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Lista de Portarias Foram encontrados 1417 registros

NOMEAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

NOMEA, ANA CAROLINE FERNANDES COMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

Agente: Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE

NOMEAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: Maria Elisabete de Araujo Sampaio

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

NOMEAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: Maria Elisabete de Araujo Sampaio

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 245/2025 30/12/2025

EXONERA, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 244/2025 30/12/2025

EXONERA, MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Maria Elisabete de Araujo Sampaio

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE

EXONERAÇÃO: 243/2025 30/12/2025

EXONERA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAÇÃO: 242/2025 30/12/2025

EXONERAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAÇÃO: 240/2025 02/12/2025

EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: Geysiene Santos da Silva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 239/2025 02/12/2025

EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Antonio Madruga da Silva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 238/2025 13/11/2025

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: Ivete da Silva Freitas

Cargo: TESOUREIRO

NOMEAÇÃO: 237/2025 13/11/2025

DESIGNA, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: Bianca Lima Bezerra

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 235/2025 04/11/2025

RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, COM ÔNUS PARA O ORGÃO REQUERENTE.

Agente: Fabiola Vilela Chaves Marcolino

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 234/2025 23/10/2025

EXONERA, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Suenne da Cruz Porto Fernandes

Cargo: DIRETOR (A) MÉDICO (A)

NOMEAÇÃO: 233/2025 23/10/2025

NOMEA, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICIPIO.

Agente: Jose Roberto Santos de Melo

Cargo: DIRETOR DO CRAS

EXONERAÇÃO: 232/2025 23/10/2025

EXONERA, JOSILDA PEREIRA FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Josilda Pereira Freire

Cargo: DIRETOR DO CRAS

PORTARIA: 231/2025 21/10/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cristiane Isaias Lima do Nascimento

Cargo: PROFESSOR

PORTARIA: 230/2025 09/10/2025

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARTÍFICE-ELETRICISTA, ELETRICISTA E OPERADOR HIDRAÚLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 229/2025 25/09/2025

NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 228/2025 16/09/2025

NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 227/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REDESTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alexandre Bessa Ramos

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 226/2025 08/09/2025

NOMEA, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Alany Nascimento de Oliveira

Cargo: ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 225/2025 08/09/2025

NOMEA LUZIENE GUEDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Luziene Guedes da Silva

Cargo: ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 224/2025 04/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MATARACA /PB

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 223/2025 01/09/2025

NOMEA, MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

Agente: Monica dos Santos Nascimento de Lima

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 222/2025 01/09/2025

NOMEA, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

Agente: Maria da Conceicao do Nascimento

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 221/2025 01/09/2025

NOMEA, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Viviane Timoteo de Sousa

Cargo: DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 220/2025 01/09/2025

EXONERA, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Dominique Barbosa Rodrigues

Cargo: DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 218/2025 01/09/2025

NOMEA, JOSÉ HÉLIO AQUINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Jose Helio Aquino dos Santos

Cargo: SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

EXONERAÇÃO: 217/2025 01/09/2025

EXONERA, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Erika Pereira dos Santos

Cargo: SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

NOMEAÇÃO: 216/2025 01/09/2025

NOMEA, PAULO EDUARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: Paulo Eduardo da Costa

Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS

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