NOMEAR, ANA CELIA FERREIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA A FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JOSILDA PEREIRA FREIRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JHASMYM SANTANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, GEANE ARAUJO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MARIA DAS MERCES GOUVEIA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL.

NOMEAR, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ROSIMEURE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL MUNICÍPIO.

NOMEIA, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .

EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

Nomea JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, para tomar posse como membrotitular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomea JOSÉ ANTONIO LUCAS, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomear ANTONIA SOARES DE MELO, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomear, AZEVEDO SILVA DE LIMA, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomea GENILDA CANDIDO SILVA PEREIRA, para tomar posse como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART.46, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 88, INCISOS I, II E IV, AO ARTIGO 89 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 8.069/90, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 17DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: ART. 1 – NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.