Filho de Maria Ferreira da Costa (in memorian) e Cícero Calaciano Dantas (in memorian), Jurandi Calaciano Dantas nasceu na Cidade de Mataraca em 09/10/1973, no Sítio Catu do Rosário. Sua mãe, popularmente conhecida como Dona Dourinha, foi agricultora e proprietária de casa de farinha na Cidade de Mataraca. Jurandi entrou na política em 2008 concorrendo a vaga de Vereador na Câmara Municipal, ficando na primeira suplência e assumindo o mandato em outubro de 2010. Se candidatou novamente em 2012, sendo eleito o quarto mais votado. Em 2016 se reelegeu sendo o segundo mais votado, em 2020 não se candidatou.

      Em 1992, iniciou sua vida profissional na Agican indo até 1995, trabalhando no setor de controle de qualidade. De 1995 a 2010 trabalhou na Tronox (antiga RIBI) exercendo várias funções no setor de controle de qualidade e controle de processo tais como: Analista de qualidade e Analista de processo.

     Diante dessas experiências adquiridas foi convidado para que assumisse o cargo de Secretário de Obras em Janeiro de 2021. Desde então, vem desempenhando seu trabalho com muita produtividade e empenho para atender as necessidades do povo Mataraquense.

   

SUAS ATRIBUIÇÕES

LEI 522/2021

SUB-SEÇÃO III

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Art. 26 – A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, além das

atribuições elencadas na lei 148/2001, compete:

| – Elaboração de projetos construção e conservação de prédios e obras públicas:

ll – Tributação, licenciamento, fiscalização, estudo, exame de documentos para

execução de obras particulares;

lll – Deliberar sobre urbanização, uso e ocupação de solo municipal;

V – Assegurar o cumprimento das normas municipais para legalidade de obra;

Vl – Acompanhamento e controle de custos das obras públicas;

Vll – Guarda, fornecimento de informações, documentos e alvarás relativas às obras e

construções;

Vlll – Atualização da planta cadastral do município, dos registros de empreitadas,

logradouros pavimentados, abertos e projetados, tabelas de preços unitários de

materiais e mão de obra;

lX – Vistoria das obras saneamento básico, visando a salubridade pública;

X – Execução de conselhos, reparos e manutenção dos prédios públicos municipais;

Xl – Execução, levantamento, planialtimétrico necessários aos estudos e projetos de vias

públicas;

Xll – Manutenção e atualização do Código de Obras e Postura do Município;

Xlll – Manutenção de arquivos de projetos aprovados;

XIV – Autorização “Habite-se” das no/as edificações;

XV – Construção e conservação de estradas e caminhos municipais, integrantes do

sistema viário do Município;

XVI – Manter arquivo, controle e registro de atividades desenvolvidas pelo Secretaria;

XVll – Coordenação dos serviços de vigilância e limpeza pública;

XVlll – Manutenção de logradouros públicos, inclusive no que diz respeito a sua

valorização;

XIX – realização e supervisão quando contratados, dos serviços de coleta e destino do

lixo;

XX – Administração direta ou indiretamente dos serviços públicos, tais como cemitérios,

mercados e outros;

XXI – Fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;

XXll – Implantação e modificação das atividades inerentes a circulação viária e o

transporte urbano;

Xxlll – Emissão de parecer quando da autorização para o funcionamento de

estabelecimentos públicos e privados;

XXIV – Administração e manutenção de estradas;

XXV- Execução dos serviços de iluminação pública;

XXVI – Manutenção das praças e parques;

XXVII – Autorizar e fiscalizar o cumprimento de normas referentes a zoneamentos e

loteamentos;

XXVlll – Estabelecer políticas públicas de utilização e parcelamento do uso do solo de

acordo com o que estabelece as Conferências das Cidades e em consonância com o

que determina a Lei Federal no. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e suas alterações;

XXIX – Promover a construção, ampliação ou remodelação do sistema público de

abastecimento de água potável e de esgoto sanitário;

Informações da Secretaria

Endereço

  • Rua João Soares da Costa. Lot. Jardim Planalto - Mataraca - PB
  • CEP: 58292-000

Telefones

  • - (83) 98654-8535

E-mail

  • secretaria.obras.mataraca@gmail.com

Expediente

  • Segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h