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EDITAIS Edital de Chamamento Público N° 01/2026 - Pnab FERIADOS MUNICIPAIS LISTA DE ESPERA DE CRECHE PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 Precatório do Fundeb Precatório do Fundef I Precatório Fundeb Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Diretores Escolares e Diretores Escolares Adjuntos PROJETO ORLA Relatório Anual do Fundo Municipal de Saúde 2025 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL
Tipo Arquivo 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE 2024 ALDIR BLANC - PNAB LEI Nº 14.399.2022 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 01.2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PNAB ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LISTA DE ESPERA DA CRECHE BECHÓ FRANCISCO FÉLIX LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA OFICIO ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA _MATARACA PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA PROJETO DE LEI 182 PROJETO DE LEI 212 PUBLICAÇÃO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE 2023 RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO DE DADOS DA SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO DA PREFEITURA RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS Termo de Compromisso Provisão de Unidades Habitacionais
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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CÂMARA MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA Procuradoria Jurídica Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Secretaria de Agricultura e Abastecimento Secretaria de Assistência Social Secretaria de Cultura, Comunicação e Juventude Secretaria de Educação e Desportos Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos Secretaria de Saúde Secretaria de Transportes Secretaria Geral SETOR DE RECURSOS HUMANOS
