#EDUCAÇÃO
Análise do segundo relatório quadrimestral do PNAE no exercício de 2026 e análise dos relatórios de visitas as Escolas Maria Ridete e Escola de Educa [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
16/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
21/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
18/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
12/11/2025EXONERAÇÃO: 325/2026
Exonera, PEDRO MADRUGA DA SILVA, do cargo comissionado de Procurador Geral Adjunto, lotado na Procuradoria Jurídica deste município.
13/10/2026NOMEAÇÃO: 324/2026
Nomea, JULIANA LEAL TAVARES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Juventude, Comunicação e Cultura deste município.
21/09/2026NOMEAÇÃO: 323/2026
Nomea, MARCIANE FRANCISCO DE ARAUJO, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria Geral deste municipio.
21/09/2026: 238/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANGUARETAMA/PB, NO PERÍODO DE 17/09/2026 À 30/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA ABERTURA DA EDIÇÃO 2026 DO CURSO DE APERFEI [...]
10/09/2026: 235/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO TINTO E JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 22/09/2026 À 25/09/2026, COMO CONDUTOR PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUN [...]
10/09/2026: 232/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 16/09/2026 À 25/09/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, SOLENIDADES E PALESTRAS, ASSUNTOS [...]
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 678/2026
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 677/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELAS ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQU [...]
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 676/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUE [...]
02/09/2026DECRETO: 105/2026
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB e dá outras providências.
31/08/2026DECRETO: 95/2026
Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto [...]
17/08/2026DECRETO: 88/2026
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
31/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
12/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
04/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
13/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
21/11/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
10/06/2021
![Nas Eleições 2026, uma dica simples pode deixar a votação mais rápida e segura: [...]](fotos/370/Img0_600x400.jpg)
