Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE DADOS DA SAÚDE PROJETO DE LEI 182 PROJETO DE LEI 212 RESOLUÇÃO MUNICIPAL 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE 2024 OFICIO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA _MATARACA ALDIR BLANC - PNAB LEI Nº 14.399.2022 ATA DE POSSE ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 0012016, E RETIFICAÇÃO Nº 0012019 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025 PLANO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2024 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023 RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE 2023 PLANO ANUAL DA SAÚDE 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 PLANO ANUAL DA SAÚDE 2022 LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA
