD KA QSB9685
- FORD KA QSB9675
- FORD KA QSB9665
- VAN IVECO QSE1858
- SANDERO PXU6439
- CAMINHÃO KRI0977
- ONBUS DVT6889
- CAMINHÃO MNH5817 – SEM VÍNCULO
- FIAT UNO NQG9567 – EMATER
- GOL OEY1457 – LEILOADO
- FIAT UNO NQI0102 – LEILOADO
- KOMBI OEY1707 LEILOADO
- ÔNIBUS OGD4106
- FIAT UNO NQH6152 – LEILOADO
- SANDERO OEV0174 – SEM VÍNCULO
- SANDERO AXE9928
- ECOSPORT OXO1359 – LEILOADO
- MOTO TITAN NPV0650 – LEILOADO
- AMBULANCIA SAVEIRO OFA8928
- AMBULÂNCIA COURRIER OGC1980 – LEILOADO
- AMBULANCIA SAMU NQI4158
- AMBULÂNCIA FIORINO QFZ9167
- OROCH AZY-1923
- FIESTA KOR-8540
- MOTO FAN CG 125i OGC-4352
- MOTO FAN CG 125i QFZ-9944
- MOTO FAN CG 125i QFG-5853
- CAÇAMBA OFE5543
- PATROL MOTONIVELADORA CASE
- RETRO ESCAVADEIRA 416-E
- TRATOR JOHN DEERE 5085-E
- FIAT MOBI QFP-2456
- MPOLO/VOLARE V8L 4X4 QFG-0213
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L OGC-6329
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOV-7296
- MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOK-9032
- ÔNIBUS VOLKSWAGEN MOM-2645
- ÔNIBUS VOLKSWAGEN OGG-3908
- MICRO ÔNIBUS IVECO NQI-8330
- Modelo de Ficha Técnica de Veículos
- Categoria: Leis
- LEI Nº513/2020 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 473/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº512/2020 – ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, PARA ESTABELECER FORMA DE ISENÇÃO NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A MICROEMPREENDEDOR E FIRMA INDIVIDUAL, E PROMOVER AJUSTE NO ANEXO II DA LEI 440/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº511/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº510/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº509/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº508/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº507/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº506/2020 – ALTERA AS LEIS 452/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E 463/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 505/2020 – ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 425/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº504/2020 – DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº503/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 501/2020 – AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE GOVERNAMENTAL PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FACE DA PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº500/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 499/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº498/2020 – AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 497/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº496/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº 495/2020 – AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 269/2008, APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº494/2020 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 224/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA PROMOVER REAJUSTE NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP. REVOGA A LEI MUNICIPAL 492/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº493/2020 – CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, VINCULADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº492/2020 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 224/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REAJUSTE NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº491/2020 – AUTORIZA ÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 465/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 490/2020 – ALTERA ARTIGOS DAS LEIS 347/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013 E 365/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº489/2020 – ALTERA ARTIGO DA LEI 469/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº488/2020 – FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 487/2020 – REGLAMENTA NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, A LEI FEDERAL 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº486/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº485/2019 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº484/2019 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 483/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 482/2019 – FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR HIDRAÚLICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 481/2019 – APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
- LEI 480/2019 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº68, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 479/2019 – DISPÕE SOBRE O SITEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 478/2019 – AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPÍTAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINACEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 477/2019 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
- LEI 476/2019 – Fixa novo valor para a remuneração dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Educação, Orientador Social e de Artífice, com alteração da lei Municipal 269/2008, de 27 de outubro de 2008, e dá outras providências.
- LEI 475/2019 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano do município de Mataraca à Igreja Católica, para fins de construção da Igreja de Santa Rita de Cássia.
- LEI 474/2019 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano do município de Mataraca ao Governo do Estado da Paraíba, para fins de construção de Centro Integrado de Segurança Pública, e dá outras providências.
- LEI 473/2019 – Altera as Leis Municipais 327/2012 e 426/2017, para modificar a remuneração dos Médicos Plantonistas e dos Médicos das UBSs do Município, e dá outras providências.
- LEI 472/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI 471/2019 – Fixa novo valor para a remuneração do cargo de Diretor de Unidade de Saúde de Média Complexidade, e dá outras providências.
- LEI 464/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura da Câmara Municipal de Mataraca e da outras providencias.
- LEI 470/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
- LEI 469/2019 – Dispõe a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras providências.
- LEI 468/2019 – Dá nomes a prédios e instrumentos públicos, e dá outras providências.
- LEI 467/2019 – Cria a obrigatoriedade de construção de sistema de fossa séptica nas residências existentes e a serem construídas na zona rural e urbana onde não há rede de esgoto.
- LEI 466/2019 – Define o valor do piso salarial para ACS e ACE no Município de Mataraca (PB), e dá outras providências.
- LEI 465/2019 – Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do magistério municipal, com alteração no anexo I da lei Municipal 444/2018, de 21 de maço de 2018, e dá outras providencias.
- LEI 463/2019 – Cria os quadros da Procuradoria-Geral e da Contadoria Geral do Município.
- LEI 461/2019 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.
- LEI 462/2019 – Define o valor do salário mínimo no Município de Mataraca (PB), e dá outras providências.
- EDITAL Nº 001-2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
- LEI 460/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
- LEI 459/2018 – Altera por inversão os nomes de ruas no Distrito Barra do Camaratuba, e dá outras providencias.
- LEI 458/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI 457/2018 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 456/2018 – ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº 455/2018 – Fixa novo valor de remuneração do Médico Psiquiatra Plantonista do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes com Transtornos Mentais – CAPS i II – Infanto-juvenil, com alteração da lei 389, de 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
- LEI Nº 454/2018 – Fixa novo valor para a gratificação do Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
- LEI Nº 453/2018 – Fixa novo valor para a remuneração do cargo de Coordenação do Bolsa Família – PBF, e dá outras providencias.
- LEI Nº 452/2018 – Extingue o cargo de Assistente Jurídico e cria em seu lugar o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providencias.
- LEI Nº 451/2018 – Dispõe sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixa de domínio das rodovias no Município de Mataraca e dá outras providências.
- Categoria: Licitacoes
- Modalidade da Licitação nº/ano
- Pregão Presencial nº 00023/2019 – Aquisição de um carroção de madeira e uma pipa d’água para atender as necessidades deste Município.
- Pregão Presencial nº 00021/2019 – Aquisição de grama para campo de futebol.
- Pregão Presencial nº 00020/2019 – Contratação de de profissional especializado na área contabil para prestação de serviços nesta Prefeitura.
- Pregão Presencial nº 00017/2019 – Locação de sistemas de gestão pública municipal.
- Pregão Presencial nº 00013/2019 – aquisição de peixes para distribuição gratuita junto a população carente deste Município.
- Pregão Presencial nº 00012/2019 – Aquisição de materiais elétricos diversos, para atender as necessidades deste Município.
- Pregão Presencial nº 00011/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Município
- Pregão Presencial nº 00010/2019 – Locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Obras deste Município
- Pregão Presencial nº 00009/2019 – Aquisição de material de construção diversos.
- Pregão Presencial nº 00008/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município
- Pregão Presencial nº 00007/2019 – Aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos, destinados as secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00006/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
- Pregão Presencial nº 00005/2019 – Aquisição de Domissanitários diversos, destinados a atender as secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00004/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
- Pregão Presencial nº 00003/2019 – Execução dos serviços de locação de 2(duas) motocicletas com condutor para atender as necessidades do Município.
- Pregão Presencial nº 00002/2019 – Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).
- Pregão Presencial nº 00001/2019 – Aquisição de 01(um) veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
- Tomada de Preços nº 00007/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a Construção de um Centro Turístico na Barra de Camaratuba, neste Município
- Pregão Presencial nº 00035/2018 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica, para atender as diversas Secretarias deste Município
- Pregão Presencial nº 00034/2018 – Aquisição de 1 veículo 0km para atender a secretaria de Educação deste Município.
- Pregão Presencial nº 00033/2018 – Aquisição de 1 veículo 0km para atender a secretaria de Educação deste Município.
- Pregão Presencial nº 00032/2018 – Aquisição de aparelho de ar condicionado para este Município
- Pregão Presencial nº 00031/2018 – Aquisição de peças para veículos diversas, destinadas a frota deste Município
- Pregão Presencial nº 00030/2018 – Aquisição de bens de uso diversos, destinados a Escola Municipal de Ensino Infantil José Ribeiro Bessa.
- Pregão Presencial nº 00029/2018 – Aquisição de bens de uso diversos, destinado para a Secretaria de Educação deste Município.
- Pregão Presencial nº 00027/2018 – Aquisição de mobiliares para unidades escolares, conforme descrição.
- Pregão Presencial nº 00026/2018 – Aquisição de pneus e câmaras de ar diversos destinados a atender as necessidades deste Município.
- Tomada de Preços nº 00006/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de uma Praça de Convivência no Distrito de Barra do Camaratuba, neste Município.
- Tomada de Preços nº 00005/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a pavimentação em bloco intertravados.
- Tomada de Preços nº 00004/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a pavimentação em bloco intertravados.
- Tomada de Preços nº 00003/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de um Centro de Comercialização de Produtos de Agricultura Familiar.
- Pregão Presencial nº 00025/2018 – Serviço de locação de um veículo tipo: Caminhão Munck, para ficar a disposição da Secretaria de Obras deste Município.
- Pregão Presencial nº 00024/2018 – Execução dos serviços especializados em ar-condicionado nos serviços de instalação, manutenção preventiva/corretiva
- Pregão Presencial nº 00023/2018 – Aquisição de tecidos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social
- Pregão Presencial nº 00022/2018 – Aquisição de Uniformes Escolar diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
- Pregão Presencial nº 00021/2018 – Contratação de Software para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município
- Pregão Presencial nº 00020/2018 – Aquisição de peixes para distribuição gratuita junto a população carente com entrega imediata.
- Pregão Presencial nº 00019/2018 – Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00018/2018 – Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos, destinados as secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00017/2018 – Aquisição de materiais de construção diversos, destinados as secretarias deste Município
- Pregão Presencial nº 00016/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar da Creche
- Pregão Presencial nº 00015/2018 – Aquisição de peixes para distribuição gratuita junto à população carente com entrega imediata
- Pregão Presencial nº 00014/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município
- Pregão Presencial nº 00013/2018 – Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços funerários mediante solicitação, junto a Secretaria de Ação Social deste Município.
- Pregão Presencial nº 00012/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a atender o conselho tutelar deste Município.
- Pregão Presencial nº 00011/2018 – Aquisição de materiais de expedientes parcelados diversos, destinados as Secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00010/2018 – Aquisição de bens de uso diversos, destinados as Secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00009/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00008/2018 – Seleção e Contratação de pessoas jurídicas para fornecimentos de refeições
- Pregão Presencial nº 00007/2018 – Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba
- Pregão Presencial nº 00006/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades deste Município
- Pregão Presencial nº 00005/2018 – Locação de Software para atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município.
- Pregão Presencial nº 00004/2018 – Execução dos serviços de locação de 2(duas) motocicletas com condutor para atender as necessidades do Município.
- Pregão Presencial nº 00001/2018 – Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).
- Tomada de Preços nº 00002/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de uma Praça de Convivência no Distrito de Barra do Camaratuba, neste Município.
- Tomada de Preços nº 00001/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reformas em 3(três) colégios deste Município.
- Pregão Presencial nº 00003/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, apra atender as necessidades do Município
- Pregão Presencial nº 00002/2018 – Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).
- Pregão Presencial nº 00039/2017 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica.
- Categoria: FMS
- Pregão Presencial nº 00014/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
- Pregão Presencial nº 00012/2019 – Aquisição de materiais de consumo odontológicos destinado ao programa de Saúde Bucal de Mataraca.
- Pregão Presencial nº 00011/2019 – contratação de um profissional(médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município.
- Pregão Presencial nº 00010/2019 – Serviços de transportes diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00009/2019 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00008/2019 – Execução de serviços de ar-condicionado nos serviços de Instalação, manutenção preventiva/corretiva e recarga de gás, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
- Pregão Presencial nº 00007/2019 – Execução de serviços de ar-condicionado nos serviços de Instalação, manutenção preventiva/corretiva e recarga de gás, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município – Deserta.
- Pregão Presencial nº 00004/2019 – Contratação de um profissional para realização de exames de ultrassonografia diversas destinadas a pessoas carentes deste Município.
- Pregão Presencial nº 00003/2019 – Execução de serviços de serviços de transportes diversos.
- Pregão Presencial nº 00002/2019 – Aquisição parcelada de materiais de construção diversos.
- Pregão Presencial nº 00001/2019 – Locação de uma motocicleta com condutor.
- Pregão Presencial nº 00026/2018 – Aquisição de móveis e equipamentos odontológicos diversos, destinados as UBS deste Município.
- Pregão Presencial nº 00025/2018 – Aquisição de próteses dentarias destinadas a população carente do Município de Matara/PB.
- Pregão Presencial nº 00024/2018 – Aquisição de peças diversas para veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00023/2018 – Aquisição de veículos para compor frota do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00022/2018 – Aquisição de pneus e câmaras de ar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00021/2018 – Aquisição de medicamentos diversos psicotrópicos, destinados as farmácia básica deste município.
- Tomada de Preços nº 00001/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para a construção de um auditório na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Novo Horizonte.
- Pregão Presencial nº 00020/2018 – Execução dos serviços especializados em ar-condicionado nos serviços de instalação, manutenção preventiva/corretiva
- Pregão Presencial nº 00019/2018 – Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, equipamentos de informática diversos, destinados as UBS deste Município.
- Pregão Presencial nº 00018/2018 – Aquisição de 03(três) veículos 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00017/2018 – Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes médicos e hospitalar para equipar as UBS, deste Município.
- Pregão Presencial nº 00016/2018 – Aquisição de medicamentos diversos Psicotrópicos, destinados a Farmácia Básica do Município.
- Pregão Presencial nº 00014/2018 – Aquisição de medicamentos diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
- Pregão Presencial nº 00015/2018 – Contratação de Software para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00013/2018 – Aquisição de materiais médicos diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00012/2018 – Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00011/2018 – Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00010/2018 – Aquisição parcelada de materiais de construção diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00009/2018 – Contratação de um profissional para realização de exames de ultrassonografia diversas destinadas as pessoas carentes deste Município.
- Pregão Presencial nº 00008/2018 – Contratação de um profissional (médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município.
- Pregão Presencial nº 00007/2018 – Aquisição de materiais de expedientes parcelados diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
- Pregão Presencial nº 00006/2018 – Aquisição de materiais de consumo odontológicos destinado ao programa de Saúde Bucal de Mataraca.
- Pregão Presencial nº 00005/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município
- Pregão Presencial nº 00004/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00003/2018 – Contratação de um profissional (médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
- Pregão Presencial nº 00002/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
- Pregão Presencial nº 00001/2018 – Execução dos serviços de locação de uma motocicleta com condutor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município
- Pregão Presencial nº 00025/2017 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica. Recursos: previstos no orçamento vigente.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca
- Categoria: Carta Convite
- Categoria: Dispensa
- Categoria: Inexigibilidade
- Categoria: Pregão Presencial
- Categoria: Tomada de Preço
- Categoria: Prefeitura
- Categoria: Carta Convite
- Convite Nº 00001/2019 – Contratação de um profissional para prestação de Consultoria Técnica Especializada de Serviço de Engenharia e elaboração de projetos básicos, acompanhamento e fiscalização das obras a serem executadas no Município.
- Convite nº 00001/2018 – Contratação de serviços especializado de profissional técnico em Agrimensura para este Município.
- Categoria: Dispensa
- Dispensa de Licitação Nº 00004/2019 – Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada 05 – Barra do Camaratuba.
- Dispensa de Licitação Nº 00003/2019 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversos.
- Dispensa de Licitação Nº 00002/2019 – Contratação de empresa especializada para realizar serviços de obtenção de imagens utilizando veiculo aéreo não tripulado (VANT) da área urbana do Município de Mataraca e Barra do Camaratuba.
- Dispensa de Licitação Nº 00001/2019 – Serviços de locação, com montagem e desmontagem de palco, para estruturação da Festa de São Sebastião.
- Dispensa de Licitação Nº DP 00006/2018 – Aquisição de peças diversas para Retroescavadeira deste Município.
- Dispensa de Licitação Nº DP 00005/2018 – Aquisição de (01) veículo tipo moto, para atender as necessidades deste Município.
- Dispensa de Licitação Nº DP 00004/2018 – Contratação dos serviços de Agência de Viagens com reserva de hotel, para atender as necessidades do Município.
- Dispensa de Licitação Nº DP 00003/2018 – Contratação de empresa especializada em limpeza de fossa sépticas, para atender as famílias carentes deste Município.
- Dispensa de Licitação Nº DP 00002/2018 – Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba.
- Dispensa de Licitação Nº DV 00001/2018 – Contratação dos serviços de revitalização de iluminação pública com colocação de poste, luminária, lâmpadas e outros.
- Categoria: Inexigibilidade
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2019 – Festividades de São Pedro no Distrito de Barra de Camaratuba, Banda: Saia Justa
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2019 – Festividades de São Pedro no Distrito de Barra de Camaratuba, Banda: Encantu’s
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2019 – Festividades de São Pedro no Distrito de Barra de Camaratuba, Banda: Stela Alves e o Forró da Loirinha
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2019 – Festividades de Emancipação Política, Banda: Tonny Farra
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2019 – Festividades de Emancipação Politica do Município, banda: A Loba – A Fera do Amor
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2019 – Festividades de Carnaval, Banda: Karkará
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2019 – Festividades de Carnaval, Banda: Forró da Sacanagem
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2019 – Festividades de carnaval , Banda: Banda Nagibe
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Nonô Germano
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Tonny Farra
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Nonô Germano
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Tonny Farra
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Forrozão Saia Justa
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Forrozão Karkará o Pipoco do travão
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Henry Freitas
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019 – Carnaval Banda Alberto Bakana
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019 – Carnaval Banda As Morenas
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2019 – Festa de São Sebastião: Vicente Nery
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019 – Festa de São Sebastião
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2018 – Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Padroeiro Bom Jesus e Reveion deste Município
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de Santa Luzia no Sítio Campo Verde, com as seguinte atração: Romance Rea
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de Sant’ana no Sítio Uruba, com as seguintes atrações: Louro Santos e Walter Luis
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de São Pedro no Distrito de Barra do Camaratuba.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de Emancipação Politica.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018 – Disponibilização de serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao Contratante.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades do dia do Trabalhador.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018 – Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Carnaval no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018 – Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Padroeiro São Sebastião neste Município com as seguintes atrações: Banda a Loba, Forrozão do Briola e Dodo Pressão.
- Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para a Prefeitura Municipal de Mataraca.
- Categoria: Leilão
- Categoria: Pregão Presencial
- Categoria: Tomada de Preço
- Categoria: Carta Convite
- Categoria: Notícias
- Feriado de Carnaval em Barra de Camaratuba foi positivo
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO_ Concurso Público 001/2016
- Prefeitura de Mataraca/PB informa aos contribuintes a implantação de sistema da NFSe
- EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O PROJETO NOSSA ENERGIA CHEGOU NA SUA CIDADE E NO SEU BAIRRO VENHA PARTICIPAR.
- Opção pelo SIMPLES NACIONAL – 2021
- Contemax publica lista final de aprovados no Concurso Municipal de Mataracaca
- Divulgado o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Municipal
- Junta de Serviço Militar realiza hoje a entrega de CDI
- Divulgado o gabarito preliminar das Provas Objetivas
- Prefeitura de Mataraca lança novo edital de concurso público com 57 vagas
- SUDEMA Emite Autorização Ambiental para construção de Gabião em Barra de Camaratuba.
- Centro Turístico em Distrito Barra de Camaratuba.
- Construção de muro externo, implantação de gramado e manutenção de campo Municipal de Mataraca em Bairro Bom Jesus.
- Venha conhecer barra de Camaratuba em Mataraca/PB
- VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Sétima Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar
- Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Mataraca
- Audiência Pública para a elaboração da LOA 2020
- Centro Turístico em Barra de Camaratuba – Construção em Andamento.
- 04º Encontro do TES – Território Empreendedor Sustentável
- Projeto de Xadrez na Escola.
- Inauguração de nova sala do Empreender
- 4º REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
- REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
- REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
- REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
- REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CONSTRUÇÃO DE BARRACA PARA EQUIPE DE SALVA-VIDAS
- CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. JOSÉ RIBEIRO BESSA (ESCOLA DA LADEIRA)
- REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATARACA
- Prefeito Egberto Coutinho Madruga realiza reunião com Secretários para o planejamento do ano de 2019
- Campeonato Municipal de Futebol de Mataraca
- Campeonato de Surf em Distrito de Barra de Camaratuba
- Campeonato de Kite Surf em distrito Barra de Camaratuba
- Campanha de Vacinação dos animais no Município de Mataraca
- Pavimentação em vias públicas urbanas em Bairro Novo Horizonte.
- Prefeitura de Mataraca realiza entrega de fardamentos a alunos das Escolas Municipais.
- Prefeitura Municipal de Mataraca realiza campanha de conscientização da população sobre a colocação de lixo nas ruas.
- Prefeitura de Mataraca Realizará Leilão Público no dia 11 de Abril.
- Prefeito concede aumento aos professores
- Carnaval 2018
- Agricultura
- Campanha Vacinação
- Categoria: Obras em Andamento
- Categoria: Obras Públicas
- Categoria: Portarias
- PORTARIA Nº 72/2019
- PORTARIA Nº 73/2019
- PORTARIA Nº 71/2019
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- PORTARIA Nº 05/2019
- PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho da Creche Menina Bárbara
- PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa
- PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa
- PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa
- PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa
- PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho da EMEF José Ribeiro Bessa
- PORTARIA Nº 33/2019
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- PORTARIA GAPRE Nº. 012-2018
- PORTARIA GAPRE Nº. 011-2018
- PORTARIA GAPRE Nº. 009-2018
- Categoria: QDD
- Categoria: RGF
- Categoria: RREO
- Categoria: Sem categoria
- Gastos com peças em Dezembro – Saúde – AMBULÂNCIA FIORINO (QSK-6220)
- Comunicação Diárias Setor Administrativo 129/2020
- Comunicação Diárias Setor Administrativo 105/2020
- Comunicação Diárias Setor Administrativo 104/2020
- Comunicação Diárias Setor Administrativo 106/2020
- Comunicado Diárias Setor Administrativo 097/2020
- Parabéns Mataraca pelos 57 anos!
- PORTARIA GAPRE Nº. 010-2018
