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  • DECRETO Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO N° 31/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA, DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 27, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providências
  • DECRETO N° 24/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNCIPAL NA DATA DE 06/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  • DECRETO N° 019/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2,O has (20.000 metros quadrados), do imóvel denominado “Mataraquinha”, pertencente a Hermano Bezerra da Silva e Estela Maria Bezerra Madruga, com suas benfeitorias, escriturado no Cartório Silva Ramos, Serviço Notarial e Registral, 1º Oficio – Mamanguape (PB), no livro 2-I, fls 164, matricula 1857, para fins de construção de 30 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação com a CEHAP ( Companhia Estadual de Habitação Popular ) do Governo do Estado da Paraíba.
  • Decreto nº0016/2021 Em, 15 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto nº 0014/2021 Em, 1 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO N° 24/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNCIPAL NA DATA DE 06/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO N° 012/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 11 DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de MATARACA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  • DECRETO Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto nº 0006/2021 Em, 1 de Março de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 05/2021 Mataraca, 11 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 04 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO 02/2021 _ Dispõe sobre adoção de novas e manutenção das medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da pandemia, decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), CANCELA CARNAVAL e demais festividades, e dá outras providências.
  • DECRETO N° 16/2019 – Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  • DECRETO N° 07/2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO N° 13/2019 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 18, 19 E 21 DE JUNHO DE 2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO N° 12/2019 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
  • DECRETO N° 10/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO N° 08/2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO N° 06/2019
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  • Requerimento de Diárias _235/2022 _ Secretaria de Transporte
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  • Requerimento de Diárias _221/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _211/2022 _ Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias _209/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _214/2022 _ Recursos Humanos
  • Requerimento de Diárias _212/2022 _ Secretaria de Educação
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  • Requerimento de Diárias _174/2022 _ Recursos humanos
  • Requerimento de Diárias _213/2022 _ Secretaria de Educação
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  • Requerimento de Diárias _174/2022 _ Secretaria de Educação
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  • Requerimento de Diárias _199/2022 _ Secretaria de Administração
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  • Requerimento de Diárias _171/2022 _ Secretaria de Ação Social
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  • Requerimento de Diárias _185/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias _175/2022 _ Secretaria de Saúde
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  • Requerimento de Diárias _172/2022 _ Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias _166/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _186/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _170/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _169/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _165/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _167/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _164/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _179/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _181/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _182/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _184/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _183/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _168/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _187/2022 _ Procuradoria
  • Requerimento de Diárias _188/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _163/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _171/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _162/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _160/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _161/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _158/2022 _ Secretaria de Setor
  • Requerimento de Diárias _159/2022 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _145/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _143/2022 _ Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias _157/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _153/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _155/2022 _ Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias _156/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _152/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _153/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _138/2022 _ Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias _144/2022 _ Setor Gabinete do Prefeito
  • Requerimento de Diárias _154/2022 _ Secretaria de Finanças
  • Requerimento de Diárias _147/2022 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias _150/2022 _ Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias_151/2022 _ Secretária de Finanças
  • Requerimento de Diárias_148/2022 _ Secretária de Finanças
  • Requerimento de Diárias_146/2022 _ Secretária de Finanças
  • Requerimento de Diárias_149/2022 _ Secretária de Finanças
  • Requerimento de Diárias_136/2022 _ Secretária de Saúde
  • Requerimento de Diárias_ 140/2022 _ Setor Procuradoria Geral
  • Requerimento de Diárias_ 139/2022 _ Setor Gabinete do Prefeito
  • Requerimento de Diárias_139/2022 _ Secretária de Saúde
  • Comunicado de Diárias_133/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias _137/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_142/2022 _ Secretária de Saúde
  • Requerimento de Diárias_134/2022 _ Secretária de Saúde
  • Requerimento de Diárias_ 135/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • Requerimento de Diárias_ 124/2022 _ Setor Conselho Tutelar
  • Requerimento de Diárias_ 125/2022 _ Setor Conselho Tutelar
  • Requerimento de Diárias_ 123/2022 _ Setor Conselho Tutelar
  • Requerimento de Diárias_ 122/2022 _ Setor Conselho Tutelar
  • Requerimento de Diárias_ 132/2022 _ Setor Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias_ 126/2022 _ Setor Gabinete do Prefeito
  • Requerimento de Diárias_ 128/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_ 127/2022 _ Setor Procuradoria Geral
  • Requerimento de Diárias_ 129/2022 _ Setor Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias_ 131/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • Requerimento de Diárias_ 130/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • Requerimento de Diárias_116/2022 _ Secretária de Saúde
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  • Requerimento de Diárias_111/2022 _ Secretária de Transporte
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  • Requerimento de Diárias_118/2022 _ Secretária de Finanças
  • Requerimento de Diárias_113/2022 _ Secretária de Admistração
  • Requerimento de Diárias_112/2022 _ Setor Procuradoria Geral
  • Requerimento de Diárias_109/2022 _ Setor Gabinete
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  • Requerimento de Diárias_86/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
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  • Requerimento de Diárias_81/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_76/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Comunicado de Diárias_70/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_80/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_78/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_77/2022 _ Setor Gabinete
  • REQUERIMENTO DE DIÁRIAS_75/2022 Secretária de Turismo
  • Requerimento de Diárias_ 73/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • REQUERIMENTO DE DIÁRIAS_72/2022 Secretária de Turismo
  • Requerimento de Diárias_71/2022 _ Setor Secretaria de Meio Ambiente
  • Requerimento de Diárias_67/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias _68/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_66/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_65/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_61/2022 _ Setor Secretaria de Meio Ambiente
  • Requerimento de Diárias_64/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_63/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_60/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias _62/2022 _ Secretaria de Obras
  • Comunicado de Diárias_59/2022 _ Setor Gabinete
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  • Requerimento de Diárias _56/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_55/2022 _ Setor Secretaria Finanças
  • Requerimento de Diárias_54/2022 _ Setor Secretaria Geral
  • Requerimento de Diárias_53/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_52/2022 _ Setor Secretaria Administração
  • Requerimento de Diárias_51/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_50/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_ 49/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • Requerimento de Diárias_43/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias _48/2022 _ Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias _47/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _46/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _45/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias _44/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_42/2022 _ Setor Secretaria Finanças
  • Requerimento de Diárias_41/2022 _ Setor Gabinete
  • REQUERIMENTO DE DIÁRIAS_40/2022 Secretária de Turismo
  • Requerimento de Diárias _37/2022 _ Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias _33/2022 _ Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_35/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_36/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_38/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_39/2022 _ Setor Secretaria Administração
  • Comunicado de Diárias_32/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_ 34/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • Decreto nº0003/2021 Em, 1 de Fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Requerimento de Diárias_31/2022 _ Setor Secretaria de Transportes
  • Requerimento de Diárias_29/2022 _ Setor Secretaria de Transportes
  • Requerimento de Diárias_21/2022 _ Setor Secretaria Finanças
  • Requerimento de Diárias_27/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_24/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_22/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_21/2022 _ Setor Secretaria Administração
  • Comunicado de Diárias_23/2022 _ Gabinete
  • Requerimento de Diárias_26/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_25/2022 _ Setor Secretaria Geral
  • Requerimento de Diárias_20/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_08/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_17/2022 _ Setor Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias_12/2022 _ Setor Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_19/2022 _ Setor Secretaria de Educação
  • Requerimento de Diárias_18/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_16/2022 _ Setor Secretaria Geral
  • Requerimento de Diárias_14/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_13/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_15/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_07/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_10/2022 _ Setor Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_11/2022 _ Setor Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_09/2022 _ Setor Secretaria de Ação Social
  • Requerimento de Diárias_05/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_04/2022 _ Setor Secretaria de Finanças
  • Requerimento de Diárias_03/2022 _ Setor Secretaria de Saúde
  • Comunicado de Diárias_02/2022 _ Gabinete
  • Requerimento de Diárias_01/2022 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_211/2021 _ Secretaria de Saúde
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  • Requerimento de Diárias_206/2021 _ Secretaria de Saúde
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  • Requerimento de Diárias_209/2021 _ Secretaria de Educação
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  • Requerimento de Diárias_184/2021 _ Secretaria de Transportes
  • Requerimento de Diárias_185/2021 _ Secretaria de Transportes
  • Requerimento de Diárias_205/2021 _ Secretaria de Obras
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  • Requerimento de Diárias_196/2021 _ EDUCAÇÃO
  • Requerimento de Diárias_199/2021 _ Gabinete
  • Comunicado de Diárias_191/2021 _ Gabinete
  • Requerimento de Diárias_189/2021 _ Secretaria de Administração
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  • Requerimento de Diárias_187/2021 _ Secretaria de Turismo
  • Requerimento de Diárias_179/2021 _ Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias_181/2021 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_178/2021 _ Secretaria de Transporte
  • Requerimento de Diárias_177/2021 _ Secretaria de Educação
  • Comunicado de Diárias_171/2021 _ Secretaria de Gabinete
  • Requerimento de Diárias_169/2021 _ Secretaria de Gabinete
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  • Requerimento de Diárias_168/2021 _ Secretaria deAdministração
  • Gastos com peças 2021 – SAÚDE – MOTO BROS (RLU-4J73)
  • Requerimento de Diárias_157/2021 _ Setor secretaria de Saúde
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  • Requerimento de Diárias_160/2021 _ Setor Secretaria de Saúde
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  • Requerimento de Diárias_61/2021 _ Secretaria de Saúde
  • Requerimento de Diárias_60/2021 _ Secretaria de Administração
  • Requerimento de Diárias_59/2021 _ Ação Social
  • Requerimento de Diárias_58/2021 _ Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_57/2021 _ Setor de Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias_56/2021 _ Setor de Secretaria de Obras
  • Requerimento de Diárias_54/2021 _ Setor de Secretaria de Educação
  • Requerimento de Diárias_53/2021 _ Setor Secretaria de Transportes
  • Requerimento de Diárias_51/2021 _ Setor Saúde
  • Requerimento de Diárias_50/2021 – Setor Saúde
  • Requerimento de Diárias_52/2021 – Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_49/2021 – Setor Saúde
  • Requerimento de Diárias_48/2021 – Setor Secretaria de Ação Social
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  • Comunicado de Diárias_46/2021 – Setor Gabinete
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  • Requerimento de Diárias_44/2021 – Setor Secretaria de Turismo
  • Requerimento de Diárias_41/2021 – Setor Ação Social
  • Requerimento de Diárias_43/2021 Setor Gabinete
  • REQUERIMENTO DE DIÁRIAS 38.2021 – SETOR SAÚDE
  • Requerimento de Diárias_37/2021 Setor Gabinete
  • Requerimento de Diárias_32/2021 Setor Sec. Saúde
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  • Requerimento de Diárias_35/2021 Setor Saúde
  • Requerimento de Diárias_31/2021 Setor Saúde
  • Requerimento de Diárias_29/2021 Setor Educação
  • Requerimento de Diárias_28/2021 Setor Saúde
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  • Requerimento de Diárias_26/2021 Setor Sec. Obras
  • Requerimento de Diárias_08/2021 Setor Sec. Transportes
  • Requerimento de Diárias_07/2021 Setor Sec. Transportes
  • Requerimento de Diárias_06/2021 Setor Sec. Transportes
  • Requerimento de Diárias_24/2021 – Gabinete
  • Requerimento de Diárias_23/2021 Sec. Geral
  • Requerimento de Diárias_22/2021 Setor Sec. Geral
  • Requerimento de Diárias_21/2021 Setor Sec. Ação Social
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  • Requerimento de Diárias 11.2021_ Setor Gabinete
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  • Requerimento de Diárias_02/2021 Setor Secretaria Geral
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  • Comunicado-Diárias_176/2020 Setor-Secretaria de Saúde.
  • Comunicado-Diária_172/2020 Setor-Secretaria de Saúde.
  • Comunicação Diárias Setor Secretaria de Saúde 175/2020
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• Category: Diário Oficial2
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  • Diário Oficial de 06 de agosto de 2018
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  • Diário Oficial de 03 de agosto de 2018
  • Diário Oficial de 02 de agosto de 2018
  • Diário Oficial de 01 de agosto de 2018
  • RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • RREO-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • RREO-DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
  • RREO-DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
  • RREO-DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO
  • RREO-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  • RGF-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 21 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 27 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 27 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – CONVITE 02 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
  • PREFEITURA – CONVITE 02 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 21 – HOMOLOGAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 23 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 06 – RESULTADO DA ATA 003
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 05 – RESULTADO DA ATA 003
  • PORTARIA GAPRE Nº. 037-2018
  • RESOLUÇÃO Nº005-2018 FMS
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 22 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 07 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – CONVITE 02 – RESULTADO FASE PROPOSTA
  • PREFEITURA – CONVITE 02 – RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – AVISO DE ERRATA
  • PORTARIA GAPRE Nº. 036-2018
  • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00078-2017 DE 24.08.2017
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 28 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 27 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – AVISO DE ERRATA
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 29 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 21 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 30 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PORTARIA GAPRE Nº. 035-2018
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 06 – RESULTADO FASE PROPOSTA
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 05 – RESULTADO FASE PROPOSTA
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 26 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – EXTRATO DE CONTRATO
  • RECOMENDAÇÃO N 10-2015
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 06 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • RREO-DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
  • RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
  • RREO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • RGF-DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 05 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 04 – EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 23 – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 25 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 24 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 23 – HOMOLOGAÇÃO
  • PORTARIA GABPRE Nº 034-2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.
  • PORTARIA GABPRE Nº 033-2018, DE 21 JUNHO DE 2018.
  • LEI Nº 450/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – HOMOLOGAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 20 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 19 -CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 19 – EXTRATO DE CONTRATOS
  • RESOLUÇÃO Nº 003-2018 – CMAS, 29 DE MAIO DE 2018.
  • PROJETO DA LDO NO EXERCÍCIO DE 2019
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 23 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 04 – AVISO DE CANCELAMENTO
  • PREFEITURA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – HOMOLOGAÇÃO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 21 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – LEILÃO PUBLICO 02 – EDITAL
  • PREFEITURA – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO 02 – RATIFICAÇÃO
  • PREFEITURA – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO 02 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PORTARIA GAPRE Nº 032-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº 031-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 030-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 028-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 029-2018
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 -HOMOLOGAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 16 – AVISO DE CANCELAMENTO
  • LEI Nº 449/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2019” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 19 -AVISO DE LICITAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 -HOMOLOGAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 – EXTRATO DE CONTRATOS
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 – EXTRATO DE CONTRATOS
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00036-2017 DE 18.04.2017
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 16 – AVISO DE ADIAMENTO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 15 -HOMOLOGAÇÃO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 15 – EXTRATO DE CONTRATOS
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 15 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 14 – EXTRATO DE CONTRATOS
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00031-2018
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 17 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 04 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 03 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
  • PREFEITURA – TOMADA DE PREÇOS 03 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – DISPENSA 05 – EXTRATO DE CONTRATO
  • PREFEITURA – PREGÃO PRESENCIAL 22 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • LEI Nº 448/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias
  • LEI Nº 447/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Municipal a dar bem imóvel em pagamento de indenização amigável, em atenção ao Decreto Municipal nr. 10/2018, de 08 de março de 2018, e dá outras providencias.
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL 18 – AVISO DE LICITAÇÃO
  • LEI Nº 446 /2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
  • LEI Nº 445/2018 – CRIA o cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, promovendo alteração nas leis 148/2001 e 160/2001 e dá outras providencias.
  • LEI Nº 444/2018 – Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do magistério municipal, com alteração no anexo I da lei Municipal 422/2017, de 27 de março de 2017, e dá outras providencias
  • LEI Nº 443/2018 – Define o valor do salário mínimo no município de Mataraca (PB), e dá outras providencias.
  • LEI Nº 442 /2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
  • AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
  • EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
  • LEI Nº 441/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providencias.
  • EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  • AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  • AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  • AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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  • HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2018 – Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Mataraca (PB) e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social – SEDS.
  • RESOLUÇÃO N.º 001/2018 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF José Ribeiro Bessa
  • PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa
  • PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa
  • PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa
  • PORTARIA N.º 0001/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa
  • HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – IN00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 00038/2017 – GABINETE DO PREFEITO
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DP00002/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
  • AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017 – GABINETE DO PREFEITO
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 00001/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
  • HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2018 – GABINETE DO PREFEITO
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  • EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2018 – GABINETE DO PREFEITO
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  • EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00001/2018 – GABINETE DO PREFEITO
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  • Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura – TRATOR JOHN DEERE (5085
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – TRATOR JOHN DEERE (5085-E)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -SAVEIRO (QSE-1243)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -SANDERO (RLV-1B60)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -SANDERO (AXE-9928)
  • Gastos com peças em Dezembro 2020 – Prefeitura – Roçadeira
  • Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -RETRO ESCAVADEIRA (416-E)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -RETRO ESCAVADEIRA (416-E)
  • Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -PATROL MOTONIVELADORA (CASE)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -PATROL MOTONIVELADORA (CASE)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -P. CIVIL (QFR-0956)
  • Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -OROCH (AZY-1J23)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura -OROCH (AZY-1J23)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – ÔNIBUS (DVT-6889)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – MPOLOVOLARE V8L 4X4 (QFG-0213)
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – Motosserra
  • Gastos com combustível em Dezembro – Prefeitura – MOTO FAN CG 125i (QFZ-9944)
  • Gastos com peças em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (QFG-5853)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (QFG-5853)
  • Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (OGC-4352)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -MOTO FAN CG 125i (OGC-4352)
  • Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -FIESTA NEW (QSH-3570)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -FIESTA NEW (QSH-3570)
  • Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -FIESTA (KOR-8540)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -FIESTA (KOR-8540)
  • Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura -FIAT MOBI (QFP-2456)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura -FIAT MOBI (QFP-2456)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura –CAMINHÃO LIXO (KRI-0977)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura – CAMINHÃO (KJY-0043)
  • Gastos com Combustível em Dezembro – Prefeitura – CAÇAMBA (OFE-5543)
  • Gastos com Peças em Dezembro – Prefeitura – CAÇAMBA (OFE-5543)
  • Gastos com combustível SAÚDE – SANDERO – Placa PXU-6430
  • Gastos com combustível SAÚDE – SANDERO – Placa PXU-6439
  • Gastos com combustível SAÚDE – FORD KA – Placa QSB-9685
  • Gastos com combustível SAÚDE – FORD KA – Placa QSB-9675
  • Gastos com combustível SAÚDE – FORD KA – Placa QSB-9665
  • Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA SAMU – Placa QSF-6619
  • Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA FIORINO – Placa QSK-8950
  • Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA FIORINO – Placa QSK-8700
  • Gastos com combustível SAÚDE – AMBULÂNCIA FIORINO – Placa QSK-6220
  • Gastos com combustível Trator JOHN DEERE – Placa 5085
  • Gastos com combustível SAVEIRO – Placa – AXE 3908
  • Gastos com combustível SANDERO – Placa AXE-9928
  • Gastos com combustível e peças Retro Escavadeira (416-E)
  • Gastos com combustível e peças no Patrol Motoniveladora (CASE)
  • Gastos com combustível POLICIA CIVIL – Placa QRF-0956
  • Gastos com combustível no OROCH – Placa AZY -1J23
  • Gastos com peças no ônibus Volkwagen – Placa OGG-3908
  • Gastos PEÇAS/MPOLOVOLARE V8L 4X4/novembro/2020 placa QFG0213
  • Gastos combustível/MOTO FAN CG 125i novembro/2020 placa QFZ-9944
  • Gastos combustível/MOTO FAN CG 125i (/novembro/2020 placa QFG 5853
  • Gastos combustível/MOTO FAN CG 125i (OGC-4352/novembro/2020 placa 4352
  • Gastos PEÇAS/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa OGC-6329
  • Gastos combustível/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa NPV-6691
  • Gastos combustível/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa MOV-7296
  • Gastos combustível/MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L/novembro/2020 placa MOK-9032
  • Gastos combustível/FIESTA NEM/novembro/2020 placa QSH-3570
  • Gastos combustível/FIAT UNO EMATER/novembro/2020 placa NQG-9567
  • Gastos combustível/FIAT MOBI/novembro/2020 placa QFP-2456
  • Gastos combustível/CAMINHÃO DE LIXO/novembro/2020 placa KRI-0977
  • Gastos combustível/CAMINHÃO/novembro/2020 placa KJY-0043
  • Gastos combustível/CAÇAMBA/novembro/2020 placa OFE-5543
  • Gastos combustível/VAN IVECO/Saúde/outubro/2020 placa QSE1858
  • Gastos combustível/VAN IVECO/Saúde/setembro/2020 placa QSE1858
  • Gastos combustível/peças/VAN IVECO/Saúde/agosto/2020 placa QSE1858
  • Gastos combustível/SANDERO/Saúde/outubro/2020 placa PXU6439
  • Gastos combustível/SANDERO/Saúde/setembro/2020 placa PXU6439
  • Gastos combustível/peças/SANDERO/Saúde/agosto/2020 placa PXU6439
  • Gastos combustível/FORD KA/Saúde/outubro/2020 placa QSB9685
  • Gastos combustível/FORD KA/Saúde/setembro/2020 placa QSB9685
  • Gastos combustível/peças/FORD KA/Saúde/agosto/2020 placa QSB9685
  • Gastos combustível/FORD KA/Saúde/outubro/2020 placa QSB9675
  • Gastos combustível/peças/FORD KA/Saúde/setembro/2020 placa QSB9675
  • Gastos combustível/peças/FORD KA/Saúde/agosto/2020 placa QSB9675
  • Gastos combustível/FORD KA/Saúde/outubro/2020 placa QSB9665
  • Gastos combustível/FORD KA/Saúde/setembro/2020 placa QSB9665
  • Gastos combustível/peças FORDKA/Saúde/agosto/2020 placa QSB9665
  • Gastos com ambulância/SAMU Saúde/setembro/2020 placa QSF6619
  • Gastos com ambulância/SAMU Saúde/agosto/2020 placa QSF6619
  • Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QSK8950
  • Gastos com ambulância Saúde setembro/2020 placa QSK8950
  • Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QSK8950
  • Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QSK8700
  • Gastos com ambulância Saúde setembro/2020 placa QSK8700
  • Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QSK8700
  • Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QSK6220
  • Gastos com ambulância Saúde setembro/2020 placa QSK6220
  • Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QSK6220
  • Gastos com ambulância Saúde outubro/2020 placa QFZ9167
  • Gastos com ambulância Saúde agosto/2020 placa QFZ9167
  • Gastos com Combustível, lubrificante e peças_Outubro_Trator Jonh Deere5085-E
  • Gastos com Combustível, lubrificante e peças_Setembro_Trator Jonh Deere5085-E
  • Gastos com Combustível, lubrificante e peças_Trator Jonh Deere5085-E
  • Gastos com combustível_SAVERO QSE1243_outubro_2020.
  • Gastos com combustível_SAVERO QSE1243_setembro_2020.
  • Gastos com combustível_SANDERO_QSE1243_agosto_2020.
  • Sandero AXE 9928_combustívelepeças_agosto_2020.
  • Retro escavadeira416-Ecombustível_peças_lubrificante_agosto_2020.
  • PatrolMotoniveladora (case)_lubrificante_agosto_2020.
  • PatrolMotoniveladora (case)combustível_agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_S10POLICIA _agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_GOLpolicia civil_agosto_2020.
  • Gastos com peças_OROCH _outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_OROCH _setembro_2020.
  • Gastos com Combustível_OROCH _agosto_2020.
  • Gastos com peças_ônibusvolkwagen MOM2645 _outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_ÔnibusVolkswagen MOM2645 _agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_motoserra_outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_Motoserra _agosto_2020.
  • Gastos com peças_MotoFan125i QFZ9944 _outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_MotoFan125i QFZ9944 _outubro_2020.
  • Gastos com peças_MotoFan125i QFZ9944 _SETEMBRO_2020.
  • Gastos com Combustível_MotoFan125i QFZ9944 _agosto_2020.
  • Gastos com Peças_MotoFan125i QFG5853 _agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_MotoFan125i QFG5853 _agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_MotoFan125i OGC4352 _outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_MotoFan125i OGC4352 _setembro_2020.
  • Gastos com peças_Micro-ônibus_volareOGD4106 _outubro_2020.
  • Gastos com peças_Micro-ônibus_volareOGC6329 _agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_Micro-ônibus_volareMOV7296 _agosto_2020.
  • Gastos com peças_Fiestanew_outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_Fiestanew_setembro_2020.
  • Gastos com Combustível_Fiestanew_agosto_2020.
  • Gastos com peça_fiesta_agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_Fiesta_agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_Fiatmobi_outubro_2020.
  • Gastos com Combustível_Fiatmobi_setembro_2020.
  • Gastos com Combustível_Fiatmobi_agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_Caminhão de lixo_outubro_2020.
  • Gastos com Lubrificante_Caminhão de lixo_setembro_2020.
  • Gastos com Combustível_Caminhão de lixo_agosto_2020.
  • Gastos com Combustível_Caminhão_Setembro2020.
  • Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_outubro/2020.
  • Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_setembro/2020.
  • Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_Outubro/2020.
  • Gastos com combustível lubrificante_Caçamba_agosto/2020.
  • Gastos com combustível_Caçamba_agosto/2020.
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L OGD-4106 Gastos Ano 2020
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L NPV-6691 Gastos Ano 2020
  • TRATOR JOHN DEERE 5085-E Gastos Ano 2020
  • NOVA SAVEIRO QSE 1243 Gastos Ano 2020
  • SANDERO AXE 9928 Gastos Ano 2020
  • RETRO ESCAVADEIRA 416-E Gastos Ano 2020
  • PATROL MOTONIVELADORA CASE Gastos Ano 2020
  • VEÍCULOS DA POLÍCIA
  • OROCH AZY-1923 Gastos Ano 2020
  • ÔNIBUS VOLKSWAGEN OGG-3908 Gastos Ano 2020
  • ÔNIBUS VOLKSWAGEN MOM-2645 Gastos Ano 2020
  • MPOLO/VOLARE V8L 4X4 QFG-0213 Gastos Ano 2020
  • MOTO FAN CG 125i QFZ-9944 Gastos Ano 2020
  • MOTO FAN CG 125i QFG-5853 Gastos Ano 2020
  • MOTO FAN CG 125i OGC-4352 Gastos Ano 2020
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L OGC-6329 Gastos Ano 2020
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOV-7296 Gastos Ano 2020
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOK-9032 Gastos Ano 2020
  • FORD FIESTA NEW – QSH 3570 Gastos Ano 2020
  • FIESTA KOR-8540 Gastos Ano 2020
  • FIAT UNO NQG 9567 – EMATER – Gastos Ano 2020
  • FIAT MOBI QFP-2456 Gastos Ano 2020
  • CAMINHÃO KRI 0977 Gastos Ano 2020
  • CAMINHÃO KJY 0043 Gastos Ano 2020
  • CAÇAMBA OFE 5543 Gastos Ano 2020
  • VAN IVECO QSE 1858 Gastos Ano 2020
  • SANDERO PXU 6439 Gastos Ano 2020
  • FORD KA QSB 9685 Gastos Ano 2020
  • FORD KA QSB 9675 Gastos Ano 2020
  • FORD KA QSB 9665 Gastos Ano 2020
  • AMBULANCIA SAMU QSF 6619 Gastos Ano 2020
  • AMBULANCIA SAMU NQI 4158 Gastos Ano 2020
  • AMBULÂNCIA FIORINO QSK8950 Gastos Ano 2020
  • AMBULÂNCIA FIORINO QSK8700 Gastos Ano 2020
  • AMBULÂNCIA FIORINO QSK6220 Gastos Ano 2020
  • AMBULÂNCIA FIORINO QFZ9167 Gastos Ano 2020
  • AMBULANCIA SAMU QSF6614
  • NOVA SAVEIRO QSE1243
  • CAMINHÃO KOY0043
  • VEÍCULOS DA POLÍCIA
  • AMBULÂNCIA FIORINO QSK8950
  • AMBULÂNCIA FIORINO QSK8700
  • AMBULÂNCIA FIORINO QSK6220
  • FORD FIESTA NEW – QSH3570
  • FORD KA QSB9685
  • FORD KA QSB9675
  • FORD KA QSB9665
  • VAN IVECO QSE1858
  • SANDERO PXU6439
  • CAMINHÃO KRI0977
  • ONBUS DVT6889
  • CAMINHÃO MNH5817 – SEM VÍNCULO
  • FIAT UNO NQG9567 – EMATER
  • GOL OEY1457 – LEILOADO
  • FIAT UNO NQI0102 – LEILOADO
  • KOMBI OEY1707 LEILOADO
  • ÔNIBUS OGD4106
  • FIAT UNO NQH6152 – LEILOADO
  • SANDERO OEV0174 – SEM VÍNCULO
  • SANDERO AXE9928
  • ECOSPORT OXO1359 – LEILOADO
  • MOTO TITAN NPV0650 – LEILOADO
  • AMBULANCIA SAVEIRO OFA8928
  • AMBULÂNCIA COURRIER OGC1980 – LEILOADO
  • AMBULANCIA SAMU NQI4158
  • AMBULÂNCIA FIORINO QFZ9167
  • OROCH AZY-1923
  • FIESTA KOR-8540
  • MOTO FAN CG 125i OGC-4352
  • MOTO FAN CG 125i QFZ-9944
  • MOTO FAN CG 125i QFG-5853
  • CAÇAMBA OFE5543
  • PATROL MOTONIVELADORA CASE
  • RETRO ESCAVADEIRA 416-E
  • TRATOR JOHN DEERE 5085-E
  • FIAT MOBI QFP-2456
  • MPOLO/VOLARE V8L 4X4 QFG-0213
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L OGC-6329
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOV-7296
  • MICRO ÔNIBUS VOLARE V8L MOK-9032
  • ÔNIBUS VOLKSWAGEN MOM-2645
  • ÔNIBUS VOLKSWAGEN OGG-3908
  • MICRO ÔNIBUS IVECO NQI-8330
  • Modelo de Ficha Técnica de Veículos
• Category: Leis
  • LEI 557.2022 – Estabelece que as igrejas e os templos de qualquer culto religioso como essencial em períodos dê calamidade pública em todo o território do Município de Mataraca-PB e dá outras providências.
  • LEI 561.2023 – Define o valor do salário mínimo no município de Mataraca (PB) para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
  • LEI 558.2022 – Fixa novo valor para gratificação do Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
  • LEI 556.2022 – DISPOE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAçÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.
  • LEI 554.2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAARACA, PARA O Exercício ECONOMICO. FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
  • LEI 553.2022 – ALTERA O ANEXO DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI 552.2022 – Dispõe sobre a fixação do valor atualizado da remuneração dos cargos constantes da estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências.
  • LEI 551.2022 – Inclui no calendário de eventos do Município, o dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência(Dia da Inclusão) de Mataraca,/PB .
  • LEI 550.2022 – Autoriza o município de Mataraca-PB a firmar convênio com Universidades Públicas e Particulares, devidamente regulamentadas pelo MEC, contemplando estagios remunerados por bolsas de estudo, e dá outras providências.
  • LEI 549.2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÀO E COMPROMISSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO IIABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 548.2022 – Fixa novos subsídios dos Procuradores Juídicos, do Município, e dá outras providencias.
  • LEI 547.2022 – Fixa nova remuneração para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providencias.
  • LEI 546. 2022 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
  • LEI 545.2023 – Dispõe sobre a nomenclatura da rua projetada 02, e da Praça Pública vizinha à unidade Mista de Saúde, srluados na PB 065, Km, e dá outras providências.
  • LEI 544.2022 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2O22 e dá outras providências.
  • LEI 541.2022 – Dispõe sobre o desmembramento de área de terreno publico para construção de 30(nnb) unidades habitacionais, atraves do Prqrama Parceiros da Habitação com a CEHAP (Companhia Estadual de Habitação Popular) do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
  • LEI 540.2022 – Cria no Município de Mataraca/PB o Prêmio Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias No 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e No 3.222, de í0 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
  • LEI 539.2022 – Autoriza reajuste na remuneração dos servidores profissionais do magistério público da educação básica municipal, para o exercício 2022, e dá outras providencias.
  • LEI 538.2022 – Define o valor do salário mínimo no município de Mataraca (PB) para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias.
  • LEI 238.2007 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FLTNDEB
  • LEI 537/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI N° 536/2022. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 535/2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 534/2021. Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 533, de 22 de dezembro de 2021. CRIA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 532 /2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Mataraca/PB; a Criação de Fundo com dotações para este fim, e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 531/2021. Atualiza a Legislação Tributária no Município de Mataraca, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Município; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências.
  • LEI Nº 530/2021. Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas necessidades.
  • LEI N°529/2021. Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Mataraca-PB.
  • LEI Nº 528/2021. ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI ORÇAMENTÁRIA, Nº. 527/2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 526/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de MATARACA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
  • LEI Nº 525 /2021. Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Lei nº 524/2021. Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do Magistério Municipal, com alteração no anexo I da Lei Municipal 491/2020, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
  • LEI Nº 523/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Município de Mataraca-PB a firmar convênio com a Universidade Federal da Paraíba, e com Faculdades privadas devidamente regulamentadas pelo MEC, sem ônus ao erário, e dá outras providências.
  • Lei nº 522/2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa municipal e dá outras providências.
  • LEI Nº 521/2021. Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.
  • LEI Nº 520/2021. Fixa novo valor da remuneração do Médico Psiquiatra Plantonista do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes com Transtornos Mentais – CAPS i II – Infanto juvenil, com alteração da Lei nº 455/2018, de 03 de outubro de 2018, e dá outras providências.
  • LEI Nº 519/2021. Dá nomes a prédios e instrumentos públicos, e dá outras providências.
  • LEI Nº 518/2021. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 517 /2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMISSÃO GRATUITA DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI N° 516/2021. Autoriza reajuste na remuneração dos profissionais Enfermeiros Plantonistas — Plantão de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas, com alteração no anexo III da Lei Municipal 269/2008, aprovada em 21 de outubro de 2008, e dá outras providências.
  • LEI N° 515/2021 – Dá nomes a prédios e instrumentos públicos, e dá outras providências.
  • LEI Nº 514/2021 – Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais n° 238/2007 de 01/03/2007 criação do conselho e Lei nº 279/2009 de 29/05/2009 de alteração do conselho.
  • LEI Nº513/2020 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 473/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº512/2020 – ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, PARA ESTABELECER FORMA DE ISENÇÃO NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A MICROEMPREENDEDOR E FIRMA INDIVIDUAL, E PROMOVER AJUSTE NO ANEXO II DA LEI 440/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº511/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº510/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº509/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº508/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº507/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº506/2020 – ALTERA AS LEIS 452/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E 463/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 505/2020 – ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 425/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº504/2020 – DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº503/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 501/2020 – AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE GOVERNAMENTAL PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FACE DA PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº500/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 499/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº498/2020 – AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 497/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº496/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº 495/2020 – AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 269/2008, APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº494/2020 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 224/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA PROMOVER REAJUSTE NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP. REVOGA A LEI MUNICIPAL 492/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº493/2020 – CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, VINCULADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº492/2020 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 224/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REAJUSTE NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº491/2020 – AUTORIZA ÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 465/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 490/2020 – ALTERA ARTIGOS DAS LEIS 347/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013 E 365/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº489/2020 – ALTERA ARTIGO DA LEI 469/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº488/2020 – FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 487/2020 – REGLAMENTA NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, A LEI FEDERAL 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº486/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº485/2019 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº484/2019 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 483/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 482/2019 – FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR HIDRAÚLICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 481/2019 – APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
  • LEI 480/2019 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº68, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 479/2019 – DISPÕE SOBRE O SITEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 478/2019 – AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPÍTAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINACEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 477/2019 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
  • LEI 476/2019 – Fixa novo valor para a remuneração dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Educação, Orientador Social e de Artífice, com alteração da lei Municipal 269/2008, de 27 de outubro de 2008, e dá outras providências.
  • LEI 475/2019 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano do município de Mataraca à Igreja Católica, para fins de construção da Igreja de Santa Rita de Cássia.
  • LEI 474/2019 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano do município de Mataraca ao Governo do Estado da Paraíba, para fins de construção de Centro Integrado de Segurança Pública, e dá outras providências.
  • LEI 473/2019 – Altera as Leis Municipais 327/2012 e 426/2017, para modificar a remuneração dos Médicos Plantonistas e dos Médicos das UBSs do Município, e dá outras providências.
  • LEI 472/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI 471/2019 – Fixa novo valor para a remuneração do cargo de Diretor de Unidade de Saúde de Média Complexidade, e dá outras providências.
  • LEI 464/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura da Câmara Municipal de Mataraca e da outras providencias.
  • LEI 470/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
  • LEI 469/2019 – Dispõe a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras providências.
  • LEI 468/2019 – Dá nomes a prédios e instrumentos públicos, e dá outras providências.
  • LEI 467/2019 – Cria a obrigatoriedade de construção de sistema de fossa séptica nas residências existentes e a serem construídas na zona rural e urbana onde não há rede de esgoto.
  • LEI 466/2019 – Define o valor do piso salarial para ACS e ACE no Município de Mataraca (PB), e dá outras providências.
  • LEI 465/2019 – Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do magistério municipal, com alteração no anexo I da lei Municipal 444/2018, de 21 de maço de 2018, e dá outras providencias.
  • LEI 463/2019 – Cria os quadros da Procuradoria-Geral e da Contadoria Geral do Município.
  • LEI 461/2019 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.
  • LEI 462/2019 – Define o valor do salário mínimo no Município de Mataraca (PB), e dá outras providências.
  • EDITAL Nº 001-2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
  • LEI 460/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
  • LEI 459/2018 – Altera por inversão os nomes de ruas no Distrito Barra do Camaratuba, e dá outras providencias.
  • LEI 458/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI 457/2018 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI 456/2018 – ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº 455/2018 – Fixa novo valor de remuneração do Médico Psiquiatra Plantonista do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes com Transtornos Mentais – CAPS i II – Infanto-juvenil, com alteração da lei 389, de 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
  • LEI Nº 454/2018 – Fixa novo valor para a gratificação do Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
  • LEI Nº 453/2018 – Fixa novo valor para a remuneração do cargo de Coordenação do Bolsa Família – PBF, e dá outras providencias.
  • LEI Nº 452/2018 – Extingue o cargo de Assistente Jurídico e cria em seu lugar o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providencias.
  • LEI Nº 451/2018 – Dispõe sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixa de domínio das rodovias no Município de Mataraca e dá outras providências.
  • Category: Leis 2018
  • Category: Leis 2019
  • Category: Leis 2020
  • Category: Leis 2021
  • Category: Leis 2022
    • LEI 543.2022 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO. ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE’2023″ E ADOTA OUIRÁS PROVIDÊNCIAS.
  • Category: Leis 2023
    • LEI 560.2023 – CRIA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO, e dá outras providencias.
• Category: Licitacoes
  • Modalidade da Licitação nº/ano
  • Pregão Presencial nº 00023/2019 – Aquisição de um carroção de madeira e uma pipa d’água para atender as necessidades deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00021/2019 – Aquisição de grama para campo de futebol.
  • Pregão Presencial nº 00020/2019 – Contratação de de profissional especializado na área contabil para prestação de serviços nesta Prefeitura.
  • Pregão Presencial nº 00017/2019 – Locação de sistemas de gestão pública municipal.
  • Pregão Presencial nº 00013/2019 – aquisição de peixes para distribuição gratuita junto a população carente deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00012/2019 – Aquisição de materiais elétricos diversos, para atender as necessidades deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00011/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Município
  • Pregão Presencial nº 00010/2019 – Locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Obras deste Município
  • Pregão Presencial nº 00009/2019 – Aquisição de material de construção diversos.
  • Pregão Presencial nº 00008/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município
  • Pregão Presencial nº 00007/2019 – Aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos, destinados as secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00006/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00005/2019 – Aquisição de Domissanitários diversos, destinados a atender as secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00004/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00003/2019 – Execução dos serviços de locação de 2(duas) motocicletas com condutor para atender as necessidades do Município.
  • Pregão Presencial nº 00002/2019 – Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).
  • Pregão Presencial nº 00001/2019 – Aquisição de 01(um) veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
  • Tomada de Preços nº 00007/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a Construção de um Centro Turístico na Barra de Camaratuba, neste Município
  • Pregão Presencial nº 00035/2018 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica, para atender as diversas Secretarias deste Município
  • Pregão Presencial nº 00034/2018 – Aquisição de 1 veículo 0km para atender a secretaria de Educação deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00033/2018 – Aquisição de 1 veículo 0km para atender a secretaria de Educação deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00032/2018 – Aquisição de aparelho de ar condicionado para este Município
  • Pregão Presencial nº 00031/2018 – Aquisição de peças para veículos diversas, destinadas a frota deste Município
  • Pregão Presencial nº 00030/2018 – Aquisição de bens de uso diversos, destinados a Escola Municipal de Ensino Infantil José Ribeiro Bessa.
  • Pregão Presencial nº 00029/2018 – Aquisição de bens de uso diversos, destinado para a Secretaria de Educação deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00027/2018 – Aquisição de mobiliares para unidades escolares, conforme descrição.
  • Pregão Presencial nº 00026/2018 – Aquisição de pneus e câmaras de ar diversos destinados a atender as necessidades deste Município.
  • Tomada de Preços nº 00006/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de uma Praça de Convivência no Distrito de Barra do Camaratuba, neste Município.
  • Tomada de Preços nº 00005/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a pavimentação em bloco intertravados.
  • Tomada de Preços nº 00004/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a pavimentação em bloco intertravados.
  • Tomada de Preços nº 00003/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de um Centro de Comercialização de Produtos de Agricultura Familiar.
  • Pregão Presencial nº 00025/2018 – Serviço de locação de um veículo tipo: Caminhão Munck, para ficar a disposição da Secretaria de Obras deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00024/2018 – Execução dos serviços especializados em ar-condicionado nos serviços de instalação, manutenção preventiva/corretiva
  • Pregão Presencial nº 00023/2018 – Aquisição de tecidos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social
  • Pregão Presencial nº 00022/2018 – Aquisição de Uniformes Escolar diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00021/2018 – Contratação de Software para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município
  • Pregão Presencial nº 00020/2018 – Aquisição de peixes para distribuição gratuita junto a população carente com entrega imediata.
  • Pregão Presencial nº 00019/2018 – Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00018/2018 – Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos, destinados as secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00017/2018 – Aquisição de materiais de construção diversos, destinados as secretarias deste Município
  • Pregão Presencial nº 00016/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar da Creche
  • Pregão Presencial nº 00015/2018 – Aquisição de peixes para distribuição gratuita junto à população carente com entrega imediata
  • Pregão Presencial nº 00014/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a Secretaria de Educação deste Município
  • Pregão Presencial nº 00013/2018 – Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços funerários mediante solicitação, junto a Secretaria de Ação Social deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00012/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados a atender o conselho tutelar deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00011/2018 – Aquisição de materiais de expedientes parcelados diversos, destinados as Secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00010/2018 – Aquisição de bens de uso diversos, destinados as Secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00009/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00008/2018 – Seleção e Contratação de pessoas jurídicas para fornecimentos de refeições
  • Pregão Presencial nº 00007/2018 – Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba
  • Pregão Presencial nº 00006/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades deste Município
  • Pregão Presencial nº 00005/2018 – Locação de Software para atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00004/2018 – Execução dos serviços de locação de 2(duas) motocicletas com condutor para atender as necessidades do Município.
  • Pregão Presencial nº 00001/2018 – Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).
  • Tomada de Preços nº 00002/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de uma Praça de Convivência no Distrito de Barra do Camaratuba, neste Município.
  • Tomada de Preços nº 00001/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reformas em 3(três) colégios deste Município.
  • Pregão Presencial nº 00003/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, apra atender as necessidades do Município
  • Pregão Presencial nº 00002/2018 – Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).
  • Pregão Presencial nº 00039/2017 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica.
  • Category: FMS
    • Pregão Presencial nº 00014/2019 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
    • Pregão Presencial nº 00012/2019 – Aquisição de materiais de consumo odontológicos destinado ao programa de Saúde Bucal de Mataraca.
    • Pregão Presencial nº 00011/2019 – contratação de um profissional(médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00010/2019 – Serviços de transportes diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00009/2019 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00008/2019 – Execução de serviços de ar-condicionado nos serviços de Instalação, manutenção preventiva/corretiva e recarga de gás, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
    • Pregão Presencial nº 00007/2019 – Execução de serviços de ar-condicionado nos serviços de Instalação, manutenção preventiva/corretiva e recarga de gás, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município – Deserta.
    • Pregão Presencial nº 00004/2019 – Contratação de um profissional para realização de exames de ultrassonografia diversas destinadas a pessoas carentes deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00003/2019 – Execução de serviços de serviços de transportes diversos.
    • Pregão Presencial nº 00002/2019 – Aquisição parcelada de materiais de construção diversos.
    • Pregão Presencial nº 00001/2019 – Locação de uma motocicleta com condutor.
    • Pregão Presencial nº 00026/2018 – Aquisição de móveis e equipamentos odontológicos diversos, destinados as UBS deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00025/2018 – Aquisição de próteses dentarias destinadas a população carente do Município de Matara/PB.
    • Pregão Presencial nº 00024/2018 – Aquisição de peças diversas para veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00023/2018 – Aquisição de veículos para compor frota do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00022/2018 – Aquisição de pneus e câmaras de ar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00021/2018 – Aquisição de medicamentos diversos psicotrópicos, destinados as farmácia básica deste município.
    • Tomada de Preços nº 00001/2018 – Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para a construção de um auditório na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Novo Horizonte.
    • Pregão Presencial nº 00020/2018 – Execução dos serviços especializados em ar-condicionado nos serviços de instalação, manutenção preventiva/corretiva
    • Pregão Presencial nº 00019/2018 – Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, equipamentos de informática diversos, destinados as UBS deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00018/2018 – Aquisição de 03(três) veículos 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00017/2018 – Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes médicos e hospitalar para equipar as UBS, deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00016/2018 – Aquisição de medicamentos diversos Psicotrópicos, destinados a Farmácia Básica do Município.
    • Pregão Presencial nº 00014/2018 – Aquisição de medicamentos diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
    • Pregão Presencial nº 00015/2018 – Contratação de Software para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00013/2018 – Aquisição de materiais médicos diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00012/2018 – Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00011/2018 – Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00010/2018 – Aquisição parcelada de materiais de construção diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00009/2018 – Contratação de um profissional para realização de exames de ultrassonografia diversas destinadas as pessoas carentes deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00008/2018 – Contratação de um profissional (médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00007/2018 – Aquisição de materiais de expedientes parcelados diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
    • Pregão Presencial nº 00006/2018 – Aquisição de materiais de consumo odontológicos destinado ao programa de Saúde Bucal de Mataraca.
    • Pregão Presencial nº 00005/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município
    • Pregão Presencial nº 00004/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00003/2018 – Contratação de um profissional (médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
    • Pregão Presencial nº 00002/2018 – Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
    • Pregão Presencial nº 00001/2018 – Execução dos serviços de locação de uma motocicleta com condutor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município
    • Pregão Presencial nº 00025/2017 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica. Recursos: previstos no orçamento vigente.
    • Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca
    • Category: Carta Convite
      • Licitação Teste
    • Category: Dispensa
      • Dispensa de Licitação Nº 00001/2019 – Locação de Software visando a gestão das tarefas dos Agentes de Saúde deste Município
      • Dispensa de Licitação Nº 00001/2019 – Locação de Software visando a gestão das tarefas dos Agentes de Saúde deste Município
    • Category: Inexigibilidade
    • Category: Pregão Presencial
    • Category: Tomada de Preço
  • Category: Prefeitura
    • Category: Carta Convite
      • Convite Nº 00001/2019 – Contratação de um profissional para prestação de Consultoria Técnica Especializada de Serviço de Engenharia e elaboração de projetos básicos, acompanhamento e fiscalização das obras a serem executadas no Município.
      • Convite nº 00001/2018 – Contratação de serviços especializado de profissional técnico em Agrimensura para este Município.
    • Category: Dispensa
      • Dispensa de Licitação Nº 00004/2019 – Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada 05 – Barra do Camaratuba.
      • Dispensa de Licitação Nº 00003/2019 – Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversos.
      • Dispensa de Licitação Nº 00002/2019 – Contratação de empresa especializada para realizar serviços de obtenção de imagens utilizando veiculo aéreo não tripulado (VANT) da área urbana do Município de Mataraca e Barra do Camaratuba.
      • Dispensa de Licitação Nº 00001/2019 – Serviços de locação, com montagem e desmontagem de palco, para estruturação da Festa de São Sebastião.
      • Dispensa de Licitação Nº DP 00006/2018 – Aquisição de peças diversas para Retroescavadeira deste Município.
      • Dispensa de Licitação Nº DP 00005/2018 – Aquisição de (01) veículo tipo moto, para atender as necessidades deste Município.
      • Dispensa de Licitação Nº DP 00004/2018 – Contratação dos serviços de Agência de Viagens com reserva de hotel, para atender as necessidades do Município.
      • Dispensa de Licitação Nº DP 00003/2018 – Contratação de empresa especializada em limpeza de fossa sépticas, para atender as famílias carentes deste Município.
      • Dispensa de Licitação Nº DP 00002/2018 – Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba.
      • Dispensa de Licitação Nº DV 00001/2018 – Contratação dos serviços de revitalização de iluminação pública com colocação de poste, luminária, lâmpadas e outros.
    • Category: Inexigibilidade
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2019 – Festividades de São Pedro no Distrito de Barra de Camaratuba, Banda: Saia Justa
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2019 – Festividades de São Pedro no Distrito de Barra de Camaratuba, Banda: Encantu’s
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2019 – Festividades de São Pedro no Distrito de Barra de Camaratuba, Banda: Stela Alves e o Forró da Loirinha
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2019 – Festividades de Emancipação Política, Banda: Tonny Farra
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2019 – Festividades de Emancipação Politica do Município, banda: A Loba – A Fera do Amor
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2019 – Festividades de Carnaval, Banda: Karkará
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2019 – Festividades de Carnaval, Banda: Forró da Sacanagem
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2019 – Festividades de carnaval , Banda: Banda Nagibe
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Nonô Germano
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Tonny Farra
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Nonô Germano
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Tonny Farra
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Forrozão Saia Justa
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Forrozão Karkará o Pipoco do travão
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2019 – Festividades de Carnaval, Banda : Henry Freitas
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019 – Carnaval Banda Alberto Bakana
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019 – Carnaval Banda As Morenas
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2019 – Festa de São Sebastião: Vicente Nery
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019 – Festa de São Sebastião
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2018 – Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Padroeiro Bom Jesus e Reveion deste Município
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de Santa Luzia no Sítio Campo Verde, com as seguinte atração: Romance Rea
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de Sant’ana no Sítio Uruba, com as seguintes atrações: Louro Santos e Walter Luis
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de São Pedro no Distrito de Barra do Camaratuba.
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades de Emancipação Politica.
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018 – Disponibilização de serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao Contratante.
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2018 – Contratação de profissionais do setor artístico para as festividades do dia do Trabalhador.
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018 – Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Carnaval no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município.
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018 – Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Padroeiro São Sebastião neste Município com as seguintes atrações: Banda a Loba, Forrozão do Briola e Dodo Pressão.
      • Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para a Prefeitura Municipal de Mataraca.
    • Category: Leilão
      • LEILÃO PÚBLICO N° 00001/2018
    • Category: Pregão Presencial
    • Category: Tomada de Preço
• Category: Notícias
  • CAPS realiza ação sobre janeiro branco
  • Treinamento com a equipe da patrulha Maria da Penha
  • Secretaria de Turismo recebe consultores da TPF Engenharia
  • Primeira reunião extraordinária do CME de Mataraca
  • Testagem e vacinação Covid-19 em Mataraca
  • Primeira Reunião Extraordinária do Conselho do FUNDEB tem Parecer favorável
  • Festa de São Sebastião em Mataraca termina com shows católico e artístico
  • Secretaria Municipal de agricultura faz entrega de certificado do curso de vacinação bovina
  • Mataraquenses que pagarem o IPTU em cota única (31/03/2023) terão até 15% de desconto
  • COMTUR realiza a primeira reunião de 2023
  • Primeira reunião administrativa do ano de 2023
  • ASSEMBLEIA DE POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2023-2026
  • MATARACA SEDIA REUNIÃO COM OS MUNÍCIPIOS QUE COMPÕEM A TRILHA DOS POTIGUARAS
  • A REDE DE ENSINO DE MATARACA DESENVOLVE PROJETO EDUCAR-PRF
  • PREFEITO EGBERTO MADRUGA FAZ LANÇAMENTO DE OBRAS
  • CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO
  • CIRCUITO PARAIBANO DE SURF EM MATARACA
  • ENTREGA DO AUXÍLIO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE: SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
  • CURSO DE FORMAÇÃO DE VACINADORES BOVINOS, ministrado pela EMPAER PARAIBA
  • Parabéns Mataraca por alcançar metas positivas no IDEB
  • Campanha de Vacinação Contra Raiva Animal Mataraca-PB entre o período 17/07 à 21/10
  • TCE-PB APROVA CONTAS DO PREFEITO EGBERTO COUTINHO MADRUGA
  • Prefeitura de Mataraca realiza Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)
  • Programa Parceiros da Habitação, Obras iniciadas em 22 de agosto de 2022.
  • 1° encontro de empreendedores de Mataraca.
  • Cadastro Territorial Multifinalitário
  • Audiência Pública para votação da Lei Orçamentária Anual 2023.
  • Entrega dos novos fardamentos dos Funcionários da Secretária de Obras do Município.
  • Audiência Pública – LOA
  • Você na direção certa 2022. (CAPACITAÇÃO GRATUITA)
  • Benefício Emergencial (Bem-Taxista)
  • Evento do colegiado do Litoral Norte.
  • Entrega de enxovais à gestantes.
  • Entrega do Milho em Mataraca-PB
  • IBGE abre as inscrições para o processo seletivo complementar de recenseadores
  • ENTREGA DO AUXÍLIO DA FAMÍLIA 03/06/2022
  • Comemoração de dia das mães
  • Formação dos professores da rede municipal de Educação
  • III Seminário de Combate a Todas as Formas de Violência Contra Crianças e Adolescentes
  • 1ª Conferência municipal de saúde mental
  • PARABÉNS AOS APROVADOS NO CONCURSO DO IBGE – CENSO 2022
  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
  • Reunião entre PRF e Secretária de Educação do Município para assinar um convênio.
  • Entrega do fardamento para o coral Cantamar, coral de barra do Camaratuba, além do fardamento também foi entregue um violão para auxiliar nas aulas.
  • População rural de Mataraca recebe sementes para a agricultura familiar
  • FELIZ DIA DAS MÃES!
  • Reunião interdisciplinar para avaliar a política de proteção e defesa de direitos da criança e adolescente de Mataraca contra a violência e o abuso sexual.
  • EXPOTURISMO DA PARAÍBA 2022.
  • MATARACA- PB participará do evento Expo Turismo da Paraíba.
  • Reunião Administrativa e Comemoração do Aniversário do Prefeito Egberto
  • O projeto “Tá Na Mesa” chega em Mataraca
  • Palestra sobre vacina e prevenção ao COVID-19 para Crianças
  • Felicitações de páscoa
  • Audiência pública LDO acontece em Mataraca
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVE CINEMA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
  • A Secretaria de Transporte, realiza faixa de Pedestre na Escola E.M.E.F.M Cônego José Vital Ribeiro Bessa.
  • Cadastro do projeto peixe para o povo
  • Copa Rural de Futebol em Mataraca
  • Mataraca participará da EXPO TURISMO PARAÍBA
  • Movimento Vacina Mataraca_ 2022
  • Convite para Audiência Pública LDO.
  • COMUNICADO – MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
  • EM MATARACA HAVERÁ QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
  • Atualização do cartão de vacina COVID-19
  • Material de apoio é entregue pelo Programa Criança Feliz
  • O projeto Gestante Feliz faz entrega de enxovais
  • Programa saúde na escola iniciou na Barra do Camaratuba com iniciativa do Março lilás
  • Vacinação de crianças e adolescentes
  • Entrega das Cestas Básicas do Projeto Emergencial Brasil.
  • Volta as aulas da ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. GRACINDA IRACEMA DA COSTA ( Escola da Uruba)
  • Volta as aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Cônego José Vital Ribeiro Bessa ( escola da praça)
  • Volta as aulas da Escola JOSÉ RIBEIRO BESSA ( Escola da Ladeira)
  • RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MATARACA
  • CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO TEM REUNIÃO BASTANTE PRODUTIVA
  • LEILÃO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA DE MATARACA
  • Volta as Aulas na Escola Antônio Madeiro da Costa, em Barra do Camaratuba
  • Volta as aulas 2022 na Escola Maria Ridete Madruga
  • CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO EM MATARACA
  • OS ALUNOS DA ESCOLA INFANTIL EM MATARACA FORAM RECEBIDOS COM GRANDE ACONCHEGO PELOS NOSSOS EDUCADORES
  • PALESTRA MOTIVACIONAL PARA OS EDUCADORES DE MATARACA
  • LOCAL PARA VACINAÇÃO EM MATARACA GANHA NOVO ESPAÇO
  • LEILÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE MATARACA
  • VACINÔMETRO MATARACA 27 DE JANEIRO 2022
  • Após fechar lixão, Mataraca realiza reflorestamento de área com espécies nativas
  • VACINÔMETRO MATARACA 26 DE JANEIRO DE 2022
  • Secretaria de Meio Ambiente realiza retirada mensal de resíduos nas praias de Mataraca
  • GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS SERVIÇOS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS EM NOSSA PLATAFORMA
  • GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA DE MATARACA
  • PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MATARACA E SUAS AÇÕES
  • Prestação de Contas: confira as principais ações desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito em 2021
  • CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS EM MATARACA
  • CRAS de Mataraca encerra 2021 com entrega de kits enxovais, alimentos, comemorações e outras ações realizadas
  • SCFV de Mataraca presta contas das atividades executadas em 2021
  • Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo divulga relatório de ações executadas em 2021
  • Prefeito Egberto dá posse a novos concursados
  • Mais de 1.700 alunos de Mataraca são beneficiados com ações do Programa Saúde na Escola
  • Em prestação de contas, CMS apresenta trabalho desenvolvido em 2021
  • Datas de Vacinação – Atenção Mataraca!
  • ATENÇÃO PARA ESTE COMUNICADO IMPORTANTE
  • 1° Encontro dos Secretários Municipais de Educação do Vale do Mamanguape é realizado em Mataraca
  • Alunos de Mataraca participam de aulas preparatórias para prova Saeb
  • REUNIÃO PARA PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DO PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NA PARAÍBA
  • CAMPEONATO MASCULINO DE CAMPO 2021 EM MATARACA
  • FUTEBOL FEMININO EM MATARACA
  • GESTÃO INCENTIVA ESPORTE EM MATARACA
  • Prefeitura realiza entrega de materiais para escolas
  • Setembro Amarelo tem palestra sobre segurança no trânsito
  • Provas do Programa Integra Educação PB são aplicadas na rede municipal de Mataraca
  • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROMOVE PROGRAMA: CIDADE LIMPA COMPROMISSO DE TODOS
  • CONTRIBUA COM SUGESTÕES PARA O PPA E LOA DO MUNÍCIPIO DE MATARACA
  • Educação realiza entrega de kits psicomotores para unidades escolares
  • Prefeito Egberto Madruga, alcança benefício de Base Policial para Barra do Camaratuba
  • SECRETARIA DE TURISMO E PARCERIAS PARA OPERADORES DE TURISMO
  • REUNIÃO COM O DELEGADO SYLVIO RABELLO SOBRE SEGURANÇA EM BARRA DO CAMARATUBA
  • PREFEITO EGBERTO MADRUGA RECEBE CÉLIO ALVES, SECRETÁRIO DO ODE
  • Conferência Municipal de de Assistência Social – Mataraca-PB
  • Diretor de Trânsito destaca ações executadas em Mataraca
  • AÇÃO SOCIAL EM AÇÃO!
  • MATARACA EM 1ª LUGAR NO VALE DO MAMANGUAPE – ODE
  • Diretor de Trânsito participa de treinamento sobre talonário, lombada eletrônica e monitoramento
  • Diretor de Trânsito se reúne com superintendente da PRF visando firmar convênio
  • MATARACA E SUAS DEMANDAS PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
  • PARCERIA ENTRE MATARACA E BAÍA DA TRAIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS TRILHAS POTIGUARAS
  • FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
  • MATARACA É BENEFICIADA COM CAMINHÃO
  • Ações do Departamento de Trânsito
  • LIXÃO EM MATARACA FOI SOLUCIONADO
  • ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MATARACA
  • Profissionais da Educação passam por capacitação para início do ensino híbrido em Mataraca
  • Equipe de Agentes de Trânsito de Mataraca dá palestra em usina
  • ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SPIC E SEBRAE
  • CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM MATARACA
  • Departamento de Trânsito desenvolve ações nos primeiros meses
  • Agentes do Departamento de Trânsito de Mataraca participam de capacitação no BPTran em Guarabira
  • Profissionais do Departamento de Trânsito recebem bonés
  • ENTREGA DE ENXOVAIS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
  • Agentes de Trânsito auxiliam na ‘Operação Tapa Buracos’
  • Placas de sinalização são implantadas em Barra do Camaratuba e em Mataraca
  • Ações para entrega de peixes e cheque social contam com apoio do Departamento de Trânsito
  • Projeto Peixe para o Povo na Semana Santa
  • Pedestres são conscientizados na rodovia PB 065 por agentes de trânsito
  • Blitz conscientiza população sobre transporte de crianças menores de 10 anos em motocicleta
  • FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SÃO TESTADOS
  • Agentes se inscrevem em curso de formação de Agentes de Autoridade de Trânsito
  • COMUNICADO IMPORTANTE
  • ABERTURA DE INSCRIÇÕES – PRIMEIRO CRÉDITO
  • Departamento de Trânsito de Mataraca atua na fiscalização durante feira livre
  • Entrega do Decreto Estadual para os comerciantes
  • Reunião com o Comitê Municipal de Gestão de Crise e de enfrentamento ao Covid-19
  • Prefeitura de Mataraca inicia a entrega de carnês de IPTU: veja prazos e formas de pagamento
  • Feriado de Carnaval em Barra de Camaratuba foi positivo
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO_ Concurso Público 001/2016
  • Prefeitura de Mataraca/PB informa aos contribuintes a implantação de sistema da NFSe
  • EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O PROJETO NOSSA ENERGIA CHEGOU NA SUA CIDADE  E NO SEU BAIRRO VENHA PARTICIPAR.
  • Opção pelo SIMPLES NACIONAL – 2021
  • Contemax publica lista final de aprovados no Concurso Municipal de Mataracaca
  • Divulgado o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Municipal
  • Junta de Serviço Militar realiza hoje a entrega de CDI
  • Divulgado o gabarito preliminar das Provas Objetivas
  • Prefeitura de Mataraca lança novo edital de concurso público com 57 vagas
  • SUDEMA Emite Autorização Ambiental para construção de Gabião em Barra de Camaratuba.
  • Centro Turístico em Distrito Barra de Camaratuba.
  • Construção de muro externo, implantação de gramado e manutenção de campo Municipal de Mataraca em Bairro Bom Jesus.
  • Venha conhecer barra de Camaratuba em Mataraca/PB
  • VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Sétima Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar
  • Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Mataraca
  • Audiência Pública para a elaboração da LOA 2020
  • Centro Turístico em Barra de Camaratuba – Construção em Andamento.
  • 04º Encontro do TES – Território Empreendedor Sustentável
  • Projeto de Xadrez na Escola.
  • Inauguração de nova sala do Empreender
  • 4º REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
  • REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
  • REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
  • REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
  • REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • CONSTRUÇÃO DE BARRACA PARA EQUIPE DE SALVA-VIDAS
  • CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. JOSÉ RIBEIRO BESSA (ESCOLA DA LADEIRA)
  • REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATARACA
  • Prefeito Egberto Coutinho Madruga realiza reunião com Secretários para o planejamento do ano de 2019
  • Campeonato Municipal de Futebol de Mataraca
  • Campeonato de Surf em Distrito de Barra de Camaratuba
  • Campeonato de Kite Surf em distrito Barra de Camaratuba
  • Campanha de Vacinação dos animais no Município de Mataraca
  • Pavimentação em vias públicas urbanas em Bairro Novo Horizonte.
  • Prefeitura de Mataraca realiza entrega de fardamentos a alunos das Escolas Municipais.
  • Prefeitura Municipal de Mataraca realiza campanha de conscientização da população sobre a colocação de lixo nas ruas.
  • Prefeitura de Mataraca Realizará Leilão Público no dia 11 de Abril.
  • Prefeito concede aumento aos professores
  • Carnaval 2018
  • Agricultura
  • Campanha Vacinação
• Category: Obras em Andamento
• Category: Obras Públicas
  • Ficha Técnica
• Category: Plano de Adequação - SIAFIC
  • PLANO DE AÇÃO – SIAFIC
• Category: Portarias
  • Cadastramento dos responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Mataraca
  • PORTARIA 06.2021 – NOMEA PAULO DE TARSO ARAÚJO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
  • PORTARIA Nº 72/2019
  • PORTARIA Nº 73/2019
  • PORTARIA Nº 71/2019
  • PORTARIA Nº 70/2019
  • PORTARIA Nº 69/2019
  • PORTARIA Nº 68/2019
  • PORTARIA Nº 67/2019
  • PORTARIA Nº 66/2019
  • PORTARIA Nº 65/2019
  • PORTARIA Nº 63/2019
  • PORTARIA Nº 61/2019
  • PORTARIA Nº 62/2019
  • PORTARIA Nº 60/2019
  • PORTARIA Nº 59/2019
  • PORTARIA Nº 58/2019
  • PORTARIA Nº 57/2019
  • PORTARIA Nº 56/2019
  • PORTARIA Nº 55/2019
  • PORTARIA Nº 54/2019
  • PORTARIA Nº 52/2019
  • PORTARIA Nº 50/2019
  • PORTARIA Nº 49/2019
  • PORTARIA Nº 47/2019
  • PORTARIA Nº 48/2019
  • PORTARIA Nº 46/2019
  • PORTARIA Nº 45/2019
  • PORTARIA Nº 43/2019
  • PORTARIA Nº 42/2019
  • PORTARIA Nº 41/2019
  • PORTARIA Nº 40/2019
  • PORTARIA Nº 39/2019
  • PORTARIA Nº 38/2019
  • PORTARIA Nº 37/2019
  • PORTARIA Nº 36/2019
  • PORTARIA Nº 35/2019
  • PORTARIA Nº 34/2019
  • PORTARIA Nº 05/2019
  • PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho da Creche Menina Bárbara
  • PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa
  • PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa
  • PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa
  • PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa
  • PORTARIA Nº 01/2019 – Conselho da EMEF José Ribeiro Bessa
  • PORTARIA Nº 33/2019
  • PORTARIA Nº 32/2019
  • PORTARIA Nº 31/2019
  • PORTARIA Nº 23/2019
  • PORTARIA Nº 30/2019
  • PORTARIA Nº 29/2019
  • PORTARIA Nº 28/2019
  • PORTARIA Nº 27/2019
  • PORTARIA Nº 26/2019
  • PORTARIA Nº 25/2019
  • PORTARIA Nº 24/2019
  • PORTARIA Nº 22/2019
  • PORTARIA Nº 21/2019
  • PORTARIA Nº 20/2019
  • PORTARIA Nº 19/2019
  • PORTARIA Nº 18/2019
  • PORTARIA Nº 17/2019
  • PORTARIA Nº 16/2019
  • PORTARIA Nº 15/2019
  • PORTARIA Nº 14/2019
  • PORTARIA Nº 13/2019
  • PORTARIA Nº 12/2019
  • PORTARIA Nº 11/2019
  • PORTARIA Nº 10/2019
  • PORTARIA Nº 07/2019
  • PORTARIA Nº 09/2019
  • PORTARIA Nº 08/2019
  • PORTARIA Nº 06/2019
  • PORTARIA Nº 04/2019
  • PORTARIA Nº 03/2019
  • PORTARIA Nº 02/2019
  • PORTARIA Nº 01/2019
  • PORTARIA GAPRE Nº. 065-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 067-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 064-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 062-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 061-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 060-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 059-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 058-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 057-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 056-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 054-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 055-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 053-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 052-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 051-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 049-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 050-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 048-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 047-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 046-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 045-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 044-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 043-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 042-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 041-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 039-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 038-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 027-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 026-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 025-2018
  • PORTARIA GAPRE Nº. 024-2018
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