Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 111 registros

EXONERAÇÃO: 161/2025 22/04/2025 · Agente: Azenayd Walkyria Silva de Lira · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · EXONERAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2025 13/03/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 127/2025 06/03/2025 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA POR SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME FATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/2025, BEM COMO EVENTUAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.Acessar EXONERAÇÃO: 112/2025 03/02/2025 · Agente: Antonio Madruga da Silva · Cargo: CHEFE DE GABINETE · EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 107/2025 22/01/2025 · Agente: Frederico de Freitas Sorenti · Cargo: ORIENTADOR SOCIAL · NOMEAR, FREDERICO DE FREITAS SORENTI, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIOAcessar NOMEAÇÃO: 103/2025 22/01/2025 · Agente: Azenayd Walkyria Silva de Lira · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · NOMEAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 28/2025 07/01/2025 · Agente: Jeronimo Coelho Lucas · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · NOMEAR, JERONIMO COELHO LUCAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 27/2025 07/01/2025 · Agente: Pamella Vitoria Lima Rodrigues · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · NOMEAR, PAMELLA VITORIA LUNA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 26/2025 07/01/2025 · Agente: Paulo Leite Loiola Gomes · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA · NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 25/2025 07/01/2025 · Agente: Thaina Padilha de Carvalho · Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA · NOMEAR, THAINA PADILHA DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 24/2025 07/01/2025 · Agente: Daniele Matias Rocha de Negreiros · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · NOMEAR, DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 23/2025 06/01/2025 · Agente: Antonio Madruga da Silva · Cargo: CHEFE DE GABINETE · NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 01/2025 01/01/2025 · Agente: COLETIVA · ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 -2028.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2024 31/12/2024 · Agente: COLETIVA · PORTARIA GAPRE Nº. 102/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargoscomissionados de Secretário Municipal abaixo listados: UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES - SECRETÁRIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO DJENIERE MACEDO DA SILVA - SECRETÁRIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL BIANCA LIMA BEZERRA - SECRETÁRIA DE CULTURA,COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS ANDRÉ MADEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO SIMONE SILVA DE NEGREIROS - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL JURANDI CALACIANO DANTAS - SECRETÁRIO DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MATHEUS DIAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULO LEITE LOIOLA GOMES SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ALCIONE SOARES DA COSTA SECRETÁRIA GERALAcessar EXONERAÇÃO: 101/2024 31/12/2024 · Agente: COLETIVA · PORTARIA GAPRE Nº. 101/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores comissionados eocupantes de funções de confiança nas estruturasadministrativas de qualquer órgão da Administração Direta eIndireta do Poder Executivo do Município Mataraca - PB. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo asservidoras que, na data da publicação do presente Decreto,estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bemcomo os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença oulicença para tratar da própria saúde. § 2º Excetuam-se, igualmente, os Secretários Municipais e oProcurador Geral do Município, cujas exonerações devem se darpor portarias individualizadas. § 3º Findas as licenças ou auxílios de que trata o §1º, fica aservidora ou servidor automaticamente exonerado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.Acessar EXONERAÇÃO: 97/2024 31/10/2024 · Agente: Emanuelle de Lima Cavalcanti Nunes · Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA · EXONERA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 91/2024 30/10/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEA OS INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.Acessar SUBSTITUIÇÃO: 76/2024 05/06/2024 · Agente: COLETIVA · ALTERAR UM MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, A PEDIDO, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO, PARA DAR CONTINUIDADE AO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS.Acessar EXONERAÇÃO: 31/2024 28/03/2024 · Agente: Sandro Macena da Silva · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · EXONERAR, SANDRO MACENA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 30/2024 28/03/2024 · Agente: Alysson Costa Ferreira · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · EXONERAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 01/2024 02/01/2024 · Agente: Germano Oliveira · Cargo: ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL · EXONERAR A PEDIDO, GERMANO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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