AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA, EM CONVÊNIO COM O FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 001/1998, DE 13/02/1998, PARA CRIAR A AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA BARRA DO CAMARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 264/2008, PARA AUMENTAR AS DIMENSÕES DO TERRENO DOADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO DE CARGOS E REMUNERÂÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RBMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 14, VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA PARA O MANDATO DE 2009/2012, COM BASE NO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 14, VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA E READEQUA A REMUNERAÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLARIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA' PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA E READEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A SAELPA S/A. SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2OO8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA EM ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 242/2007 PARA AUTORIZAR ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.