Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 179/2022 - PC EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Valor da contrapartida: 516,56

Valor pactuado: 300.000,00

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 10/11/2022

Data da celebração: 07/11/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 516,56
TRANSFERÊNCIA
R$ 300.000,00
PACTUADA
R$ 300.000,00

Informações do objeto

À REFORMA EM UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB

Justificativa

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº478/LOA-2022 DO DEPUTADO ESTADUAL BUBA GERMANO, UM CONVÊNIO CUJO OBJETO É REFORMARS EM UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, NO VALOR DE $300.000,00, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB. A SEGUINTE PROPOSTA TEM A ESTRATÉGIA DE PROMOVER UMA COMPLETA REORGANIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FORNECENDO UMA ATENÇÃO À SAÚDE DE CARÁTER HUMANIZADO, RESOLUTIVOO, CONTÍNUO E DE QUALIDADE ÀS FAMÍLIAS QUE SE LOCALIZAM EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, NECESSITAMOS DE UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPADA COM O INTUITO DE MELHORAR O PROCESSO DE TRABALHO DA EQUIPE, CONSEQUENTEMENTE, UM MELHOR ATENDIMENTO A ESTA POPULAÇÃO . PORTANTO, COM O INTUITO DE UMA QUALIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, ESTAMOS PROPONDO UMA PROPOSTA DE REFORMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A OBRA IRÁ MELHORAR E AUMENTAR O ATEDIMENTO AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE UTILIZAM DO ATENDIMENTO DESSAS UNIDADES. NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA DESSA INTERVENÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A INFRAESTRUTURA DEFICIENTE. NECESSITAMOS DESSA ESTRUTURA PARA UM ATENDIMENTO DIGNO, ONDE POSSA COMPORTAR UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS E COM ISTO ATENDER A DEMANDA DANDO A POPULAÇÃO O DIREITO DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA.

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
31/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 36 2023 R F ENGENHARIA EIRELI 299.899,72
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/09/2024 ADITIVO DE TEMPO 03 2024 R F ENGENHARIA EIRELI 299.899,72
29/02/2024 ADITIVO DE TEMPO 02 2024 R F ENGENHARIA EIRELI 299.899,72
13/09/2023 ADITIVO DE TEMPO 01 2023 R F ENGENHARIA EIRELI 299.899,72
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO - REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PDF 196KB
2m ADITIVO - REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PDF 249KB
3m ADITIVO - REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PDF 299KB
CONTRATO PDF 1MB
CONVENIO PDF 1MB
   

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