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CONCESSÃO: 235/2025 04/11/2025NOVO

04/11/2025

RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR D [...]

EXONERAÇÃO: 234/2025 23/10/2025

23/10/2025

EXONERA, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 233/2025 23/10/2025

23/10/2025

NOMEA, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICIPIO.

: 231/2025 03/10/2025

03/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA / BANANEIRAS /PB, NO PERÍODO DE 15/10 [...]

: 224/2025 03/10/2025

03/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 14/10/20 [...]

: 222/2025 03/10/2025

03/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 07/10/2025 À 09/ [...]

LEI MUNICIPAL: 639/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIV [...]

DECRETO: 129/2025 30/10/2025

30/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 128/2025 29/10/2025

29/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2025 24/10/2025

24/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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