EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL NO 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2O2O. NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A SEGUIR DISCRIMINADOS, DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A 01 DE JANEIRO PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO QUADRIÊNIO 2023-2026, QUE SE INICIA DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.