Secretaria de Ação Social

Autor: Assessoria

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023 ( MATARACA-PB

  RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O  PROCESSO ELEITORAL 2023 MATARACA-PB   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mataraca, Estado da Paraíba, através da Comissão Especial Eleitoral, em cumprimento ao Edital Nº 01/20263/CMDA que rege todo processo de escolha, torna público a relação de todas as […]

08/05/2023 11h34 Atualizado há 8 meses atrás

 

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O

 PROCESSO ELEITORAL 2023

MATARACA-PB

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mataraca, Estado da Paraíba, através da Comissão Especial Eleitoral, em cumprimento ao Edital Nº 01/20263/CMDA que rege todo processo de escolha, torna público a relação de todas as inscrições para concorrer ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar deste município, em consonância com o item 7 do referido edital:

NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A) CODINOME
01 JOSÉ ANTÔNIO LUCAS JOSÉ ANTÔNIO
02 DEBÓRA MADEIRO DA COSTA DÉBORA MADEIRO
03 ANTÔNIA SOARES DE MELO NEGA DE SOCORRO DA BARRA
04 IANIC SABRINA CARDOSO DA SILVA IANIC SABRINA
05 GENILDA CÂNDIDO SILVA PEREIRA GENILDA
06 MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CEIÇA
07 MÁRCIA DA SILVA TEXEIRA IRMÃ MÁRCIA
08 EMANUELA BEZERRA DE SOUZA VIDAL MANU
09 ADRIANO BESSA FERNANDES ADRIANO BESSA
10 JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO JULIANA DE DINHO
11 AZEVEDO SILVA DE LIMA AZEVEDO SILVA
12 ANA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA ANA CLÁUDIA
13 MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA MÔNICA

 

7.5 A relação de inscrições realizadas será publicada, pela Comissão Especial do processo de escolha, no dia 08 de maio de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.

7.6 Publicada a lista dos inscritos, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 5 (cinco dias), de 09 a 15 de maio de 2023, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com.

7.7 Havendo impugnação a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo de 5 (cinco) dias para defesa, e realizará reunião para decidir acerca do pedido, podendo, se necessário, ouvir testemunhas, determinar a juntada de documentos e realizar outras diligências, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

7.8 Independentemente de ter havido impugnação, ultrapassada a etapa do item 7.7, a Comissão Especial analisará individualmente o pedido de registro das candidaturas e publicará, até o dia 01 de junho de 2023, a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica.

7.9 Das decisões da Comissão Especial, os candidatos ou os impugnantes poderão interpor recurso, de forma escrita e fundamentada, dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo de 5 (cinco) dias, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio do documento por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com

7.10 Havendo recurso, a Plenária do CMDCA se reunirá em caráter extraordinário para julgamento no prazo de 05 (cinco) dias, notificando os interessados acerca da data definida, publicando posteriormente extrato de sua decisão.

7.11 Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 16 de junho de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.

Mataraca/PB, 08 de maio de 2023.

JAILDA CRISTINA DA SILVA

Presidente da Comissão Especial

 

Anexo em PDF: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL 2023.


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