Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 111 registros

PORTARIA: 316/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 313/2026 17/08/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 310/2026 04/08/2026 · Agente: Ivete da Silva Freitas · Cargo: CONTADORA GERAL · Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 308/2026 04/08/2026 · Agente: Bruno Viana Carvalho · Cargo: PROCURADOR GERAL · Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.Acessar EXONERAÇÃO: 307/2026 03/08/2026 · Agente: Fernanda Leite Bessa · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.Acessar PORTARIA: 306/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura PNAB.Acessar PORTARIA: 305/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.Acessar NOMEAÇÃO: 281/2026 25/06/2026 · Agente: Diglene Maria Dantas dos Santos · Cargo: FARMACÊUTICO (A) · Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar EXONERAÇÃO: 279/2026 05/06/2026 · Agente: Luciana Priscila Santos Carneiro · Cargo: PROFESSOR · Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 200/2026 11/05/2026 · Agente: Elton Henrique Bondade da Silva · Cargo: MONITOR DE CRECHE · Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 164/2026 11/05/2026 · Agente: Daniel Nascimento Pereira · Cargo: PROFESSOR · Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar EXONERAÇÃO: 248/2026 30/04/2026 · Agente: Thaina Padilha de Carvalho · Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA · Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.Acessar EXONERAÇÃO: 243/2026 30/04/2026 · Agente: Azenayd Walkyria Silva de Lira · Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS · Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 237/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.Acessar PORTARIA: 221/2026 30/03/2026 · Agente: COLETIVA · Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.Acessar NOMEAÇÃO: 142/2025 20/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 278/2026 19/02/2026 · Agente: Olivia de Araujo Brito · Cargo: PROFESSOR B1 · Exonera por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO, com lotação na Secretaria de Educacao e Desportos deste municipio.Acessar PORTARIA: 220/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 117/2026 12/02/2026 · Agente: Dayana de Farias Lourenço · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.Acessar NOMEAÇÃO: 113/2026 05/02/2026 · Agente: Kivia Maria Rodrigues · Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR · Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar NOMEAÇÃO: 112/2026 05/02/2026 · Agente: Valquiria Secundo Rocha · Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR · Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar NOMEAÇÃO: 111/2026 05/02/2026 · Agente: Edna Estefane da Costa · Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR · Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar NOMEAÇÃO: 110/2026 05/02/2026 · Agente: Uine Pereira Feitosa · Cargo: PSICOPEDAGOGA · Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 109/2026 05/02/2026 · Agente: Lorraine Arruda Alves Araruna · Cargo: PSICÓLOGO · Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 108/2026 05/02/2026 · Agente: Fhelippe Cesar dos Santos Cavalcante · Cargo: PSICÓLOGO · Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 107/2026 05/02/2026 · Agente: Denis Henrique Figueiredo Rosa · Cargo: PROFESSOR · Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 106/2026 05/02/2026 · Agente: Maria Manuela Costa de Lima dos Santos · Cargo: PEDAGOGA CAPS · Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 105/2026 05/02/2026 · Agente: Kelly Anne Batista de Souza · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar NOMEAÇÃO: 104/2026 05/02/2026 · Agente: Ana Patricia Madruga de Carvalho · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL · Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 58/2026 05/02/2026 · Agente: Jadna Edna Agostinho Sena · Cargo: PSICÓLOGO · Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar

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