PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA _MATARACA: /2010
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Data: 05/05/2010
Exercício: 2010
Tipo: PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA _MATARACA
Descrição: O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima Projeto Orla, é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União SPU, e tem como finalidade contribuir, em escala nacional, para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima. O seu desenho institucional se orienta no sentido de descentralizar as ações de planejamento e gestão da esfera federal para a municipal. E também articular órgãos estaduais de meio ambiente OEMAs, Superintendências do Patrimônio da União estaduais SPUs, administrações municipais, organizações não governamentais locais, órgãos e entidades do setor público e da sociedade civil relacionadas ao ensino, ao turismo, a questões fundiárias, a atividades econômicas específicas, cuja atuação tenha rebatimento destacado no espaço da orla e seu entorno. São objetivos estratégicos do Projeto Orla: o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla; o desenvolvimento de mecanismos institucionais de mobilização e participação da sociedade civil nessa gestão integrada e o estímulo às atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla. A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba SPU-PB, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente SUDEMA, em nível estadual, e a Prefeitura Municipal de Mataraca se integraram, num trabalho de coordenação, articulação e cooperação interinstitucional, no repasse e aplicação prática da metodologia estabelecida para o Projeto Orla, com o envolvimento da sociedade civil, além da importante contribuição de outros órgãos e instituições locais, estaduais e federais, cujo esforço de todos resultou na elaboração do presente Plano. Mataraca, maio de 2010.
