PORTARIA: 316/2026

Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 315/2026

Exonera, EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.

EXONERAÇÃO: 314/2026

Exonera a pedido, MARCOS LUCIO RIBEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C - MATEMATICA, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

: 182/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 18/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR EM REUNIÕES E RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DA [...]

: 176/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 16/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE [...]

: 173/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE / JOÃO PESSOA/, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 27/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR EM REUNIÕES DA CIR E TRATAR ASSUNTO A [...]

LEI MUNICIPAL: 672/2026

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 664/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2026

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DECRETO: 105/2026

Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB e dá outras providências.

DECRETO: 95/2026

Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto [...]

DECRETO: 88/2026

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 - ANUAL/2025

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025

RELATÓRIO ANUAL DA SAÚDE 2025 - ANUAL/2025