EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .

Agente: Fernanda Leite Bessa

Cargo: DIRETOR DO CRAS

EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: Djeniere Macedo da Silva

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomea JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, para tomar posse como membrotitular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Agente: Juliana de Oliveira Soares Ribeiro

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Nomea JOSÉ ANTONIO LUCAS, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Agente: José Antonio Lucas

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Nomear ANTONIA SOARES DE MELO, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Agente: Antonia Soares de Melo

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Nomear, AZEVEDO SILVA DE LIMA, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Agente: Azevedo Silva de Lima

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Nomea GENILDA CANDIDO SILVA PEREIRA, para tomar posse como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Agente: Genilda Candido Silva Pereira

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART.46, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 88, INCISOS I, II E IV, AO ARTIGO 89 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 8.069/90, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 17DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: ART. 1 – NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA