NOMEAÇÃO: 320/2026

Nomea, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Secretaria de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.

EXONERAÇÃO: 319/2026

Exonera, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, do cargo comissionado de Diretor de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deste município.

NOMEAÇÃO: 318/2026

Nomea, CARLOS DANIEL RIBEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.

: 210/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 30/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR EM REUNIÕES DA CIR E RESOLVER ASSUNTOS ADMINITRATIVOS INSTITUCIONAIS , A [...]

: 175/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR NO EVENTO PACTUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DO SISAN NA PARAÍBA, ASSUNTO [...]

: 190/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 11/08/2026, A FIM DE POR OCASIÃO DE PARTICIPAR NO CICLO CONTROLE PLANIFICA - SUS, NA CIDADE DE MAMANGUAP [...]

LEI MUNICIPAL: 678/2026

EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 677/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELAS ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQU [...]

LEI MUNICIPAL: 676/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUE [...]

DECRETO: 105/2026

Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB e dá outras providências.

DECRETO: 95/2026

Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto [...]

DECRETO: 88/2026

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 - ANUAL/2025

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025