NOMEAR, PAMELLA VITORIA LUNA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, THAINA PADILHA DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.

NOMEAR, GABRIELA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO

NOMEAR, ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IVONALDO ELIAS DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MAUTO FIRMINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, JOHNATAN JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IZAIAS BESSA JÚNIOR NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, RAMON EYMARD BEZERRA PEDROSA, CPF N° ***.234.754-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS EM TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO.

DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: MARIA DE LOURDES DA SILVA – PREGOEIRO; TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; GABRIELA SILVA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO;

CONSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA MEMBRO: TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA MEMBRO: GABRIELA SILVA DE SOUZA

PORTARIA GAPRE Nº. 102/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargoscomissionados de Secretário Municipal abaixo listados: •UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA – SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO •PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES - SECRETÁRIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO •DJENIERE MACEDO DA SILVA - SECRETÁRIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL •BIANCA LIMA BEZERRA - SECRETÁRIA DE CULTURA,COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE •PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO –SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS •ANDRÉ MADEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO •SIMONE SILVA DE NEGREIROS - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL •JURANDI CALACIANO DANTAS - SECRETÁRIO DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS •MATHEUS DIAS DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE •PAULO LEITE LOIOLA GOMES – SECRETÁRIO DE TRANSPORTES •ALCIONE SOARES DA COSTA – SECRETÁRIA GERAL

PORTARIA GAPRE Nº. 101/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores comissionados eocupantes de funções de confiança nas estruturasadministrativas de qualquer órgão da Administração Direta eIndireta do Poder Executivo do Município Mataraca - PB. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo asservidoras que, na data da publicação do presente Decreto,estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bemcomo os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença oulicença para tratar da própria saúde. § 2º Excetuam-se, igualmente, os Secretários Municipais e oProcurador Geral do Município, cujas exonerações devem se darpor portarias individualizadas. § 3º Findas as licenças ou auxílios de que trata o §1º, fica aservidora ou servidor automaticamente exonerado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

NOMEA , CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.