EXONERAR, DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) A [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 28/11/2025 À 30/11 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE CUSTEA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE CUSTEI [...]

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS CANHOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS "UNIVERSITÁRIOS DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS), DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL — COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂM [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO � [...]

CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNI [...]