ALTERA AS LEIS 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E LEI 293/2010, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA NO 08 DAS QUADRAS 07,08,09 E 10 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BOM JESUS, PLANALTO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13 SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES AS RUAS, LARGOS E PRAÇAS DA VILA (SEDE) DO DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA E DENOMINA RUAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 278/2009, DE 25 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2011" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6-692, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÔES DEFINIDAS PELA PORTARIA MINISTERIAL N" 484/2009 DO MC/MF, DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2O1O, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, ORGÃO DELIBERATIVO, CONSULTIVO E CONTROLADOR DAS AÇÕES, EM TODOS OS NÍVEIS, DIRIGIDAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, GSP - GRUPO DE SAÚDE PÚBLICA E GSF GRUPO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LEI Nº 269/2008 DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III - GAG DA LEI NO 269/2008 DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, PARA INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS E PRAÇAS DE TAXI E AUTORIZA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 264/2008, DE 15 DE AGOSTO DE 2008, PARA SUPRIMIR O ARTIGO 20 REVOGANDO O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA NO TERRENO DOADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 268/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 268/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2010” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.