DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ART. 3° DO DECRETO NO 40/2024, PARA PROCEDER COM O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO CULTURA EXISTENTES NA LEI FEDERAL DE N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E NA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). COMISSÃO DE TRABALHO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 1 - ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA 2 - DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS, NA VAGA ORIUNDA DO GABINETE DO PREFEITO 3 - BRUNO VIANA CARVALHO, NA VAGA ORIUNDA DA PROCURADORIA JURÍDICA 4 - ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 5 - TIAGO AGUIAR DA SILVA, NA VAGA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB
NOMEAR, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MORRIS ALBERT SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR, TIAGO AGUIAR DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, JOHNATAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, VIVIANE TIMÓTEO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Exonera, JOSÉ SEVERINO HERMÍNIO BATISTA do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria de Juventude Comunicação e Cultura deste município.
