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EXONERAÇÃO: 234/2025 23/10/2025

23/10/2025

EXONERA, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 233/2025 23/10/2025

23/10/2025

NOMEA, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICIPIO.

EXONERAÇÃO: 232/2025 23/10/2025

23/10/2025

EXONERA, JOSILDA PEREIRA FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

: 211/2025 02/09/2025

02/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 12/0 [...]

: 209/2025 02/09/2025

02/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 04/09/2025 À 12/09 [...]

: 207/2025 02/09/2025

02/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 16/09/2025 À 18/09 [...]

LEI MUNICIPAL: 639/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIV [...]

DECRETO: 123/2025 21/10/2025

21/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 122/2025 20/10/2025

20/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2025 20/10/2025

20/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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