Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.

Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.

Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.

Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura — PNAB.

Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.

Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.

Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:

Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:

Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.

Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.

Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.

Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO, com lotação na Secretaria de Educacao e Desportos deste municipio.

Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente — CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.

Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.

Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.

Nomear FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Nomear ARTHUR JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHO, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.