NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA POR SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME FATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/2025, BEM COMO EVENTUAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, FREDERICO DE FREITAS SORENTI, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO

NOMEAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JERONIMO COELHO LUCAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAMELLA VITORIA LUNA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, THAINA PADILHA DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA GAPRE Nº. 102/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargoscomissionados de Secretário Municipal abaixo listados: •UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA – SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO •PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES - SECRETÁRIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO •DJENIERE MACEDO DA SILVA - SECRETÁRIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL •BIANCA LIMA BEZERRA - SECRETÁRIA DE CULTURA,COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE •PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO –SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS •ANDRÉ MADEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO •SIMONE SILVA DE NEGREIROS - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL •JURANDI CALACIANO DANTAS - SECRETÁRIO DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS •MATHEUS DIAS DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE •PAULO LEITE LOIOLA GOMES – SECRETÁRIO DE TRANSPORTES •ALCIONE SOARES DA COSTA – SECRETÁRIA GERAL

PORTARIA GAPRE Nº. 101/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores comissionados eocupantes de funções de confiança nas estruturasadministrativas de qualquer órgão da Administração Direta eIndireta do Poder Executivo do Município Mataraca - PB. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo asservidoras que, na data da publicação do presente Decreto,estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bemcomo os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença oulicença para tratar da própria saúde. § 2º Excetuam-se, igualmente, os Secretários Municipais e oProcurador Geral do Município, cujas exonerações devem se darpor portarias individualizadas. § 3º Findas as licenças ou auxílios de que trata o §1º, fica aservidora ou servidor automaticamente exonerado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

EXONERA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA OS INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.

EXONERAR, SANDRO MACENA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, GERMANO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.