EXONERAR, FELIPE PEREIRA DE PAIVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, JANAINA LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DANIELE BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ADJAYANNE NERI VIANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, ROSIMEURE MIRANDA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, FRANCISCO JOSÉ CORRÊA DIAS DE ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DOMINGO GERMANO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA ROBERLÂNDIA SOARES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB - UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

DESIGNA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA.

NOMEA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

NOMEAR, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SAMU DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERA FERNANDA KELLY DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N °540, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.