PORTARIA: 316/2026

Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 315/2026

Exonera, EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.

EXONERAÇÃO: 314/2026

Exonera a pedido, MARCOS LUCIO RIBEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C - MATEMATICA, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

: 210/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 30/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR EM REUNIÕES DA CIR E RESOLVER ASSUNTOS ADMINITRATIVOS INSTITUCIONAIS , A [...]

: 175/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR NO EVENTO PACTUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DO SISAN NA PARAÍBA, ASSUNTO [...]

: 190/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 11/08/2026, A FIM DE POR OCASIÃO DE PARTICIPAR NO CICLO CONTROLE PLANIFICA - SUS, NA CIDADE DE MAMANGUAP [...]

LEI MUNICIPAL: 672/2026

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 664/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2026

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DECRETO: 105/2026

Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB e dá outras providências.

DECRETO: 95/2026

Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto [...]

DECRETO: 88/2026

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 - ANUAL/2025

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025

RELATÓRIO ANUAL DA SAÚDE 2025 - ANUAL/2025