CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MATARACA DO ESTADO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, VIVIANE TIMÓTEO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ORMITDO BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA, MARIA JOSINAWA FARIAS DE BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
NOMEA, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
NOMEA, UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
NOMEA, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL MUNICÍPIO.
NOMEIA, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA, BRUNO VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.
NOMEIA, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
NOMEIA, ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
DESIGNA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA.
NOMEA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXONERAR, DEBÓRA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .
EXONERAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO .
EXONERAR, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTE DATA .
EXONERAR, SANDRO MACENA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SAMU DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.
