Data do decreto: 30/07/2026
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
