Esfera: ESTADUAL
Valor da contrapartida: 516,56
Valor pactuado: 300.000,00
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 10/11/2022
Data da celebração: 07/11/2022
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Responsável:
Informações do objeto
À REFORMA EM UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB
Justificativa
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº478/LOA-2022 DO DEPUTADO ESTADUAL BUBA GERMANO, UM CONVÊNIO CUJO OBJETO É REFORMARS EM UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, NO VALOR DE $300.000,00, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB. A SEGUINTE PROPOSTA TEM A ESTRATÉGIA DE PROMOVER UMA COMPLETA REORGANIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FORNECENDO UMA ATENÇÃO À SAÚDE DE CARÁTER HUMANIZADO, RESOLUTIVOO, CONTÍNUO E DE QUALIDADE ÀS FAMÍLIAS QUE SE LOCALIZAM EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, NECESSITAMOS DE UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPADA COM O INTUITO DE MELHORAR O PROCESSO DE TRABALHO DA EQUIPE, CONSEQUENTEMENTE, UM MELHOR ATENDIMENTO A ESTA POPULAÇÃO . PORTANTO, COM O INTUITO DE UMA QUALIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, ESTAMOS PROPONDO UMA PROPOSTA DE REFORMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A OBRA IRÁ MELHORAR E AUMENTAR O ATEDIMENTO AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE UTILIZAM DO ATENDIMENTO DESSAS UNIDADES. NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA DESSA INTERVENÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A INFRAESTRUTURA DEFICIENTE. NECESSITAMOS DESSA ESTRUTURA PARA UM ATENDIMENTO DIGNO, ONDE POSSA COMPORTAR UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS E COM ISTO ATENDER A DEMANDA DANDO A POPULAÇÃO O DIREITO DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA.
DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
31/03/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 36 | 2023 | R F ENGENHARIA EIRELI | 299.899,72 |
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
23/09/2024 | ADITIVO DE TEMPO | 03 | 2024 | R F ENGENHARIA EIRELI | 299.899,72 | |
29/02/2024 | ADITIVO DE TEMPO | 02 | 2024 | R F ENGENHARIA EIRELI | 299.899,72 | |
13/09/2023 | ADITIVO DE TEMPO | 01 | 2023 | R F ENGENHARIA EIRELI | 299.899,72 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |